O governo paulista deu mais um passo para tirar do papel a retomada do transporte de passageiros por trilhos entre São Paulo e Sorocaba, desativado há quase três décadas. A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI) apresentou no dia 4 de maio uma proposta de modelo do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste, que vai ligar a capital paulista ao município do interior.

Nesse projeto, o governo pretende adotar uma nova modalidade de licitação - o diálogo competitivo com o mercado - em que os investidores são ouvidos antes do lançamento do edital definitivo. O novo modelo ainda é inédito no Brasil. A modalidade foi submetida à consulta pública, mas ainda precisa passar pelos conselhos dos programas de parcerias e desestatização do governo. O edital deve ser lançado até o final deste ano. O leilão e a assinatura de contrato estão previstos para 2027.

A última composição de passageiros entre São Paulo e Sorocaba circulou há 27 anos, quando os trens de longo percurso pararam de operar pela linha da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS). Em razão das muitas paradas, a viagem levava 3 horas. Desde então, esse transporte é feito quase que exclusivamente por rodovias. A viagem de ônibus dura em média 2 horas. O futuro trem expresso fará o percurso em no máximo 1 hora.

O projeto do TIC Sorocaba prevê 88,7 quilômetros de extensão e cinco estações, com integração ao sistema de transporte metropolitano em pontos estratégicos como Água Branca, Carapicuíba e Amador Bueno. O trem expresso fará o percurso direto entre as estações de Sorocaba e São Paulo. Já o trem parador fará pausas em São Roque, Amador Bueno e Carapicuíba.

A estimativa é de atender cerca de 50,2 mil passageiros por dia útil até 2050. Em Sorocaba, haverá ainda uma nova conexão com o futuro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Este projeto é do governo estadual e deve ter 25 quilômetros conectando as zonas leste e oeste, com 13 estações planejadas. O leilão deve ocorrer em 2028.

O TIC Eixo Oeste prevê investimento de R$ 10,5 bilhões. O projeto será estruturado como uma Parceria Público-Privada (PPP), com recursos dos setores privado e público e prazo de 30 anos. Está prevista a compra de 15 novos trens e a implementação completa da infraestrutura ferroviária.

R$ 45, no máximo

Estão previstas viagens a cada 15 minutos no serviço parador em dias úteis, além de uma viagem a cada hora no serviço expresso. A tarifa é quilométrica, proporcional ao trecho viajado, sendo o teto de R$ 45 para o passageiro que fizer a viagem completa, entre Sorocaba e São Paulo. É um valor competitivo com o que é cobrado no ônibus. "Quem faz um trecho intermediário paga pelo trecho", diz Augusto Almudin, diretor da Companhia Paulista de Parcerias da SPI.

Segundo ele, a nova ferrovia acompanhará o traçado da antiga linha férrea. "Sempre que possível vamos aproveitar a faixa de domínio existente que, na sua maioria, está livre e desimpedida. Precisa refazer os trilhos, dormentes, rede aérea, construir uma nova linha férrea onde hoje tem um leito ferroviário desativado. Não dá para utilizar 100% da antiga Estrada de Ferro Sorocabana porque ela é muito sinuosa. Para cumprir o tempo de viagem de uma hora, será preciso retificar alguns trechos do traçado anterior", explica.

De acordo com Almudin, o TIC facilitará a ligação entre a região metropolitana de Sorocaba e a de São Paulo. "O projeto pretende resolver um gargalo de trânsito que a população de Sorocaba enfrenta todos os dias, sobretudo quem trabalha ou estuda em São Paulo ou vice-versa. As rodovias Castello Branco e Raposo Tavares são estruturalmente complicadas. Então, o TIC é inadiável."

Estudo Ambiental

O especialista em planejamento urbano Ivan Maglio, pesquisador colaborador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP) avalia como uma boa notícia a retomada do transporte de passageiros de longa distância no Estado para reduzir a dependência do modal rodoviário.

Ele aprova as condições gerais já conhecidas do projeto, como velocidade e tarifa do TIC-Eixo Oeste, mas considera importante realizar uma avaliação estratégica para orientar o planejamento urbano e ambiental dessa região. "Vai estimular a urbanização, principalmente no entorno das estações que se potencializam como centralidades. Assim, são recomendadas medidas para controlar os impactos e preservar o meio ambiente e em especial a vegetação e os recursos hídricos para garantir resiliência às mudanças climáticas", diz. A SPI informa que todos os impactos serão considerados durante os estudos para licenciamento da obra.

Esse novo modelo de licitação que deve ser adotado neste projeto permite que empresas previamente selecionadas participem de uma fase de discussões com o governo, contribuindo para as soluções técnicas antes da apresentação das propostas finais. O modelo substitui a modalidade de concorrência internacional usada até agora para obras de grande porte.

O processo é realizado em etapas. Primeiro, é feita uma pré-seleção de empresas ou consórcios com capacidade técnica e financeira para desenvolver o projeto. Depois, esses participantes entram na fase de diálogo com o Estado, em que são discutidas e apresentadas alternativas de engenharia, operação, modelagem contratual e estrutura financeira.

Esta fase começa no segundo semestre deste ano e vai até o primeiro semestre de 2027. Com base nessas contribuições, o projeto é consolidado. Só então é aberta a fase competitiva, na qual os participantes mostram as propostas finais. Segundo o governo, esse formato reduz incertezas, melhora a qualidade do projeto e amplia a competitividade da licitação, ao permitir maior alinhamento entre poder público e mercado antes da disputa final. No caso do TIC-Oeste, já houve uma fase de sondagem de mercado, que reuniu grandes operadores, construtoras e instituições financeiras nacionais e internacionais. As contribuições recebidas levaram a ajustes importantes, como a otimização do traçado para reduzir o tempo de viagem, a revisão de custos e melhorias na modelagem contratual.

Ao mesmo tempo, foram realizadas audiências públicas em São Paulo, São Roque e Sorocaba para receber sugestões da população, além de consultas públicas e de mercado que somaram em torno de 500 contribuições. Segundo Almudin, as sugestões ajudaram a modelar o projeto e garantir maior aderência às necessidades reais dos usuários.

Mestre em Direito Público e sócio do Willeman Advogados, Rodrigo Zambão explica que o diálogo competitivo foi inspirado em diretivas europeias de contratação pública. "Trata-se de mecanismo pensado justamente para projetos complexos, em que a administração pública não dispõe, desde o início, de todas as informações técnicas, operacionais ou econômico-financeiras necessárias para estruturar adequadamente a contratação", diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.