O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou terça-feira (17) que a pauta de votações da Casa estará focada em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Para assegurar a análise das propostas, parlamentares afastados poderão votar remotamente, por meio de um aplicativo que está sendo desenvolvido pela Câmara a partir da próxima semana.

Os líderes partidários definiram ontem os dois primeiros projetos da pauta de votação. O primeiro, de autoria do coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que estuda medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, Dr. Luizinho (PP-RJ), prevê o tabelamento de preços e a proibição de exportação de itens como álcool em gel e máscaras, além de ventiladores e respiradores mecânicos.

Outra medida autoriza os gestores a usar saldos de ações em saúde para o combate à pandemia de coronavírus (PLP 232/19). Atualmente, o uso desses recursos oriundos do Ministério da Saúde está condicionado à adesão a programas e projetos específicos e ao cumprimento dos critérios preestabelecidos por cada um deles.

Segundo Maia, o aplicativo que a Câmara está desenvolvendo vai assegurar a participação de todos os parlamentares. Atualmente, deputados acima de 65 anos estão dispensados da atividade. O grupo de congressistas ausentes deve aumentar na próxima semana, quando a dispensa deve ser estendida aos maiores de 60 anos.

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Maia assegurou que o funcionamento da Câmara será garantido com a presença de líderes partidários e os deputados que compõem a Mesa Diretora, em Brasília. O aplicativo deve estar disponível até a próxima terça-feira (24).