A Justiça de Alagoas determinou o fechamento da Casa de Custódia de Maceió, palco de uma festa de Natal promovida para homenagear um ex-deputado federal e delegado da Polícia Civil preso por assassinato e um prefeito preso cinco vezes por desviar verba da merenda escolar.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a LR Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador a exclusividade da marca Leite de Rosas.

Uma pessoa aprovada em concurso público concorrido, dentro do número de vagas oferecidas, tem o direito de ser nomeada e usufruir da estabilidade e ganhos significativos por meio de seu trabalho.

Tramita na Câmara projeto de lei, de autoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que impede as empresas de monitorar empregados por meios de câmeras. O texto admite somente duas exceções:

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 anunciou, na terça-feira, o resultado do Processo para Cadastramento e Seleção de Locais de Treinamento Pré-Jogos.

A desaceleração da economia se refletirá em crescimento menor da arrecadação em 2012, disse na sexta-feira o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele não forneceu números, mas admitiu que as receitas do governo seguirão os indicadores de crescimento e de inflação, que subirão menos neste ano.

O Ministério da Saúde suspendeu o pagamento de diversos contratos no Rio de Janeiro referentes a obras, locação de equipamentos e serviços continuados, como pessoal administrativo, limpeza, mão de obra e vigilância.

 O primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, anunciou nesta quinta-feira um aumento das pensões para reduzir o impacto da inflação sobre o nível de vida dos aposentados.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que prestadores de serviços técnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm direito a isenção de imposto de renda sobre a remuneração recebida.

Preso preventivamente por suposto tráfico internacional de drogas, C.R.R. tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) assegurar a obtenção de cópias de todas as provas constantes na ação penal a que responde na 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, prestigiou nesta quarta-feira (25) a cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro, oferecida pela Prefeitura de São Paulo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora proposta de padronização do sistema de medidas socioeducativas aplicadas a jovens em conflito com a lei.

O Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP), durante a solenidade de posse da nova diretoria e dos novos membros da entidade, realizada quarta-feira, 25.

A Promotoria de Justiça pediu o arquivamento do processo ajuizado contra o juiz Baltasar Garzón – acusado de investigar ilegalmente os crimes cometidos pela ditadura do general Franco (1939-1975).

Kimi Raikkonen está de volta à F1 e terá que se adaptar aos novos pneus

    São Paulo completou 458 anos como uma das maiores e mais influentes metrópoles do planeta, em termos econômicos, sociais e culturais.

Como parte das atividades comemorativas dos 458 anos da cidade de São Paulo, em 25 de janeiro, quarta-feira última, Martim Afonso Tibiriçá, o cacique Tibiriçá, primeiro indígena a ser catequizado pelo padre jesuíta José de Anchieta, um dos fundadores da cidade, também foi homenageado na solenidade de posse da nova diretoria e dos novos membros do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP), para o triênio 2012/2014, realizada na sede da entidade, localizada no coração do centro antigo de São Paulo, na Rua Benjamin Constant, 158, entre a Praça da Sé e o Largo São Francisco.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2632/11, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que estabelece prioridade para o julgamento de processos criminais contra autoridades que tenham foro privilegiado.

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em acórdão publicado em 23 de março/2010, negou provimento ao recurso interposto pela vítima de roubo de motocicleta nas dependências do estacionamento de uma unidade de uma grande rede de supermercados, mantendo sem reparos a sentença que julgara improcedente a ação indenizatória no caso.

No dia 31 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará a consulta pública aberta para elaborar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei.