Juristas defendem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC)438/01 que determina a expropriação de propriedades rurais e urbanas que exploram o trabalho escravo.
A supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos e ex-detentores de mandatos eletivos a foro por prerrogativa de função é válida desde 15 de setembro de 2005.
O juiz Alphons Orie,que preside o julgamento do ex-general servo-bósnio Ratko Mladic, decidiu ontem protelar indefinidamente a apresentação de evidências por causa de “erros”dos promotores em revelar as provas aos advogados de defesa - uma decisão que põe em dúvida o futuro do julgamento.Os promotores são obrigados a compartilhar todas as evidências com a equipe de defesa de Mladic.




Promotoria erra e julgamento do sérvio Mladic é adiado O juiz Alphons Orie,que preside o julgamento do ex-general servo-bósnio Ratko Mladic, decidiu ontem protelar indefinidamente a apresentação de evidências por causa de “erros”dos promotores em revelar as provas aos advogados de defesa - uma decisão que põe em dúvida o futuro do julgamento.Os promotores são obrigados a compartilhar todas as evidências com a equipe de defesa de Mladic.
O ano de 2010 foi marcado por uma forte expansão no emprego no País, o que puxou também um aumento na massa salarial paga aos trabalhadores,segundo dados do Cadastro(Central de Empresas(CEMPRE)2010,divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).
STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicosO Plenário do Supremo Tribunal Federal(STF)decidiu,por maioria,que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos e ex-detentores de mandatos eletivos a foro por prerrogativa de função é válida desde 15 de setembro de 2005, quando a Suprema Corte julgou inconstitucional a Lei nº 10.628/2002,que acrescentou os parágrafos 1º e 2º ao artigo 84 do Código de Processo Penal(CPP),prevendo esse benefício.
Advocacia-Geral defende a impressão de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014A Advocacia-Geral da Uniã(AGU apresentou manifestação,no Supremo Tribunal Federal(STF),em defesa da constitucionalidade da Lei nº 12.034/09 que institui,para as eleições a partir de 2014,a impressão automática do comprovante de votação com número único de identificação associado somente à assinatura digital da urna eletrônica.
Emocionada, Dilma empossa integrantes da Comissão da VerdadeEm uma solenidade marcada por emoção, a presidente Dilma Rousseff empossou ontem os sete integrantes da Comissão da Verdade:Cláudio Fonteles,Gilson Dipp,José Carlos Dias,José Paulo Cavalcanti,Maria Rita Kehl,Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso.


Por um mundo melhorAtravés da Fundação Ana Amélia a TBM atende crianças carentes na faixa de 7 aos 11 anos, proporcionando atividades vinculadas a educação, esporte, cultura e desenvolvimento social buscando a valorização da auto confiança, criatividade, determinação e capacidade de convivência social.
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