Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, quarta-feira (13), a sanção de projetos já aprovados como medidas de auxílio ao país no combate à pandemia do coronavírus, como o PL 873/2020, que concede linha de crédito especial para pequenas e microempresas.

Relatora da proposta que ajuda os micro e pequenos empresários, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou durante sessão remota do Senado que o prazo para sanção se encerra na segunda-feira (18).

- Não é possível que ainda vai gastar mais cinco dias. Eles estão desesperados, literalmente angustiados, quebrando, não dando conta de manter-se de pé. Por que não dar uma prioridade a esse projeto, para que seja sancionado? Porque, para chegar a sanção, à publicação, o Banco Central mandar para os bancos as normativas - pelo amor de Deus! -, isso leva no mínimo de 15 a 20 dias! - alertou a senadora.

Autor do PL 1.282, o senador Jorginho Mello (PL-SC) destacou que o texto aprovado foi construído em consenso com o governo.

- Eu faço um apelo dramático: por favor, vamos sancionar o PL 1.282. Os microempresários estão quebrando todos. O prazo é dia 18, o final. Nós construímos juntos o projeto, por que tanta demora, meu Deus? - indagou o senador.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) também foi duro na cobrança. Ele considerou a demora “vergonhosa”.

- É o fim do mundo ter que esperar a próxima segunda-feira. É incompetência explícita - declarou.

Congresso

Na sessão do Congresso, o senador Paulo Rocha (PT-PA) retomou a cobrança pelas sanções. Ele classificou a demora do Executivo como um descompromisso com o país.

- É uma situação de emergência: emergência para a economia, emergência para solução de combate à pandemia, emergência para os nossos estados e municípios, emergência para as nossas empresas. E as sanções não vêm, por causa desse descompromisso - criticou.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou a necessidade de a sanção sair, principalmente porque, mesmo depois de sancionado o projeto de ajuda à microempresa e ao pequeno empresário, ainda será preciso esperar o decreto que vai regulamentar os fundos garantidores, inclusive o fundo da sociedade de garantia solidária, necessários pra que os bancos liberem o dinheiro.

Também reforçaram os pedidos, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE) e os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Leila Barros (PSB-DF) e Telmário Mota (Pros-RR).