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Veja as provas apresentadas por Gonet para pedir a condenação de Bolsonaro

Política
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou mais uma vez o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022. O chefe do Ministério Público usou 137 das 517 páginas das alegações finais para destrinchar cronologicamente as provas que justificariam a condenação de Bolsonaro.

 

Abin Paralela

 

"No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório", afirmou Gonet citando, por exemplo, as provas obtidas no inquérito da "Abin Paralela".

 

As investigações mencionadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) indicam o uso da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro para espionar adversários políticos e agentes públicos considerados infiéis. "A existência dessa estrutura oculta é prova da lógica de aparelhamento institucional implementada pelo réu", escreveu.

 

Ataque coordenado às urnas eletrônicas

 

Em outro trecho do documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet menciona a apreensão de documentos pela Polícia Federal (PF) que demonstraram como Bolsonaro e seus aliados planejaram "a propagação coordenada de ataques ao sistema eletrônico de votação".

 

"Foi fixada, por escrito, a diretriz de repetição contínua da narrativa de vulnerabilidade das urnas eletrônicas, como forma de deflagrar movimentos de rebeldia contra os resultados desfavoráveis ao grupo", apontou o PGR.

 

Uma das provas desse movimento orquestrado foi "live" realizada por Bolsonaro, no Palácio do Planalto, na qual fez diversos ataques às urnas eletrônicas. Além da transmissão ao vivo, a PGR cita diversas manifestações do ex-presidente e de seus apoiadores nas redes sociais que comprovariam o caráter coordenado da investida contra o sistema eleitoral.

 

Conversas apreendidas no celular do tenente-coronel Mauro Cid ajudaram a embasar este e outros pontos denunciados pela PGR.

 

"Comprovou-se, por meio de arquivos físicos e digitais apreendidos (minuciosamente descritos na denúncia), que o conteúdo da transmissão foi cuidadosamente arquitetado com o apoio de integrantes do núcleo duro do governo", afirmou.

 

Gonet sustentou nas alegações que a denúncia por ele apresentada "não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis". Ele menciona que os investigadores obtiveram provas contundentes porque "a organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada".

 

Bloqueios em rodovias pela PRF

 

Gonet incluiu no rol de provas da atuação criminosa de Bolsonaro e seus aliados as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em rodovias do Nordeste do País no segundo turno das eleições, o que foi compreendido pelos investigadores como uma tentativa de restringir o acesso de potenciais eleitores petistas concentrados nessas regiões.

 

"Verificou-se, nesse momento, o manejo indevido das forças de segurança pública para dificultar a votação de eleitores no candidato da oposição", disse Gonet. "O intento criminoso de utilização da estrutura do Estado em benefício de JAIR BOLSONARO ficou explícito na produção de um Business Intelligence (BI) voltado aos resultados eleitorais (75% LULA)".

 

Gonet ainda apontou que pessoas presentes nas reuniões preparatórias das operações da PRF explicitaram que o objetivo era manter Bolsonaro na Presidência. "Essa ação foi reconhecida nos depoimentos prestados pelas testemunhas Adiel Pereira Alcântara e Clebson Ferreira de Paula Vieira".

 

'Violência e desconforto social'

 

A PGR afirmou nas alegações finais que, diante da derrota de Bolsonaro nas eleições, os integrantes da organização criminosa partiram para "ações de violência e desconforto social". Gonet mencionou que as diversos acampamentos golpistas em frentes aos quartéis foram coordenados e articulados pelo grupo.

 

"Esse foi o cenário armado para a execução da próxima etapa do projeto de sedição, em que seriam intensificadas as demandas por ações militares, elaborados os documentos necessários para formalização do Golpe de Estado e praticadas outras mais medidas de força orientadas a viabilizar o seu êxito".

 

Gonet embasou essas declarações com elementos como o depoimento prestado por Bolsonaro o STF, no qual ele afirma "era melhor o pessoal ficar lá do que vir aqui para a região da Esplanada". Para a PGR, a fala do ex-presidente "demonstrou aquiescência e passividade diante dos movimentos já antidemocráticos".

 

Gonet também considerou como confissão a declaração de Bolsonaro sobre "achar uma alternativa na Constituição" para reverter a eleição, pois o PL tinha sido multado ao recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos e insinuações de fraude no pleito.

 

"O que existiu, na prática, foi: como nós fomos impedidos de recorrer ao TSE, com preocupação de uma penalidade mais alta do que ocorrida naquela, se não me engano, de 23 de novembro, nós buscamos alguma alternativa na Constituição. Achamos que não procedia e foi encerrado", disse Bolsonaro.

 

Na avaliação do procurador-geral, "a fala de JAIR BOLSONARO consiste em clara confissão de seu intento antidemocrático, uma vez que o inconformismo com medidas judiciais jamais poderia servir de fundamento para a cogitação de medidas autoritárias".

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Internacional

Chuvas torrenciais que atingiram a Coreia do Sul durante cinco dias deixaram pelo menos 17 mortos e 11 desaparecidos, de acordo com o governo do país. Uma pessoa morreu neste domingo, 20, após o desabamento de sua casa durante fortes chuvas e outra foi encontrada morta após ser levada pela correnteza de um rio em Gapyeong, uma cidade a nordeste de Seul, informou o Ministério do Interior e Segurança.

O ministério informou que 10 pessoas foram encontradas mortas e outras quatro foram dadas como desaparecidas na cidade de Sancheong, no sul do país, durante o fim de semana, depois que fortes chuvas causaram deslizamentos de terra, desabamentos de casas e enchentes repentinas na região. Um relatório do ministério informou que uma pessoa morreu na cidade de Gwangju, no sul do país. Outras sete pessoas continuam desaparecidas em Gwangju, Gapyeong e outros locais.

No início da semana passada, uma pessoa também morreu quando seu carro foi soterrado por terra e concreto após o colapso de um muro de contenção de um viaduto em Osan, ao sul de Seul, durante fortes chuvas. Outras três pessoas foram encontradas mortas em um carro submerso, em um rio e em um porão inundado na província de Chungcheong do Sul, no sul do país. Neste domingo, cerca de 2.730 pessoas ainda continuavam fora de suas casas, informou o relatório do ministério.

A chuva parou na maior parte da Coreia do Sul no domingo, e os alertas de tempestade foram suspensos em todo o país, segundo as autoridades. Desde quarta-feira, 16, as regiões do sul receberam o acumulado de cerca de 600 a 800 milímetros de chuva, de acordo com o relatório do ministério.

O presidente Lee Jae Myung expressou profunda solidariedade àqueles que perderam seus entes queridos e sofreram prejuízos financeiros devido às fortes chuvas. Lee disse que o governo vai pressionar para que as áreas mais afetadas pelas chuvas sejam designadas como zonas especiais de desastre. A designação proporcionaria a elas maior ajuda financeira e outros tipos de apoio à recuperação por parte do governo.

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A Rússia está aberta à paz com a Ucrânia, mas atingir seus objetivos continua sendo prioridade, afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, neste domingo, 20. A declaração ocorre dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor a Moscou um prazo de 50 dias para aceitar um cessar-fogo ou enfrentar sanções mais duras.

Peskov e outras autoridades russas vêm rejeitando, de forma recorrente, as acusações de Kiev e de seus aliados ocidentais de que as negociações de paz estariam travadas. Enquanto isso, Moscou intensifica os ataques de longo alcance contra cidades ucranianas, tendo lançado, em uma única noite, mais drones do que em alguns meses inteiros de 2024 - e analistas avaliam que a ofensiva deve permanecer.

"O presidente Putin falou repetidamente sobre seu desejo de alcançar um acordo pacífico com a Ucrânia o mais rápido possível. Trata-se de um processo longo, que exige esforço e não é fácil", declarou Peskov a Pavel Zarubin, repórter da TV estatal. "O principal para nós é atingir nossos objetivos. E eles estão bem claros", completou.

O Kremlin insiste que, para qualquer acordo de paz, a Ucrânia deverá se retirar das quatro regiões que a Rússia anexou ilegalmente em setembro de 2022 - embora nunca tenha controlado totalmente esses territórios. Moscou também exige que Kiev abandone sua tentativa de ingresso na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e aceite severas restrições às suas Forças Armadas - exigências rejeitadas por autoridades ucranianas e seus parceiros ocidentais.

Ameaça de Donald Trump

No último dia 14, Trump ameaçou a Rússia com o aumento de tarifas e anunciou o envio de armamentos norte-americanos à Ucrânia, adotando um tom mais duro contra Moscou após meses de frustração com negociações fracassadas para encerrar a guerra.

As conversas diretas entre Rússia e Ucrânia em Istambul, em maio, resultaram em algumas trocas de prisioneiros, mas pouco além disso. Trump afirmou que irá implementar "tarifas severas" caso um acordo de paz não seja firmado em até 50 dias. Ele não detalhou como essas medidas seriam aplicadas, mas indicou que o alvo seriam os parceiros comerciais da Rússia, numa tentativa de isolar Moscou na economia global.

Além disso, Trump afirmou que aliados europeus devem comprar "bilhões e bilhões" de dólares em equipamentos militares dos Estados Unidos para transferência à Ucrânia, reabastecendo os estoques de armas do País. O plano inclui sistemas de defesa aérea Patriot, uma das prioridades do governo ucraniano para conter ataques com drones e mísseis russos.

Internacional

Pesquisas de boca de urna divulgadas segundos após o fechamento das urnas neste domingo, 20, indicam que a coalizão governista do primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, deve perder a maioria na menor das duas casas do Parlamento do Japão, o que pode agravar o cenário de instabilidade política no país.

Neste domingo, os eleitores japoneses foram às urnas para renovar metade dos 248 assentos da Câmara Alta, a menos poderosa das duas casas legislativas. A votação ocorre após a coalizão de Ishiba já ter perdido a maioria na Câmara Baixa, em outubro, enfraquecida por escândalos de corrupção anteriores.

A emissora japonesa NHK projetou que a coalizão do premiê deve conquistar entre 32 e 51 cadeiras. Outras redes preveem pouco mais de 40 assentos. A meta de Ishiba, no entanto, era atingir um total de 125 cadeiras - o que exigiria que o Partido Liberal Democrata (LDP) e seu parceiro de coalizão, o Komeito, conquistassem ao menos 50 assentos para somar aos 75 que já possuem.

Embora um desempenho fraco da coalizão governista na eleição não leve automaticamente à queda do governo - já que a Câmara Alta não tem poder para apresentar uma moção de desconfiança - o resultado amplia a incerteza sobre o futuro político de Ishiba e reforça o clima de instabilidade no país.