Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de agosto a proclamação do resultado do julgamento sobre a lei que proíbe a bonificação e a distribuição de l...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na quinta-feira, 2, o plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União. No despacho, escreve...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 2, o plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União. No despacho, ele ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, convocou para o dia 14 de julho uma reunião com os representantes das principais plataformas digitais do Brasil. O objetivo do ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, para as eleições de 2026, o mesmo teto para gastos com campanha eleitoral aplicados em 2022. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quarta-feira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que os ministros da Corte proferiram 233 decisões liminares no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou que apenas 24 ainda não fo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um novo parecer em até 48h sobre a posse de uma arma de fogo do ex-p...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que haja "desunião" na Corte em relação ao caso do Banco Master. A fala foi feita nesta terça-feira, 30 - uma semana depois de ele cr...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à liberação mais restrita dos "penduricalhos" a magistrados e membros do Ministério Público (MP). Esses benefícios são verbas indenizatórias q...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compuls...
A partir do próximo sábado, dia 4, entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Supe...
O governo vai lançar nos próximos dias um edital de renegociação de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI) com até 70% de desconto e parcelamento em até 145 meses. O público-alvo são 3,5 milhõe...
