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STF suspende demarcação de terra indígena no MS
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O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Gilmar
Mendes, suspendeu os efeitos
de um decreto presidencial
que homologou a demarcação da
Terra Indígena Arroio-Korá.
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Caso MSI: documentos pela PF apreendidos vão para a Rússia
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O ministro Celso de Mello, do
Supremo Tribunal Federal (STF),
negou liminar pedida pelo empresário
russo Boris Abramovich
Berezovsky.
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Autoridade deve provar origem do patrimônio
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Tramita na Câmara o Projeto
de Lei 5581/09, do deputado Fernando
Chiarelli (PDT-SP), que
permite ao juiz inverter o ônus da
prova quando houver indícios de
enriquecimento ilícito por parte
de autoridade.
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China aplica pena de morte a britânico
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Cidadão britânico de 53
anos foi executado ontem pela
Justiça chinesa por tráfico de
drogas, apesar de a família argumentar
que o acusado sofria
de distúrbios psíquicos.
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