No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira(17),o Plenário do Supremo Tribunal Federal(STF)homenageou os 10 anos de criação da TV Justiça,por meio da Lei 10.461,publicada no dia 17 de maio de 2002.

Juristas defendem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC)438/01 que determina a expropriação de propriedades rurais e urbanas que exploram o trabalho escravo. 

A supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos e ex-detentores de mandatos eletivos a foro por prerrogativa de função é válida desde 15 de setembro de 2005. 

 O juiz Alphons Orie,que preside o julgamento do ex-general servo-bósnio Ratko Mladic, decidiu ontem protelar indefinidamente a apresentação de evidências por causa de “erros”dos promotores em revelar as provas aos advogados de defesa - uma decisão que põe em dúvida o futuro do julgamento.Os promotores são obrigados a compartilhar todas as evidências com a equipe de defesa de Mladic.

Site oficial da F1 publicou texto destacando pressão exercida pela Ferrari sobre Massa

O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) com carteira assinada poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 30 dias consecutivos.

O piniões antagônicas marcaram a audiência da quarta-feira da comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição(PEC 37/11)que trata da competência da investigação criminal. 

O ano de 2010 foi marcado por uma forte expansão no emprego no País, o que puxou também um aumento na massa salarial paga aos trabalhadores,segundo dados do Cadastro(Central de Empresas(CEMPRE)2010,divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). 

O momento econômico favorável do Brasil tem motivado a chegada de um número cada vez maior de imigrantes.

Após anunciar que renunciaria à cidadania americana, o brasileiro que ajudou a fundar o Facebook, Eduardo Saverin, pode ser banido dos Estados Unidos, de acordo com informações dos sites Business Insider e ABC News. 

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal(STF)decidiu,por maioria,que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos e ex-detentores de mandatos eletivos a foro por prerrogativa de função é válida desde 15 de setembro de 2005, quando a Suprema Corte julgou inconstitucional a Lei nº 10.628/2002,que acrescentou os parágrafos 1º e 2º ao artigo 84 do Código de Processo Penal(CPP),prevendo esse benefício. 

Os Clubes de Futebol perceberam a necessidade de se estrutrurarem,afim de obter as receitas que até então não eram a prioridade das antigas administrações.

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a reserva de 25% dos leitos de hospitais públicos a usuários de planos de saúde e atendimentos particulares.

A Advocacia-Geral da União(AGU)defendeu a validade da Lei 12.034/09,que institui a impressão do voto.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto que torna crime a invasão de computadores - os chamados cybercrimes.

A Advocacia-Geral da Uniã(AGU apresentou manifestação,no Supremo Tribunal Federal(STF),em defesa da constitucionalidade da Lei nº 12.034/09 que institui,para as eleições a partir de 2014,a impressão automática do comprovante de votação com número único de identificação associado somente à assinatura digital da urna eletrônica. 

Ferrari disse que D'Ambrosio (foto) é "enésimo candidato" a substituir Massa e que a imprensa é "divertida"

O ex-presidente da Libéria Charles Taylor,considerado culpado de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra em Serra Leoa,acusou ontem a promotoria de ter “comprado testemunhas” perante o Tribunal Especial para Serra Leoa(TSSL).

 O saldo da entrada e saída de dólares do país,o fluxo cambial,ficou negativo em US$ 639 milhões,em maio, até o dia 11, informou ontem o BancoCentral(BC). 

Em uma solenidade marcada por emoção, a presidente Dilma Rousseff empossou ontem os sete integrantes da Comissão da Verdade:Cláudio Fonteles,Gilson Dipp,José Carlos Dias,José Paulo Cavalcanti,Maria Rita Kehl,Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso.