O deputado federal e relator do projeto de lei 2780/24, sobre minerais críticos, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou nesta sexta-feira, 27, que seus relatórios sobre esse e os demais textos sobre o mesmo tema que tramitam na Câmara dos Deputados serão apresentados até o dia 8 de abril, sob determinação do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta aprovou a urgência dos textos, o que permite que sejam levados diretamente ao plenário da Casa, sem necessidade de tramitação pelas comissões.

O deputado foi procurado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em razão da reunião de integrantes do governo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar do projeto de lei, entre outras pautas do setor de mineração. Jardim não participa do encontro, mas contou que foi procurado por integrantes do Executivo que estão na reunião.

"Tenho mantido diálogo com o governo e, a partir dessa reunião, o diálogo deve se intensificar. Estamos organizados, a pedido do presidente Hugo Motta, para que eu apresente até o dia 8 de abril o meu relatório sobre todos os projetos que tramitam na Câmara", disse.

Entre os pontos que estarão presentes no relatório, estão: incentivos fiscais e financeiros pelo uso de tecnologia; um programa para constituir fonte de recurso para o fomento da transformação mineral e da mineração urbana; metas e indicadores mais objetivos para desenvolvimento do setor; regimento para divulgação de dados; fomento à extração e beneficiamento dos materiais e reforço à estrutura de licenciamento de projetos.