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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou uma série de esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) e à Polícia Militar (PM) sobre a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que está preso e é réu pela morte da mulher dele, a soldado da PM Gisele Alves Santana. O governo tem 15 dias para responder aos questionamentos do promotor Silvio Antônio Marques.

O pedido de informações foi feito após uma representação do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) ao MP-SP. Ele pediu que fossem adotadas medidas para suspender cautelarmente a transferência do oficial para a reserva remunerada e também a apuração de eventual desvio de finalidade e de nulidade do ato administrativo que permitiu a mudança.

O promotor, no entanto, diz não ter até o momento "elementos probatórios suficientes para a imediata instauração de procedimento investigatório". Mesmo assim, ele determinou que a SSP-SP e a PM prestem informações sobre a transferência do tenente-coronel para a reserva remunerada, fornecendo cópias de documentos e esclarecimentos sobre a situação funcional e previdenciária do oficial.

Na representação, o deputado argumentou que, após a prisão do tenente-coronel, há quase dois meses, houve a suspensão da remuneração dele. Porém, depois, um ato administrativo promoveu a transferência dele para a reserva remunerada, com salário de cerca de R$ 21 mil. Desde o fim de março, o oficial também enfrenta um processo de exclusão da corporação.

Em nota, a PM informou que eventuais cortes ou suspensões do vínculo financeiro do oficial dependem de decisão judicial. "A PM está à disposição do Ministério Público e esclarece que a transferência do oficial citado para a reserva ocorreu conforme a legislação vigente, sem impedimento a possíveis responsabilizações penais ou disciplinares. A Corregedoria da PM e a Polícia Civil concluíram inquéritos que já foram encaminhados à Justiça", afirmou.

O comunicado também explicou que o Conselho de Justificação, que apura a conduta do oficial, está em fase de instrução e tramita de forma independente do processo criminal. "A eventual perda do posto e da patente, bem como impactos sobre remuneração, somente podem ocorrer após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo", concluiu.

'PM cancelou salário', diz nº 2 da Segurança

Em abril deste ano, o secretário executivo da Segurança Pública de São Paulo, o coronel da Polícia Militar Henguel Ricardo Pereira, afirmou que o tenente-coronel parou de receber salário da corporação quando foi preso preventivamente, em 18 de março.

"A PM cancelou o salário dele quando ele foi preso. Quando o militar é preso por qualquer tipo de crime, de imediato o salário dele é cancelado. Foi isso que foi feito", afirmou Henguel ao Estadão.

A PM transferiu o oficial para a reserva a pedido dele. A transferência foi publicada em 2 de abril, no Diário Oficial do Estado. Segundo a portaria, Geraldo Neto irá receber a aposentadoria "com os proventos (salário) integrais".

Morte de Gisele Alves Santana

Geraldo Neto é apontado como principal suspeito de matar a soldado da PM Gisele Alves Santana com um tiro na cabeça, dentro do apartamento do casal, no Brás, região central de São Paulo. O caso aconteceu em 18 de fevereiro.

O oficial foi preso um mês depois, em 18 de março, em São José dos Campos (SP), por determinação da Justiça Militar, após investigação conduzida pela Corregedoria da PM. Geraldo Neto também foi indiciado pela Polícia Civil por feminicídio e fraude processual. Atualmente, o réu está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital.

O tenente-coronel sempre negou o crime e sustenta que Gisele teria cometido suicídio após receber a notícia de que o marido queria a separação. A versão é contestada pelos investigadores.