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STJ reduz 20% dos processos no primeiro semestre
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A imagem de uma montanha
de processos que remete ao Judiciário
brasileiro começa a se desfazer
no Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
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Cancelamento do Speedy não pode gerar multa
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O Ministério Público Federal
em São Paulo (MPF/SP) recomendou
na quinta-feira, 2, que a operadora
de telefonia Telefônica
aceite o cancelamento do contrato
do serviço de internet.
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Produtora ganha direitos autorais em obra coletiva
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Em obra artística de caráter
coletivo, a titularidade dos direitos
autorais é da empresa produtora
do evento, como previsto no
artigo 15 da Lei n. 5.988/73.
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Microempreendedor do DF já pode se cadastrar na Previdência
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Trabalhadores autônomos,
como costureiras, encanadores,
sapateiros, cozinheiras e pintores,
já podem se formalizar com menos
burocracia.
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