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 Para presidente do STJ, julgar 182 mil processos “é exagero”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou o primeiro semestre de 2008 com 182.539 processos julgados, número 17,20% maior que o (...)
Projeto de Lei
Governo propõe criar sistema para gerir assistência social
Ministério Público
Confirmadas denúncias sobre trabalho infantil nas lavouras de fumo
Justiça - Garantida impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
STJ - Corte nega habeas-corpus a ex-deputada flagrada pela Operação Sanguessuga
Justiça - Mais dois desembargadores tomam posse no TJ paulista
Internacional - Justiça encerra investigação sobre escândalo político na França

  Ordem dos Advogados do Brasil

Projeto de férias dos advogados pode ser votado em breve no Senado(...)

Projeto de Lei 3002/08

Concurso Público

Proposta permite suspensão de tratamento de doente terminal(...) Exército abre novo concurso para oficiais da área da saúde(...)
 
 Jurídico
DN - Hoje

CCJ aprova cassação de político por troca injustificada de partido

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, por 33 votos a 8, o Projeto de Lei Complementar 124/07.
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Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trancaram inquérito policial, quanto ao crime de sonegação fiscal, instaurado para investigar M.F.A.S., presidente da Cooperativa de Trabalho.
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Governo tem R$ 186 milhões para readmitir servidores anistiados

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, defendeu ontem a reintegração imediata dos servidores demitidos no governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94.
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Biblioteca do STJ completa 60 anos com 71 mil obras

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (BMOS), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou uma solenidade em comemoração aos seus 60 anos.
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Lei 3082/08
Projeto reabre prazo para regularizar terras na fronteira

Tribunal de Justiça
Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Projeto de Lei
Avaliação de imóvel poderá ser atribuição do corretor

Justiça
Primeira Seção aprova quatro novas súmulas

Tribunal de Justiça
Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais em julho

 
 DN - Últimas Notícias
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- AASP apóia pedido da OAB para cancelar súmula nº 5 do STF

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