A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática segunda-feira (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação de mandatos foram lembradas no debate.

Também participaram da sessão temática o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; especialistas em saúde e direito eleitoral; e representantes de prefeituras.

A votação para eleger novos prefeitos e vereadores está prevista para o primeiro e o último domingo de outubro, mas por conta da pandemia de covid-19, o pleito deve ser diado. A proposta de emenda à Constituição que trata do adiamento (PEC 18/2020) deve ser votada no Plenário nesta terça-feira (23). Foi o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), que sugeriu a sessão temática.

O relatório de Weverton deve ficar pronto na manhã de terça-feira. Ele afirmou que a construção do texto é feita com base nas necessidades urgentes impostas pela pandemia e não em mudanças permanentes na legislação eleitoral. Para Weverton, a PEC precisa focar no adiamento da data da eleição, deixando outras questões para um segundo momento.

- O nosso relatório será única e exclusivamente para o momento único que a nossa história está vivendo, e que espero, eu e todos nós, que seja apenas um momento para contarmos história no futuro, mas não se repetir novamente. Então, a construção dessa solução está sendo nessa direção - explicou o relator.

Inevitável

De acordo com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a maioria dos líderes e dos parlamentares apoia o adiamento da votação. Ele admitiu que já existem prejuízos para o processo eleitoral, mas apontou que é essa a realidade que a pandemia impõe, já que não há controle sobre o futuro próximo da pandemia.

Para Eduardo Braga (MDB-AM) e Zenaide Maia (Pros-RN), o adiamento das eleições é uma necessidade. Segundo Braga, a mudança na data do pleito não era a vontade de nenhum dos senadores e deputados, mas sim uma realidade que se impõe e que o Congresso precisa enfrentar.