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Câmara aprova projeto que prevê castração química para condenados por pedofilia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, projeto de lei que prevê a castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a partir de uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido.

A proposta, que teve 267 votos favoráveis, 85 contra e 14 abstenções, agora vai ao Senado Federal. A vitória foi celebrada por oposicionistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo, o PSB e o PSOL foram contra, em uma sessão tumultuada entre os petistas e bolsonaristas.

Bolsonaristas afirmaram que quem era contrário à proposta estaria "protegendo pedófilos e estupradores". Talíria Petrone (PSOL-RJ) diz que a proposta "não vai ter efetividade na proteção das crianças". "A violência sexual no Brasil é uma epidemia, um drama", afirma.

A emenda foi incluída em um projeto de lei de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) que determina a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet, que conterá informações e imagens de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilar esses dados.

O Congresso Nacional já aprovou, no final de outubro, um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.

A lei foi vetada parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que barrou o trecho que mantém os dados para consulta pública pelo prazo de 10 anos. Como justificativa, o veto presidencial diz que "a medida incorre em vício de inconstitucionalidade" ao disponibilizar informações para período além do cumprimento da pena.

Segundo a mensagem, esse trecho fere os princípios da proporcionalidade, do devido processo legal, a dignidade da pessoa humana, a integridade física e moral do condenado e os direitos à intimidade, vida privada, honra e imagem. Foram consultados os ministérios da Justiça, das Mulheres, dos Direitos Humanos, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União.

O projeto de lei aprovado nesta quinta-feira faz parte do pacote de segurança pública, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele delegou ao presidente da bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF), a função de selecionar as propostas que seriam votadas nesta semana.

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A apresentadora Chris Flores é a nova apresentadora do programa Melhor da Tarde, da TV Bandeirantes. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira, 29, e ocorre três meses após a saída de Cátia Fonseca da atração.

Após dois anos fora da televisão, Chris retorna à TV aberta e apresentará o programa ao lado do jornalista Léo Dias. A data de estreia da apresentadora ainda não foi confirmada, mas deve ocorrer no começo de outubro.

"A partir de outubro, em data a ser definida, ela passará a integrar a equipe do Melhor da Tarde ao lado de Leo Dias e JP Vergueiro. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 14h30", afirmou o canal de televisão em comunicado publicado na coluna Flávio Ricco, do Portal Léo Dias.

Já a apresentadora Pâmela Lucciola, que havia substituído Cátia Fonseca no programa, voltará para o comando do Melhor da Noite após a saída de Otaviano Costa.

"É uma honra fazer parte dessa casa que preza pela qualidade de conteúdo em todas as suas plataformas, das quais sou fã e consumidora assídua, e que tem valores éticos profissionais e familiares alinhados aos meus", afirmou Chris à coluna.

Chris Flores trabalhou no SBT entre 2016 e 2023. Após sua saída, finalizou um mestrado em História Social. Anteriormente, ela havia atuado na Record ao longo de mais uma década.

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Nicole Kidman e Keith Urban se separaram após 19 anos de casamento, segundo a revista americana People. A atriz de 58 anos e o cantor de 57 eram casados desde 2006 e têm duas filhas.

A informação foi divulgada inicialmente pelo tabloide TMZ, que afirmou que o casal está morando em casas separadas desde o início do verão americano, ou seja, por volta de julho.

Uma fonte confirmou a informação à People, afirmando que Nicole não queria o fim da relação e estava "lutando para salvar o casamento".

"A irmã de Nicole [Antonia] tem sido um grande apoio e toda a família Kidman se uniu para apoiar uns aos outros", disse a fonte.

Nicole e Urban se conheceram em um evento de gala em 2005 e se casaram no ano seguinte. No último dia 25 de junho, a atriz chegou a celebrar o aniversário de casamento dos dois em um post no Instagram.

As filhas do casal, Sunday Rose e Faith Margaret, têm 17 e 14 anos, respectivamente. Nicole também é mãe de Connor e Isabella, de 29 e 31 anos, adotados durante seu casamento com Tom Cruise.

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O cantor e compositor Marcos de Souza Nunes, mais conhecido como Marquinho PQD, morreu na manhã desta segunda-feira, 29, no Rio de Janeiro. O sambista, que foi parceiro de Arlindo Cruz, tinha 66 anos. No seu perfil oficial, a equipe de Marquinho PQD disse que ele estava internado há alguns dias, mas não divulgou a causa da morte.

O início da carreira de PQD foi em 1983, quando o grupo Fundo de Quintal gravou Fase de Amor, composto por ele em parceria com Chiquinho e Fernando Piolho. A sua segunda composição a ser gravada foi Coração Feliz, que ficou conhecida na voz de Beth Carvalho.

Ao longo de mais de 40 anos de carreira, Marquinho PQD se consolidou como um grande compositor do samba, com mais de 400 músicas, 100 delas feitas em parceria com Arlindo Cruz, que morreu em agosto passado. Desta união, surgiram sambas como Pedras no Caminho, Silêncio no Olhar e Quem Sabe de Mim Sou Eu, todas gravadas por Arlindo.

Além do grupo Fundo de Quintal, Beth Carvalho e Arlindo Cruz, outros grandes bambas do samba interpretaram canções compostas por Marquinho PQD, como Zeca Pagodinho, Jorge Aragão, Jovelina Pérola Negra, Roberto Ribeiro, Agepê, Alcione, Grupo Molejo, Exaltasamba e Grupo Pixote.

Ele foi ainda o compositor de sambas-enredos para a Mocidade Independente de Padre Miguel, que exaltou o legado do sambista nas redes sociais.