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Ciclone em ilha francesa pode ter deixado centenas de mortos, dizem autoridades

Internacional
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A França enviou ajuda por navio e aeronaves militares para seu território ultramarino de Mayotte, no oceano Índico, nesta segunda-feira, 16, após a ilha ser devastada por sua pior tempestade em quase um século. As autoridades em Mayotte temem que centenas e possivelmente milhares de pessoas tenham morrido no ciclone Chido, embora o número oficial de mortos fosse de apenas 14, na manhã de segunda-feira.

Equipes de resgate e pessoal médico foram enviados para a ilha, localizada na costa leste da África, da França e do território francês vizinho de Reunião, além de toneladas de suprimentos. A emissora de televisão francesa TF1 informou na manhã de segunda-feira que o Ministro do Interior, Bruno Retailleau, havia chegado a Mamoudzou, a capital de Mayotte.

"Levará dias e dias para estabelecer o número de vítimas", disse ele à mídia francesa. As autoridades francesas disseram que mais de 800 pessoas deveriam chegar nos próximos dias. O ciclone Chido atingiu o arquipélago densamente povoado, de cerca de 300 mil pessoas, no sábado, 14. O prefeito de Mayotte, François-Xavier Bieuville, o principal oficial do governo francês em Mayotte, disse à emissora local Mayotte la 1ere no domingo que o número de mortos estava na casa das centenas e poderia até chegar aos milhares.

Ele afirmou que as favelas pobres de Mayotte, compostas por barracos de metal e outras estruturas informais, sofreram danos terríveis e as autoridades estavam tendo dificuldades para obter uma contagem precisa dos mortos e feridos após o pior ciclone a atingir Mayotte desde a década de 1930.

Vários bairros foram arrasados, enquanto a infraestrutura pública, como o principal aeroporto e o hospital, foi gravemente danificada e o fornecimento de energia foi interrompido, disseram as autoridades francesas. O dano na torre de controle do aeroporto significa que apenas aeronaves militares podem voar para Mayotte, o que complica a resposta à devastação.

2 milhões de pessoas podem ter sido afetadas

Mayotte é o departamento mais pobre da França e é considerado o território mais pobre da União Europeia, mas é um destino para migração econômica de países ainda mais pobres, como os Comores e a Somália, devido a um padrão de vida melhor e ao sistema de bem-estar social francês. Bieuville, o prefeito de Mayotte, disse que seria extremamente difícil contar todos os mortos, e muitos talvez nunca sejam registrados, em parte devido à tradição muçulmana de enterrar os mortos dentro de 24 horas após a morte. Além disso, há muitos migrantes sem documentos vivendo na ilha.

O ciclone Chido atravessou o Oceano Índico, afetando as ilhas próximas de Comores e Madagáscar, na sexta-feira e sábado. No entanto, Mayotte estava diretamente no caminho do ciclone e levou o impacto mais forte. O ciclone Chido trouxe ventos superiores a 220 km/h, segundo o serviço meteorológico francês, tornando-se um ciclone de categoria 4, o segundo mais forte na escala.

O ciclone atingiu a terra em Moçambique no final de domingo, onde as autoridades e agências de ajuda disseram que mais de 2 milhões de pessoas podem ser afetadas. A mídia de Moçambique relatou que três pessoas morreram no norte do país, mas disseram que esse foi um número preliminar. Mais para o interior, Malawi e Zimbábue também se prepararam para possíveis desocupações devido a inundações, à medida que o ciclone Chido segue sua trajetória para o leste, embora o ciclone tenha enfraquecido ao passar pela terra.

De dezembro a março é a temporada de ciclones no sudoeste do oceano Índico, e o sul da África tem sido atingido por uma série de ciclones fortes nos últimos anos. O ciclone Idai, em 2019, matou mais de 1.300 pessoas, principalmente em Moçambique, Malawi e Zimbábue. O Ciclone Freddy deixou mais de 1.000 mortos em vários países no Oceano Índico e no sul da África no ano passado.

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Política

Política

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira, 29. Após ser condenada a dez anos de prisão por coordenar uma invasão hacker aos sistemas do Poder Judiciário, a parlamentar fugiu do País.

A extradição de Zambelli levará meses para ser concluída. Em paralelo, mesmo presa, ela não perde o mandato de imediato, cabendo ao plenário da Câmara decidir pela cassação. Também há a possibilidade de Zambelli perder o mandato por exceder o limite de faltas não justificadas.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter pedido a um hacker a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para emitir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. A sentença também determina a perda do cargo na Câmara.

Zambelli também é ré por empunhar uma arma contra um homem na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022. O julgamento por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal está pausado por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, mas já há maioria entre os ministros para condená-la.

O que ocorre depois da prisão?

Após a detenção, o próximo passo é a confirmação da prisão da parlamentar. O órgão da Itália equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro avaliará se pede ou não a confirmação da prisão de Zambelli. A decisão cabe ao Judiciário italiano.

O Brasil, em seguida, deve formalizar o pedido de extradição. O processo envolve as manifestações do Ministério Público italiano e da defesa de Carla Zambelli. A decisão, novamente, caberá à Justiça da Itália.

Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, todo esse trâmite pode levar de um ano e meio a dois anos.

O que ocorre com o mandato na Câmara?

Em paralelo, caberá à Câmara decidir se cassa ou não o mandato de Zambelli. O processo de cassação da deputada federal tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O andamento do caso não depende do período de licença da parlamentar.

O pedido de perda do mandato de Zambelli é relatado pelo deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR). A defesa da deputada federal já apresentou alegações no caso. A partir de agora, cabe a Garcia conduzir a fase de instrução do processo, ou seja, anunciar se pretende pedir diligências e audiências com testemunhas. Não há prazo para essa etapa.

Finalizada a instrução, o relator tem cinco sessões para apresentar seu parecer. O relatório deve ser aprovado na CCJ e, depois, obter um aval do plenário da Câmara. A cassação deve ser aprovada por 257 dos 513 parlamentares da Casa.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que a Câmara não decidirá sobre a prisão de Zambelli, avaliando apenas a cassação do mandato.

Política

Em entrevista ao jornal norte-americano The New York Times, publicada nesta quarta-feira, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil está tratando a tarifa de 50% aos produtos brasileiros anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com seriedade, o que não significa subserviência ao país.

"Tenham certeza de que estamos tratando isso com a máxima seriedade. Mas seriedade não exige subserviência", disse o presidente. "Trato a todos com muito respeito. Mas quero ser tratado com respeito." A nova tarifa começa a valer na próxima sexta-feira, dia 1º de agosto.

Segundo a publicação, esta foi a primeira entrevista de Lula ao The New York Times em 13 anos, "em parte porque queria falar com o povo americano sobre sua frustração com o Sr. Trump", escreveu o jornal.

Para o presidente brasileiro, Donald Trump estaria violando a soberania nacional ao tentar interferir no Judiciário, especialmente no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

No texto, o jornal norte-americano defende que "talvez não haja nenhum líder mundial desafiando o presidente Trump tão fortemente quanto o Sr. Lula". O chefe do Executivo brasileiro diz ter "preocupação" com as consequência das tarifas, mas afirma que isso não causa "medo" no governo.

"Em nenhum momento o Brasil negociará como se fosse um país pequeno contra um país grande", disse Lula. "Conhecemos o poder econômico dos Estados Unidos, reconhecemos o poder militar dos Estados Unidos, reconhecemos a dimensão tecnológica dos Estados Unidos."

Política

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator na ação do golpe, pediu, nesta terça-feira, 29, a absolvição do militar. Em 78 páginas, os advogados apresentaram as alegações finais. Eles afirmam que Mauro Cid se sente 'traído' pela Procuradoria-Geral da República que pediu sua condenação.

"O que se viu foi uma deturpação das informações fornecidas, em ilações convertidas em insumo para atribuir-lhe crimes que jamais cometeu ou poderia cometer", afirma a defesa.

Segundo seus advogados, Mauro Cid 'sente-se, sim, traído pelo órgão acusador que se valeu da sua boa-fé para construir uma acusação desconectada da realidade fática, da materialidade típica e do seu próprio relato para ao final mandá-lo para o fuzilamento', destaca.

Na página 17, ele diz que estava em posição de 'extrema vulnerabilidade ao colaborar espontaneamente com as autoridades judiciárias, mesmo ciente de que sua postura enfrentaria forte resistência, represálias e de certa forma, coação por parte de seus antigos aliados, superiores e demais corréus - especialmente os ligados ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro'.

O militar afirma que a estratégia da PGR foi 'desproporcional', uma vez que ele 'optou voluntariamente por colaborar com as investigações, prestando esclarecimentos amplos, objetivos e úteis ao deslinde dos fatos'.

Para Cid, ele exercia um papel 'papel coadjuvante como ajudante de ordens, embora próximo do ex-presidente Bolsonaro, exercendo sua função de assessoramento que era limitada, sem poderes decisórios ou de influência no planejamento de eventos que a PGR aponta serem criminosos'.

A manifestação final da defesa de Cid, destaca que 'sua colaboração se deu com o compromisso ético de romper o silêncio e oferecer à Justiça informações verídicas, confiando na integridade do sistema penal e no dever institucional do Parquet em promover a responsabilização somente com base em provas e na estrita legalidade'.

No dia 15 de julho, a Procuradoria-Geral da República apresentou as alegações finais da acusação no 'núcleo crucial' do plano de golpe de Estado. A manifestação pede a condenação de Mauro Cid, mas ressalta a possibilidade de favorecimento pelo acordo firmado de colaboração premiada.

Para a PGR, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teve um papel relevante em reuniões estratégias com militares. "Praticamente todos os encontros clandestinos narrados na denúncia contaram com a organização ou participação do réu."

O procurador-geral Paulo Gonet sugere que Cid se beneficie apenas da redução da pena implica, consequentemente, na perda do direito à conversão automática da pena de prisão em restritiva de direitos, por exemplo.

Os advogados Cezar Roberto Bitencourt, Vania Adorno Bitencourt e Jair Alvez Pereira sustentam que a acusação pediu a condenação de Mauro Cid 'não por suas ações concretas, mas por sua posição simbólica, sua função pública de proximidade ao poder e pela gravidade dos fatos em si'.

"Acusar e condenar sem prova é trair a Constituição", segue a defesa. "Tal prática inverte a lógica do sistema penal, transformando o réu-colaborador em um símbolo de punição exemplar - ainda que dissociado de qualquer participação material, intelectual ou mesmo presencial nos fatos."

A manifestação destaca que 'pior do que condenar sem provas, é condenar sem provas justamente aquele que - com coragem e boa-fé - escolheu colaborar com a verdade'.

"Mauro Cid foi reduzido a mero instrumento de acusação: útil enquanto servia à narrativa pretendida. E, no instante em que não interessou mais ao roteiro acusatório, deixou de ser um colaborador protegido, e foi descartado", afirma a defesa.

Em suas alegações finais, Mauro Cid pede absolvição, sustentando que cabe à 'Corte Suprema reafirmar, perante a sociedade e a posteridade, que colaborar com a verdade não é um risco, mas um ato de coragem e um compromisso ético com a Justiça'.