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Dino, do STF, mantém veto à mudança de nome da GCM de SP para 'Polícia Municipal'

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve o veto à mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São Paulo para "Polícia Municipal". O pedido de tutela de urgência foi negado pelo ministro, que considerou que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que já havia negado a mudança, está correta.

À favor da mudança, a Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) fez o pedido após receber a negativo do tribunal estadual. A entidade argumenta que a Lei Orgânica do Município de São Paulo "não exclui a Guarda Municipal, nem a expressão Guarda Municipal, nem lhe retira a identidade institucional, apenas agrega à instituição Guarda Municipal a utilização de outra nomenclatura".

O ministro do STF, no entanto, afirma que toda a legislação utiliza a nomenclatura "guardas municipais" e que, em nenhum momento, a Constituição confere às guardas municipais a designação de "polícia", reservando essa terminologia a órgãos específicos, como as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civis, Militares e Penais.

"A Lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) reforça essa distinção ao listar as guardas municipais como integrantes operacionais do sistema, sem, contudo, lhes atribuir a denominação de 'polícia'", diz Dino na decisão.

"A denominação 'Guarda Municipal' é um elemento essencial da identidade institucional desses órgãos. Permitir que um município altere a nomenclatura de sua Guarda Municipal por meio de lei local representaria um precedente perigoso, pois equivaleria a autorizar Estados ou Municípios a modificar livremente a denominação de outras instituições", completa.

Na decisão, o ministro ainda faz a ressalva do precedente que essa decisão teria para outros órgãos governamentais: "a absurda possibilidade de um município renomear sua Câmara Municipal para 'Senado Municipal' ou sua Prefeitura para 'Presidência Municipal' exemplifica os riscos dessa flexibilização", compara.

Ele reforça que esse tipo de alteração pode causar "confusão institucional, prejudicaria a uniformidade do sistema e poderia levar a conflitos interpretativos, tanto no âmbito jurídico quanto administrativo".

Vereadores são a favor da mudança

Em março, os vereadores de São Paulo aprovaram o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que prevê a mudança do nome da GCM para Polícia Municipal.

A votação aconteceu duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os municípios brasileiros têm competência para instituir que as guardas civis municipais atuem em ações de segurança urbana. Após este entendimento, algumas cidades, como São Bernardo do Campo, aprovaram a mudança do nome de guarda para polícia.

Contudo, menos de 24 horas depois de a aprovação, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou que entraria na Justiça para anular a alteração. Para o MP, mudar o nome da Guarda é inconstitucional, porque "a expressão 'polícia' é usada para órgãos específicos, com atribuições bem delineadas no texto constitucional, que não se confundem com as das guardas", segundo a instituição.

A mudança foi debatida no TJ-SP, que anulou a alteração do nome, e, agora, na instância superior, o STF, que retificou a decisão do TJ-SP.

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Sabrina Sato leva a sério o ditado de que a melhor fase da vida começa depois dos 40. Foi quando ela viu tudo mudar. Aos 42 anos, separou-se de Duda Nagle, com quem viveu 7 anos e teve uma filha, Zoe, agora com 6 anos. Aos 43, assumiu um namoro com Nicolas Prattes. Prestes a completar seus 44, casou-se com o ator.

Mas Sabrina mal imaginava que poderia se apaixonar depois de uma relação longa e da responsabilidade de criar Zoe. O amor, é claro, vem acompanhado de estereótipos, mas a apresentadora quer provar que nenhum deles é real com Minha Mãe com Seu Pai, reality que acaba de estrear na Globoplay.

A proposta é inusitada: filhos inscreveram os pais de meia-idade para que eles tentem encontrar um novo amor. O que eles não sabiam é que teriam de atuar como "especialistas", decidindo o destino dos pais e acompanhando tudo o que acontece entre eles. Tudo mesmo.

Em entrevista ao Estadão, Sabrina garante ter sido a primeira vez que colocou tanto da sua experiência em um programa. Em Minha Mãe com Seu Pai, ela foi filha, mãe, amiga, confidente e conselheira. "Eu me intrometi até demais", brinca. Foi a atriz que, depois de ver a proposta do formato original, da rede britânica ITV Studios, pediu para assumir o programa. À época, ela estava noiva e grávida de Nicolas - e perdeu o bebê com 11 semanas de gestação.

Por ter sentido na pele o que é amar de novo, a apresentadora conta ter feito o máximo para que os participantes também "se jogassem" no romance. "Minha experiência de estar em um momento muito feliz da minha vida pessoal, de estar amando, de ter encontrado alguém especial e ter dado certo me ajudou a incentivá-los e a falar: 'Gente, vem, vem pular na piscina também, vem para esse lado'."

"Qualquer pessoa que encerra um relacionamento longo e com filhos pensa: 'Agora já era'. Você não consegue nem pensar que ainda pode voltar a amar e ser amada." O peso é ainda maior para as mulheres. No reality, ela decidiu avisar cada participante de que o objetivo é dar-lhes a oportunidade de escolher um parceiro - e não de serem escolhidas. "As pessoas precisam entender que a mulher com mais de 40, 50, 60 anos tem desejos. A mulher que quer encontrar um grande amor está mais viva do que nunca."

ROMANCE

Ao todo, seis homens e seis mulheres participam do programa. A maioria não vive um romance há muito tempo - e há algumas mulheres que chegaram a passar por relacionamentos tóxicos.

Do lado dos filhos, há ciúme. A atriz diz ter se divertido com as reações. "Os filhos viram pela primeira vez o pai ou a mãe beijar na boca. É uma loucura imaginar que a mãe queira fazer outras coisas além de maternar... É maravilhoso", comenta.

A Globo pretende que Minha Mãe com Seu Pai preencha a ausência do BBB 25 e pega carona no crescente gosto do público brasileiro por realities de namoro - como se viu com Casamento às Cegas, da Netflix.

Segundo Gustavo Baldoni, head de Conteúdo de Entretenimento Produtos Digitais da Globo, o Globoplay conseguiu um aumento de 51% de horas vistas de realities no ano passado. Túnel do Amor, reality de namoro apresentado por Ana Clara, é um dos maiores sucessos do serviço de streaming e soma 10 milhões de horas consumidas.

Para ele, o interesse do público pelo gênero envolve curiosidade e identificação. "Todo mundo se relaciona ou já se apaixonou. Há uma curiosidade em observar as questões e os conflitos. Os realities permitem explorar dinâmicas diferentes de relacionamentos, além de gerar muitas conversas", comenta.

EXEMPLOS

Para Sabrina, o gosto dos brasileiros está ligado a um "interesse em tudo que envolve o comportamento humano". "Nós temos tantos problemas e ainda achamos que conseguimos cuidar dos problemas dos outros. Nós também vamos nos baseando nos relacionamentos das outras pessoas para termos como exemplo", diz.

Sabrina não viveu apenas um pouco das experiências amorosas do elenco: ela também já esteve do outro lado da moeda e foi participante do Big Brother Brasil. Diferentemente do elenco do novo programa, ela diz ter enfrentado o receio da família para entrar na casa.

"Meus irmãos falavam: 'Pelo amor de Deus, você vai expor a família inteira. Se você quer trabalhar na televisão, ser apresentadora, nós te ajudamos a fazer algum teste. Mas não inventa de participar do Big Brother'.".

Por entender o quanto é difícil tomar a decisão de participar de um reality, ela resolveu ajudar ao máximo o elenco de Minha Mãe com Seu Pai. "Tem de ter coragem. Na minha vida, ainda mais agora, eu aprendi a valorizar o tempo que eu tenho, a viver os momentos e me preocupar menos com o que os outros vão pensar e mais com o que realmente importa: os meus sentimentos", diz.

O reality terá dez episódios. Quatro deles estão desde quarta-feira, 30, no Globoplay e outros quatro chegarão ao catálogo do streaming no dia 7. A revelação da dupla final vai ao ar no dia 14 de maio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Um novo documentário produzido pelo diretor Martin Scorsese apresentará uma conversa inédita com o falecido papa Francisco sobre o esforço apoiado pelo pontífice para oferecer educação por meio do cinema, anunciaram os produtores do filme nesta quarta-feira, 30.

Chamado Aldeas - A New Story, o documentário está "enraizado na crença do papa na sagrada natureza da criatividade", disse um comunicado dos cineastas. Não foi anunciada uma data de lançamento.

Segundo eles, a conversa inédita com Scorsese foi a "última entrevista aprofundada do papa para o cinema".

Antes de morrer, Francisco chamou o documentário de "um projeto extremamente poético e muito construtivo porque vai às raízes do que é a vida humana, a sociabilidade humana, os conflitos humanos... a essência da jornada de uma vida", disseram os cineastas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Morreu nesta quarta-feira, 30, o jornalista Luiz Antonio Mello, aos 70 anos. A informação foi publicada pelo jornal A Tribuna, do Rio de Janeiro, em que ele atuava como editor desde 2021. Mello teve uma parada cardíaca enquanto fazia um exame de ressonância, e se recuperava de uma pancreatite no Hospital Icaraí.

Nome importante para o rock nacional, Luiz Antonio Mello (conhecido como LAM) passou por veículos como Rádio Tupi, Rádio Jornal do Brasil e Última Hora. No entanto, foi na Rádio Fluminense FM que ele esteve à frente do programa Maldita, criado em 1981 e responsável por dar visibilidade a grandes nomes da música, como Paralamas do Sucesso, Barão Vermelho e Legião Urbana. A história foi contada no longa-metragem Aumenta que é Rock'n Roll, estrelado por Johnny Massaro e dirigido por Tomás Portella.

Após a passagem pela Fluminense FM, que deixou em 1985 para participar da implantação da Globo FM, trabalhou como consultor de marketing para uma gravadora, foi diretor de TV e produtor musical. Colaborou com vários veículos, entre eles o Estadão, e é autor dos livros Nichteroy, Essa Doida Balzaka (1988), A Onda Maldita (1992), Torpedos de Itaipu (1995), Manual de Sobrevivência na Selva do Jornalismo (1996), Jornalismo na Prática (2006) e 5 e 15, Romance Atonal Beta (2006).

A prefeitura de Niterói declarou três dias de luto em homenagem ao jornalista.

"Luiz Antônio Melo era um niteroiense apaixonado por nossa cidade e que tinha uma mente, uma capacidade inventiva e criativa extraordinária. Participou diretamente de um dos momentos mais marcantes da música brasileira e do rock nacional através da rádio fluminense na década de 80. Lembro que ele ficou muito grato e feliz quando apoiamos a realização do filme Aumenta que isso aí é Rock and Roll, baseado no livro de sua autoria. Recentemente, conduzia com maestria as edições do jornal A Tribuna. Niterói, o rock e o jornalismo estão de luto com a sua partida. Mas ele deixou um legado, suas ideias", afirmou o prefeito Rodrigo Neves.