Todas as matérias publicadas pelo autor **Victor Ohana**.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou na pauta da semana que vem o projeto de lei complementar que dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizad...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 26, um projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir ações do Program...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei complementar que institui um regime tributário de transição para as indústrias química e petroquímica em 2026, com um incentivo três vezes m...
O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que projetava para esta quarta-feira, 25, a votação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datace...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), negou que estivesse prevista para esta quarta-feira, 25, a votação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de ...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei complementar que institui um regime tributário de transição para a indústria química e petroquímica em 2026, com um incentivo três v...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na madrugada desta quarta-feira (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será votada na seman...
A Câmara dos Deputados aprovou, no início da madrugada desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A votação foi ...
O relator do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs alterações no dispositivo que previa condições para a...
O relator do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs a previsão a disponibilização de 10% do "fornecimento...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou nesta terça-feira, 24, uma reunião com o colégio de líderes às 17h desta terça-feira, 24, informou a assessoria do deputado...
