Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O julgamen...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e possibilitam a responsabilização das plataformas di...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve estudar formas de inserir conteúdos de enfrentamento à violência contra a mul...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e possibilitam a responsabilização das plataformas di...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relatou, em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 18, ter sido ameaçado por uma funcionária de uma companhia aérea. Segundo o relat...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento da constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 15, a abertura de um novo processo para investigar a suspeita de envio de emendas parlamentares para custear o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a constitucionalidade da lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função.Os minis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 14, para manter a lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. Até o momento,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, para manter a lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, para julgamento na Primeira Turma da Corte, recursos contra a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como punição...
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), reagiu nas redes sociais à revelação de que o também presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) trocou mensagen...
