Banner rotativo Auditado
30
Qua, Abr
235 Noticias Novas

STF autoriza Tarcísio a contratar empresas privadas para manutenção de escolas

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São Paulo que autoriza a celebração de dois contratos administrativos com a iniciativa privada para construção e manutenção de 33 escolas da rede pública estadual.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 19, pelo ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso e derruba a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que suspendia o decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A medida foi expedida em fevereiro em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A legenda alegou, entre os argumentos contrários ao decreto, que o modelo de parceria público-privada (PPP) poderia criar uma dependência financeira do poder público com as empresas contratadas.

De acordo com a gestão Tarcísio, a suspensão dos contratos comprometeria a oferta de 34,5 mil novas vagas e prejudicaria a qualidade do ambiente escolar. Reforçou ainda que as concessionárias, contratadas por meio de licitação regular, vão prestar serviços não pedagógicos, como manutenção predial, vigilância, limpeza, alimentação e jardinagem.

Barroso entendeu que a suspensão do decreto poderia causar prejuízos à ordem pública e negou que a entrega de serviços à iniciativa privada tiraria o protagonismo do governo na gestão da educação estadual.

"Com prazos definidos e compromissos já assumidos, a descontinuidade impõe custos de desmobilização, atrasos na entrega das novas unidades escolares e na manutenção das existentes, além do risco de prejuízos ao erário decorrentes de indenizações e encargos contratuais", afirmou Barroso.

Para suspender a liminar, o presidente do STF também considerou que os serviços que as empresas serão contratadas prestarão já são realizadas pela iniciativa privada.

No ano passado, o governo paulista firmou o contrato com o consórcio Novas Escolas Oeste SP, que arrematou um lote de 17 escolas, e também com o consórcio SP+ Escolas, que vai erguer e fazer o serviço de manutenção de outras 16 unidades.

Os contratos, no entanto, foram contestados pelo vereador da capital Toninho Vespoli (PSOL), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na Justiça de São Paulo. O parlamentar entendeu que o decreto viola princípios constitucionais, comprometendo o direito à educação pública, gratuita e de qualidade.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Lady Gaga atualmente está no Rio de Janeiro para o megashow gratuito que ocorrerá em 3 de maio, em Copacabana. A dona de hits como Abracadabra e que marcou o pop em diferentes eras acumula um patrimônio bilionário de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Em 2020, a Forbes avaliou a fortuna de Stefani Germanotta, nome verdadeiro de Lady Gaga, em 150 milhões de dólares. O faturamento aumentou, entretanto, nos anos seguintes: atualmente, a Celebrity Net Worth avalia seu patrimônio entre 300 e 320 milhões de dólares (cerca de R$ 1,8 bilhão).

A receita da "Mother Monster" é diversificada: além do faturamento na indústria musical, ela atua no audiovisual e possui empreendimentos que datam desde 2008.

A Haus of Gaga, criada há 17 anos, junto do álbum The Fame, lidera uma equipe criativa responsável pelas roupas, adereços, cenários, entre outros itens que personificam as apresentações da cantora. Em 2019, também foi criada a Haus Labs, marca de maquiagem e skincare.

Além disso, a artista é embaixadora e realiza publicidades para marcas como Tiffany & Co., Valentino e a empresa de relojoaria Tudor.

No ano anterior, em 2018, Gaga também estreou como protagonista no longa Nasce Uma Estrela. O filme, que também conta com Bradley Cooper, ganhou um Oscar por Melhor Canção Original, com Shallow.

Nasce Uma Estrela abriu caminhos para Stefani: Casa Gucci e Coringa: Delírio a Dois estrearam em 2021 e 2024 com a artista em papéis principais. Mesmo com a bilheteria abaixo do esperado, o fracasso de Coringa 2 ainda faturou 206 milhões de dólares (R$ 1,16 bilhão).

Lady Gaga se apresentará no Rio de Janeiro para um megashow em Copacabana neste sábado, 3 de maio. A apresentação é gratuita e promete reunir cerca de 1,6 milhão de pessoas na orla.

A apresentação será a terceira da artista após o lançamento do álbum Mayhem e deve manter a estrutura vista nos shows do Coachella e da Cidade do México, com um setlist dividido em cinco atos e recheado de sucessos.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

Variedades

A mãe de Karen Silva, ex-participante do The Voice Kids, usou as redes sociais nesta terça-feira, 29, para falar sobre a morte da filha, aos 17 anos, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Em vídeo, Manoella Virote Silva compartilhou lembranças, alertou outros pais sobre a saúde de seus filhos e revelou os planos que pretende seguir para homenagear a jovem cantora.

Manoella começou explicando a gravidade do quadro da filha. "A Karen teve um AVC hemorrágico imenso, terrível, e ela nem conseguiu. Na verdade, nem foi ela que não conseguiu. Não tinha como mesmo", disse.

Ela garantiu que o atendimento médico foi rápido e eficiente: "Até o último momento, teve uma equipe médica fazendo tudo o que pôde pela vida da minha filha. Não houve negligência."

Comovida, a mãe fez um apelo a outros pais para que fiquem atentos à saúde dos filhos. "Vá ao médico com seu filho para fazer esses exames que a gente nem sabe que existem, porque eu não quero que nenhuma mãe passe nunca mais pelo que eu estou passando. Jamais poderia imaginar que isso poderia acontecer com uma criança de 17 anos feliz, bem cuidada, bem tratada."

Karen havia feito uma lista de metas para 2025, que foi revelada por Manoella. A jovem planejava lançar uma marca de roupas, iniciar a faculdade de moda e divulgar três músicas inéditas. Agora, a mãe quer dar continuidade a tudo o que a filha deixou preparado.

Para seguir com a marca, Manoella pediu indicações de centros de reabilitação neurológica. "A gente vai lançar agora tudo do jeitinho que ela queria. E o que for arrecadado - parte do lucro - vai ser para manter a marca e a outra parte vai ser para crianças que tiveram a oportunidade que a minha filha não teve, de se reabilitar."

Variedades

Na expectativa de ver Lady Gaga aparecer na varanda de seu quarto no Copacabana Palace antes de seu megashow, fãs da cantora foram surpreendidos por outra personalidade famosa na manhã desta quarta-feira, 30. Protagonista do filme Lilo & Stitch, o alienígena Stitch apareceu para animar os "little monsters" que ocupavam as ruas do Rio de Janeiro.

O mascote, que estreou no filme animado de 2002 e ganhará uma nova versão em live action em 22 de maio, saiu na janela e acenou para o público, que se dividiu entre aplausos e frustração por não ver Gaga. No vídeo, muito compartilhado nas redes sociais, Stitch dança na varanda do hotel e acena para a multidão.

Lady Gaga se apresenta gratuitamente na praia de Copacabana neste sábado, 3. A apresentação está marcada para começar às 21h45 e terá transmissão ao vivo pela TV Globo, Globoplay e Multishow.

A nova versão de Lilo & Stitch tem direção de Dean Fleischer Camp (Marcel, a Concha de Sapatos) e é estrelada por Maia Kealoha, Sydney Agudong (At Her Feet), Hannah Waddingham (Ted Lasso) e Zach Galifianakis (Only Murders in the Building).