Banner rotativo App
20
Dom, Jul
81 Noticias Novas

PL pede fim de recesso do Congresso para agir contra 'politização do STF'

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A bancada do PL no Congresso Nacional montou uma operação de crise e realizou reunião de emergência em resposta à operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na reunião, os bolsonaristas decidiram pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que suspendam o recesso.

O PL quer que o Parlamento aprove medidas contra o que consideram ser abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). A ata da reunião registra entre as decisões a seguinte recomendação: "encaminhar ofício ao presidente da Câmara, solicitando o encerramento imediato do recesso branco e a convocação de reunião urgente da Mesa Diretora, para que o Parlamento possa deliberar sobre medidas institucionais frente ao desequilíbrio entre os Poderes e a crescente politização do Judiciário".

Alcolumbre já se posicionou e decidiu manter o recesso. Motta ainda não se posicionou.

Nesta sexta-feira, 18, deputados e senadores do partido fizeram uma reunião e virtual e, na segunda-feira, 21, eles voltam a Brasília mesmo durante o recesso para uma conversa presencial.

Como uma estratégia inicial, o PL indicou a convocação emergencial das comissões de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na terça-feira, 22, para aprovar uma moção de louvor a Bolsonaro.

A Comissão de Segurança do Senado é presidida pelo filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a da Câmara é pelo bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP).

O grupo também prevê uma convocação emergencial da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O colegiado é presidido pelo também bolsonarista Filipe Barros (PL-PR).

Em tese, a Câmara não está oficialmente em recesso. Para isso, seria necessário que o Congresso votasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - o que não ocorreu, algo que vem acontecendo com frequência nos últimos anos.

Mesmo assim, os presidentes da Câmara e do Senado adotam um "recesso branco", em que a pauta de todo o Legislativo federal é desocupada no mesmo período que deveria ser do recesso: duas semanas.

Parlamentares do PL fazem nota pedindo manifestações populares, e deputado pede intervenção militar

Depois da reunião, deputados e senadores do PL que estavam em Brasília foram ao Senado e leram uma carta em repúdio à operação da PF contra Bolsonaro e convocando manifestações nas ruas.

"O povo deve voltar às ruas, de forma pacífica e ordeira, para exigir respeito à Constituição, à liberdade e à democracia. Nenhuma toga está acima da lei", diz a carta, assinada pelos líderes do PL e da oposição no Congresso Nacional.

Depois da leitura, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), de forma velada, pediu intervenção militar. "Me orgulhei das forças armadas em 64 (referência a 1964, ano em que houve um golpe de Estado no Brasil). Hoje eu quero dizer o seguinte: Forças Armadas, estejam ao lado povo brasileiro, estejam ao lado da democracia", afirmou.

Questionado sobre o que quis dizer ou se foi endosso a uma tentativa de golpe, Chrisóstomo preferiu não responder.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), contou que esteve com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante a manhã desta sexta-feira, 18, e disse que ela agora se consagra como a maior liderança conservadora no Brasil.

"Da perseguição nasceu uma grande líder. Bolsonaro vai se calar, mas quem vai falar é a maior líder da nação conservadora", afirmou Damares, falando sobre Michelle.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ex-presidente também ficará submetido a medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, segundo apurou o Estadão. O ex-presidente também está proibido de acessar as redes sociais.

Além disso, Bolsonaro precisará cumprir o recolhimento domiciliar de 19 horas às 7 horas e também nos fins de semana; não poderá se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros nem com outros réus e investigados pelo STF.

Investigação da Polícia Federal apontou que Bolsonaro incentivou as articulações feitas junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor sanções ao governo brasileiro por causa do julgamento da ação sobre um golpe de Estado, na qual ele é réu.

Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que "recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas"contra o ex-presidente, "que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário". "A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial", diz o texto.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A Ucrânia propôs à Rússia uma nova rodada de conversas na próxima semana, disse o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em uma tentativa de reiniciar as negociações de paz que estão paradas desde o início de junho.

"O secretário do Conselho Nacional de Segurança Nacional (Rustem Umerov) propôs uma nova reunião com a Rússia na próxima semana", disse Zelensky em registro no X. "Eles precisam parar de se esconder das decisões", afirmou.

"O cessar-fogo, trocas de prisioneiros, retorno de crianças e fim dos assassinatos. E uma reunião entre líderes é necessária para garantir verdadeiramente uma paz duradoura", disse o presidente ucraniano. "A Ucrânia está pronta".

As duas rodadas de negociações realizadas em Istambul entre Rússia e Ucrânia não conseguiram avançar para um cessar-fogo, mas pelo menos chegaram a um acordo para trocar prisioneiros e devolver os corpos de soldados mortos.

Internacional

O secretário de Transportes dos Estados Unidos, Sean P. Duffy, anunciou neste sábado, 19, uma série de ações para combater o que o governo americano considera "flagrante desrespeito do México" ao Acordo de Transporte Aéreo de 2015.

O México não cumpre o acordo bilateral desde 2022, quando rescindiu abruptamente os slots e, em seguida, forçou as transportadoras de carga dos EUA a realocar suas operações, diz o comunicado do Departamento de Transportes dos EUA. O México alegou que isso permitiria a construção de um aeroporto para aliviar o congestionamento no Aeroporto Internacional Benito Juárez (MEX), que ainda não se concretizou três anos depois, segundo o comunicado.

"Ao restringir slots e exigir que todas as operações de carga saíssem do MEX, o México quebrou sua promessa, perturbou o mercado e gerou milhões em custos adicionais para as empresas americanas", observa o departamento.

"Isso termina hoje. Que essas ações sirvam de alerta para qualquer país que pense que pode tirar vantagem dos EUA, de nossas companhias aéreas e de nosso mercado", alerta o comunicado.

O departamento cita ainda que o governo americano observa diversos outros países que estão desrespeitando os termos dos acordos de transporte aéreo.

"Por exemplo, estamos monitorando os Estados europeus para garantir que apliquem o processo de Abordagem Equilibrada para redução de ruído em seus aeroportos e não implementem restrições operacionais injustificadas".

As ações determinam que as companhias aéreas mexicanas apresentem ao departamento americano cronogramas para todas as suas operações nos EUA. Outra medida exige aprovação prévia do departamento antes da operação de voos fretados de aeronaves grandes de passageiros ou de carga para ou dos Estados Unidos.

Fim de imunidade antitruste para JV da Delta/Aeromexico

O pacote de medidas do Departamento de Transportes dos Estados Unidos para combater o que o governo americano considera "flagrante desrespeito do México" ao Acordo de Transporte Aéreo de 2015 inclui uma ordem suplementar de apresentação de causa propondo a retirada da imunidade antitruste da joint venture Delta/Aeromexico.

O departamento citou, em comunicado, que o anúncio da ordem sobre a Delta/Aeromexico e demais iniciativas adotadas hoje representam "medidas corretivas para resolver problemas de concorrência no mercado".

A JV Delta/Aeromexico estava originalmente programada para expirar em 2020 e desde então foi prorrogada, aguardando revisão. "Com base em nossa revisão, as condições exigidas para uma imunidade na JV não existem e a JV imunizada não atende mais ao interesse público devido, em grande parte, às medidas anticompetitivas impostas pelo governo do México, que estão distorcendo o mercado", diz o departamento americano.

Em direito antitruste, imunidade significa a isenção de certas atividades econômicas da aplicação das leis de defesa da concorrência.

A Delta considerou que o eventual fim da parceria com a Aeromexico afetaria negativamente os consumidores que voam entre o México e os EUA, de acordo com a Bloomberg. A companhia aérea disse que espera trabalhar em conjunto com a administração Trump em relação às medidas anunciadas.

Internacional

O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, se reuniu com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, nesta sexta-feira, 18, em Tóquio. No encontro, o japonês pediu pela continuidade das negociações tarifárias para que os dois países cheguem a um acordo, informou a agência japonesa NHK.

No último dia 7, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou imposição de uma tarifa de 25% sobre "quaisquer produtos" do Japão e da Coreia do Sul enviados ao país, a partir de 1º de agosto.

Scott Bessent está em visita ao Japão para participar da Exposição Mundial de 2025 em Osaka. Ele foi recebido por Ishiba no gabinete do primeiro-ministro japonês. A reunião durou cerca de 30 minutos.

Principal negociador das tarifas com os Estados Unidos, o ministro da Revitalização Econômica do Japão, Akazawa Ryosei, também participou da reunião. Ele e Bessent posaram para fotos em frente ao pavilhão americano na Exposição Mundial em Osaka.

Após a reunião, Shigeru Ishiba disse a repórteres que solicitou a Bessent a continuidade das negociações com Ryosei com objetivo de um acordo que seja benéfico para as duas nações.

O primeiro-ministro japonês demonstrou otimismo em relação à possibilidade de conversar diretamente com Donald Trump sobre o assunto.