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Diário de Notícias

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Convenções partidárias começam hoje; partidos têm até 5 de agosto para definir candidatos

Os partidos políticos e as federações partidárias iniciam nesta segunda-feira, 20 de julho, o período oficial de convenções para as Eleições Gerais de 2026. Até o dia 5 de agosto, as legendas deverão definir os nomes que disputarão os cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.


As datas fazem parte do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.760, publicada em março. O cronograma estabelece que as convenções poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, prazo de 17 dias em que partidos e federações devem deliberar sobre candidaturas e possíveis coligações.


As reuniões podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, desde que respeitem as regras previstas na legislação eleitoral e nos estatutos partidários. Durante as convenções, os dirigentes e filiados habilitados participam das decisões internas que vão definir os representantes de cada sigla na disputa de outubro.


Além da escolha dos candidatos, as convenções também servem para formalizar coligações. Nas eleições de 2026, elas podem ser formadas tanto para cargos majoritários, como presidente, governador e senador, quanto para as eleições proporcionais, que envolvem as disputas para deputado federal, estadual e distrital.


O TSE determina que, na data da convenção, os partidos precisam manter órgãos de direção regularmente constituídos na circunscrição eleitoral correspondente e anotados no Tribunal Regional Eleitoral. No caso das federações partidárias, ao menos uma das legendas integrantes deve cumprir essa exigência na respectiva circunscrição.


Após a realização das convenções, os partidos, federações e coligações deverão transmitir à Justiça Eleitoral, pela internet, a ata do encontro e a lista de presença dos participantes. Os dados precisam ser inseridos no Sistema de Candidaturas, conhecido como CANDex, até o dia seguinte ao evento.


Encerrado o período de convenções, começa a etapa de formalização dos pedidos de registro. De acordo com o calendário eleitoral, partidos, federações e coligações têm até as 19h de 15 de agosto para requerer o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.


A propaganda eleitoral, inclusive na internet, só estará autorizada a partir de 16 de agosto. O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para presidente da República ou governador, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.

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