A Câmara dos Deputados instalou um grupo de trabalho para discutir o combate aos crimes praticados por motivação misógina e avançou na análise do Projeto de Lei 896/2023, que prevê a criminalização da misoginia, equiparando-a aos crimes de preconceito e discriminação. O texto foi aprovado pelo grupo de trabalho e segue para votação no plenário da Casa.

A proposta define misoginia como a prática, indução ou incitação de violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição feminina. O projeto também endurece punições para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento.

Entre as medidas discutidas pelo grupo de trabalho estão o fortalecimento do atendimento especializado às vítimas, ampliação das ações de prevenção, campanhas públicas de conscientização, monitoramento de políticas de proteção às mulheres e iniciativas para reduzir a dependência financeira que mantém muitas vítimas em ciclos de violência. O relatório também prevê integração entre áreas como assistência social, educação, saúde, habitação e geração de renda.

O debate ganhou força nos últimos meses diante do aumento de casos de violência contra mulheres e da disseminação de conteúdos misóginos nas redes sociais. Atualmente, diversas propostas em tramitação no Congresso buscam ampliar o combate ao discurso de ódio contra mulheres, especialmente no ambiente digital.

Caso seja aprovado pela Câmara, o projeto representará uma das principais mudanças recentes na legislação brasileira de proteção às mulheres, ampliando os instrumentos de combate à violência de gênero e ao discurso de ódio misógino.