O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 15, que o acordo entre o governo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para a renegociação das dívidas rurais prevê prazo de oito anos para pagamento das operações de crédito de produtores que registraram perdas em duas safras consecutivas, com dois anos de carência e sem exigência de entrada. Nos casos mais graves relacionados a eventos climáticos, o prazo poderá chegar a dez anos.

Segundo Durigan, terão acesso às condições especiais produtores que comprovarem perdas de ao menos 30% em duas safras, seja por eventos climáticos, seja por variações de preços.

"Nós temos um prazo, para quem teve perda de safra, duas safras, 30% de perda, seja em razão de mudança climática, seja em razão de variação de preço, de oito anos, com dois anos de carência, sem necessidade de pagamento de entrada", afirmou.

O ministro destacou que os produtores mais afetados por eventos climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul, terão tratamento diferenciado. "Para quem teve mais perda em razão de mudança climática, nós estamos reconhecendo que, se tiver três perdas, o prazo vai para dez anos", disse.

Durigan afirmou que o acordo é resultado de negociações iniciadas há cerca de um ano e que o governo flexibilizou sua posição inicial após os debates com representantes do setor agropecuário. Segundo ele, a atuação da FPA contribuiu para sensibilizar a equipe econômica sobre as dificuldades enfrentadas pelos produtores.

"Vocês nos sensibilizaram em grande medida para que a gente saísse de uma posição mais dura, para que a gente acomodasse a situação da grande maioria dos agricultores, mas em especial do agricultor que mais precisa", afirmou, ao agradecer aos parlamentares da bancada ruralista.

De acordo com o ministro, a prioridade do acordo é atender produtores afetados por estiagens, enchentes, excesso de chuvas e também por oscilações de preços decorrentes do cenário internacional, fatores que comprometeram a capacidade de pagamento de financiamentos contratados anteriormente.

Durigan afirmou ainda que o Banco do Brasil está preparado para iniciar imediatamente o processo de renegociação das dívidas. "O Banco do Brasil está pronto para receber os agricultores endividados e renegociar as dívidas", disse.

Ao comentar o resultado das negociações, Durigan disse que o entendimento alcançado representa o limite fiscal possível para o governo. "Chegamos aqui, do ponto de vista da Fazenda, num ponto ideal", declarou. Segundo ele, a medida provisória que formalizará o acordo busca conciliar as demandas do agronegócio com a preservação das contas públicas e permitir uma resposta imediata aos produtores em situação mais crítica.

'Juros serão de 5% a 11% para casos climáticos mais graves'

Durigan pontuou ainda que o acordo para renegociação das dívidas rurais prevê juros menores para produtores que tiveram perdas mais significativas por causa de eventos climáticos severos: de 5% ao ano para operações do Pronaf, que atende a agricultura familiar; de 8% para o Pronamp, voltado ao médio produtor; e de 11% para produtores de maior porte.

O ministro explicou que haverá uma segunda modalidade de renegociação, voltada aos produtores que tiveram perdas de pelo menos 30% em duas safras, seja por questões climáticas ou por oscilações de preços. Para esse grupo, os juros serão de 6% ao ano para beneficiários do Pronaf, 9% para produtores enquadrados no Pronamp e 12% para produtores de maior porte.

Segundo ele, as condições fazem parte do acordo negociado entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para viabilizar a recuperação financeira dos produtores mais afetados e restabelecer o fluxo de crédito para o setor. O entendimento será formalizado por medida provisória.