"Cara, estou indignado. Depois te conto. Só bandido", escreveu pelo WhatsApp o advogado Ulisses César Martins de Sousa a Lúcio Fernando Penha Ferreira - ex-assessor do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Naquela altura, 29 de junho de 2024, segundo a Polícia Federal, ambos atuavam como "parceiros" na compra de decisões judiciais de desembargadores da Corte, além de operarem "saldos milionários" provenientes do esquema.

O Estadão não localizou as defesas de Ulisses e Lúcio. O espaço está aberto.

Ulisses e Lúcio foram alvo da Operação Inauditus, deflagrada na última terça-feira, 1º. O advogado passou a usar tornozeleira eletrônica e sofreu busca e apreensão. O assessor, apontado como principal operador do esquema, foi preso preventivamente por ordem do ministro do STJ, Francisco Falcão.

Essa não é a primeira vez que Ulisses é alvo da Polícia Federal. Em 2006 ele exerceu o cargo de procurador-geral do Estado (governo José Reinaldo Tavares). No ano seguinte, pouco depois de deixar a cadeira de chefe da PGE, Ulisses teve a prisão preventiva decretada, na Operação Navalha, por suspeita de envolvimento em fraudes em licitações e desvios de recursos públicos federais.

Ulisses, então conselheiro federal da OAB, obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) logo em seguida e não chegou a ser detido. À época, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a medida não era justificada.

'Ela rouba Belchior e Belchior rouba ela'

Elementos colhidos na Operação 18 Minutos, que estourou em agosto de 2024 e afastou quatro desembargadores do Tribunal do Maranhão, demonstram para a PF que Lúcio e Ulisses compravam sentenças do desembargador Luiz de França Belchior Silva, da 3ª Câmara de Direito Privado.

Belchior foi afastado da magistratura por 180 dias após a Operação Inauditus.

Em nota, o Tribunal do Maranhão informou que tem "compromisso com o princípio da transparência, colocando a administração à disposição das autoridades no que for cabível". O Estadão pediu manifestação de Belchior, via TJ do Maranhão. O espaço segue aberto.

Ulisses e Lúcio, segundo a PF, teriam apoio de outra assessora da Corte, Maria José Carvalho Sousa Milhomem, citada nos diálogos entre o advogado e o operador.

"Dormindo? Lhe perguntar... você tratou do caso MR (sentença investigada) direto com Maria José ou colocou Duarte?", escreveu Lúcio às 19h33 do dia 29 de junho de 2024.

"Acordado. Cara, estou indignado com esse assunto. Depois te conto. Só bandido", respondeu Ulisses. "Pois é... ela veio me pedir ajuda com um cliente e falou a respeito....Falamos depois!", devolveu o assessor que, mesmo exonerado da Corte em janeiro de 2024, continuava operando compra e venda de decisões meses depois, segundo a PF.

"Ela rouba Belchior e Belchior rouba ela", afirma o advogado Ulisses, em referência ao desembargador Luiz de França Belchior Silva, da 3ª Câmara de Direito Privado, e a assessora Maria Milhomem.

Na avaliação do ministro Francisco Falcão, "a função exercida pela assessora no gabinete do desembargador possibilita acesso aos processos de interesse do grupo criminoso, bem como capacidade de influenciar nas decisões a serem tomadas".

"Os comentários feitos pelo advogado Ulisses não podem ser ignorados, visto que apontam que a assessora teria atuação autônoma para a obtenção de vantagens supostamente ilícitas", assegura o ministro.

O relatório da PF aponta que conversas entre Lúcio e sua ex-companheira Sumaya Heluy Sancho Rios, também servidora do tribunal e lotada no gabinete do desembargador Guerreiro Júnior, indicam que ela teria participado da negociação de decisões judiciais investigadas, ao lado do advogado Ulisses.

Investigado na '18 Minutos' e na Operação Inauditus, Guerreiro Júnior está afastado das funções desde 2024.

Ao Estadão, a defesa do desembargador Guerreiro Júnior, conduzida por seu filho, o advogado Antônio Pacheco Guerreiro Neto, nega envolvimento do magistrado com os ilícitos atribuídos pela PF.

'500 disponíveis'

Logo após a troca de mensagens sobre Belchior e 'só bandido', a Polícia Federal atesta que Lúcio e Ulisses discutiram um saldo financeiro entre ambos.

No diálogo, Lúcio questiona se haveria "500" disponíveis, mas corrige o valor para "250".

Ulisses responde que acreditava que o saldo já havia sido zerado e pede confirmação.

Lúcio afirma que entendia que havia restado "500 de nós dois", mas o advogado rebate dizendo que ele havia enviado dinheiro a "Freud e Marquinho", o que teria zerado a conta. Lúcio, então, confirma a informação.

Segundo a PF, Lúcio "utiliza empresas de fachada, solicita pulverização de pagamentos em contas de terceiros e quitação de despesas pessoais como forma de pagamento de propina, fazendo uso frequente de mensagens com autodestruição".

"Esse refinamento operacional tem como objetivo escamotear a atividade criminosa, prejudicando a instrução criminal", diz a investigação.