Todas as matérias publicadas pelo autor **Joao Caires**.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei dos minerais críticos (2.780 de 2024), propôs um conjunto de medidas para estruturar a política nacional de minerais críticos e estr...
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei dos minerais críticos (2.780/2024), afirmou nesta terça-feira, 31, que seu texto não definirá quais os minerais críticos e estratégi...
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei dos minerais críticos (2.780/2024), afirmou nesta terça-feira (31) que o Brasil não pode optar pela criação de uma estatal na área d...
O Ministério dos Transportes afirmou nesta segunda-feira, 30, que as multas relacionadas ao sistema de pedágio eletrônico (free flow) não estão suspensas no momento. Segundo a pasta, a medida só entra...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira, 30, a resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para concessão de subv...
O deputado federal e relator do projeto de lei 2780/24, sobre minerais críticos, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou nesta sexta-feira, 27, que seus relatórios sobre esse e os demais textos sobre o...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira, 27, a resolução nº 6.079/2026, que estabelece as diretrizes para a implementação do sistema de pedágio eletrônico sem ca...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira, 27, a medida que autorizou a transferência do controle societário da Autopista Fernão Dias S.A., concessionária responsá...
