Senadores do Amapá alegam que uma falha na fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contribuiu de forma decisiva para o apagão que atinge praticamente todo o estado desde o dia 3 de novembro. Na fase de debates da audiência pública da comissão mista que acompanha as ações do governo contra a covid-19, nesta terça-feira (17), eles cobraram providências do diretor-geral da autarquia, André Pepitone da Nóbrega.

- A questão é a seguinte: isso não deveria ter ocorrido! Havia um transformador parado desde novembro e não houve uma atuação, seja da Aneel, seja do Operador Nacional do Sistema [...] A responsabilidade era impedir que isso ocorresse e houve falha. O que aconteceu aqui não foi culposo, foi doloso e omissivo - afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se mostrou indignado com a situação.

O parlamentar informou também que entrou com um pedido na Justiça pelo afastamento da atual diretoria da Aneel até que sejam concluídas as investigações. E reclamou do fato de o Amapá ser uma unidade da federação exportadora de energia elétrica e ter uma das tarifas mais altas do país.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse que se a Aneel tivesse cumprido corretamente seu papel, além de regular tarifas, os amapaenses não estariam passando por tanta dificuldade neste momento.

- Aqui nós tínhamos um parque de vários geradores que garantiam a energia. Ele foi desativado pelo pressuposto de que a empresa concessionária havia cumprido as cláusulas do contrato de concessão e de que tinha uma estrutura de backup para uma situação como a que ocorreu. Se a Aneel tivesse exercido o seu papel, além de regular tarifas, não estaríamos passando por isso agora - opinou.

Negligência

André Pepitone disse que nenhum sistema elétrico no mundo é infalível ou imune a intercorrências, no entanto, não aceitará negligência. Ele deu exemplos de blecautes gigantescos em outros países, como os ocorridos em Michigan e em Nova York, nos Estados Unidos, e um na Índia, que durou 48 horas e afetou 620 milhões de pessoas, considerado o maior apagão do mundo.

- Nós tínhamos três transformadores no Amapá. A falha de mais de um transformador seria um evento totalmente improvável do ponto de vista da engenharia, mas é uma realidade, aconteceu e, contra fatos, não há argumento - admitiu o diretor-geral, que negou o fato de a energia no Amapá ser uma das mais caras do país.