Esta é a notícia de gastronomia mais relevante e curiosa dos últimos dias, com impacto direto no que você come:

O presidente Lula sancionou a Lei 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 11 de maio, que cria normas definitivas para a produção e comercialização de chocolates no Brasil. A lei fixa percentuais mínimos de cacau e obriga a indicar o teor exato de cacau nos rótulos. As regras se aplicam a produtos nacionais e importados em todo o território brasileiro.

O que muda na prática — e por que é curioso:

O texto determina que o chocolate tradicional deverá conter no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, dos quais pelo menos 18% deverão ser manteiga de cacau. Já o chocolate ao leite deverá ter ao menos 25% de sólidos totais de cacau.

Outra mudança que vai chamar atenção nas prateleiras: os termos "amargo" e "meio amargo" desaparecem dos rótulos. Em vez disso, as embalagens passarão a trazer o percentual real de cacau — algo como "contém 70% de cacau". As empresas terão 360 dias para se adaptar às novas regras.

O detalhe que revela por que essa lei era urgente:

Segundo a presidente da Associação Nacional de Produtores de Cacau, entre 2024 e 2025 houve uma redução deliberada do teor de cacau nas formulações industriais, com aumento da importação de insumos e queda na demanda pelo produto brasileiro. "A nova lei vem justamente para corrigir essas distorções", afirmou.

O que acontece com quem descumprir:

A nova lei determina que a indicação do teor de cacau ocupe pelo menos 15% da área frontal da embalagem, em caracteres legíveis. Produtos que não atendam aos requisitos não poderão usar expressões ou elementos visuais que induzam o consumidor a acreditar que se trata de chocolate de verdade. Empresas que descumprirem as regras poderão sofrer multas e até apreensão de produtos.

Resumindo: aquele "chocolate" baratinho cheio de gordura vegetal e açúcar que fingia ser cacau está com os dias contados nas prateleiras brasileiras.