Decreto cria estratégia nacional de compras públicas para desenvolvimento sustentável

Decreto presidencial publicado nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) institui a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A iniciativa ...

Governo estuda regulamentar prêmio em dinheiro por informações que ajudem a elucidar crimes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu criar um Grupo de Trabalho Técnico destinado a desenvolver uma proposta de regulamentação para premiar, em dinheiro, pessoas que fornecerem informaç...