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Vereador do PT posta Paulo Guedes defendendo taxar transações digitais

Política
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Um dia após o governo recuar de medida da Receita Federal que aumentava o monitoramento das transações feitas pelo Pix, o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), publicou nesta sexta-feira, 17, um vídeo do ex-ministro da Economia Paulo Guedes defendendo a criação de um imposto sobre transações digitais, em 2019.

A medida do Fisco que garantia maior controle das transações digitais foi alvo de um "bombardeio" de desinformação nas redes sociais e fez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuasse.

No vídeo publicado pelo vereador da capital mineira, Paulo Guedes defende, durante uma reunião do secretariado do Ministério da Economia, em 2019, a criação de um imposto sobre as transações digitais.

"A ideia de tributar, não só consumo e renda, mas também transações era uma ideia que nós consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF. Tem que ter um imposto que tribute uma transação digital", diz Paulo Guedes no recorte publicado pelo vereador.

À época, em dezembro de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro declarou que "todas as alternativas estão na mesa". Guedes defendia um imposto sobre transações financeiras em moldes diferentes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Você nem vai passar mais em banco, (vai) transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital", disse Guedes, sem dar detalhes de como seria a cobrança, apenas ressaltando que o novo imposto seria diferente da CPMF. A reportagem do Estadão tenta contato com Paulo Guedes.

Na época da declaração, o Pix ainda não havia sido implementado pelo Banco Central. O processo para criação do sistema começou em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), quando a instituição era comandada pelo economista Ilan Goldfajn. O Pix foi lançado em 2020, com Roberto Campos Neto à frente do BC.

PL 'anti-fake news'

Em resposta ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro e um dos responsáveis por propagar a narrativa de que o governo federal tributaria o Pix, Rousseff protocolou um projeto de lei municipal "anti-fake news" em Belo Horizonte.

De acordo com o projeto, a prefeitura seria responsável por desenvolver ações nas escolas da cidade para que os alunos aprendam a identificar "elementos característicos de fake news e técnicas de manipulação de conteúdos".

A medida seria, segundo o texto, uma forma de desenvolver "habilidades de checagem de informações e verificação de fontes" nos estudantes. A proposta ainda será analisada pela Câmara Municipal.

Nesta semana, antes de o governo recuar na norma da Receita, Nikolas Ferreira gravou um vídeo sobre a determinação do Fisco que obrigava instituições financeiras a informar movimentações de Pix e cartão de crédito acima de R$ 5 mil (pessoa física) e R$ 15 mil (pessoa jurídica) por mês. No vídeo, o parlamentar afirma que a norma da Receita era uma "quebra de sigilo mascarado de transparência". Como mostrou o Estadão Verifica, ao longo do vídeo, Nikolas omite informações sobre o Pix, o Imposto de Renda e o sistema de fiscalização da Receita Federal.A norma agora revogada apenas estendia a obrigação de monitoramento a outras instituições, e ampliava o montante mínimo de transações a ser informado.

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Internacional

Internacional

O corpo de um homem desaparecido há 28 anos foi encontrado em uma geleira derretida no Vale da Senhora, uma região montanhosa e remota de Kohistan, no Paquistão.

Reportagem do canal britânico BBC informou que o corpo foi encontrado por um pastor e estava bem preservado, com as roupas intactas e um documento de identidade com o nome Naseeruddin.

A polícia local confirmou que se tratava de um homem que desapareceu em junho de 1997, após cair em uma fenda de geleira durante uma tempestade de neve. A BBC não informou a data exata em que o corpo foi encontrado.

Moradores da região disseram que Naseeruddin era casado e tinha dois filhos. Ele havia saído de casa com o irmão, Kathiruddin, para andar a cavalo, após uma briga entre os dois.

Kathiruddin contou à BBC que o irmão entrou em uma caverna pela manhã e não retornou. Ele procurou por Naseeruddin com a ajuda de vizinhos, mas não o encontrou.

O chefe do Departamento de Meio Ambiente da Universidade COMSATS de Islamabad, Muhammad Bilal, explicou à emissora que, quando um corpo humano cai em uma geleira, o frio extremo congela rapidamente os tecidos, o que impede a decomposição.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta quarta, 6, que, em sua conversa telefônica com Donald Trump, ambos deixaram clara suas posições de que a guerra precisa acabar. A conversa entre os líderes ocorreu depois que o enviados especial dos EUA, Steve Witkoff, visitou Moscou.

"Nossa posição conjunta com nossos parceiros é absolutamente clara: a guerra precisa acabar. E isso deve ser feito honestamente", escreveu Zelensky na rede X.

O presidente ucraniano ainda comentou que outros líderes europeus estavam presentes na ligação, mas sem citar nomes.

"A Ucrânia certamente defenderá sua independência. Todos precisamos de uma paz duradoura e confiável. A Rússia precisa pôr fim à guerra que ela mesma iniciou", acrescentou ele.

Internacional

Ghislaine Maxwell, ex-namorada do financista Jeffrey Epstein, quer impedir a divulgação dos registros do júri no caso de tráfico sexual que a levou à prisão, afirmaram seus advogados nesta terça-feira, 5, enquanto promotores continuam pressionando a Justiça pela liberação de parte desses documentos, que se tornaram alvo de intenso interesse público e político. Segundo os advogados, Maxwell sequer teve acesso ao material, já que o processo de júri ocorre a portas fechadas, mas ela se opõe à abertura das transcrições, que seriam "cheias de boatos" e baseadas em depoimentos prestados sem que seus advogados pudessem questioná-los.

Procuradores vêm tentando controlar o clamor por transparência, buscando liberar as transcrições - embora afirmem que o conteúdo já é amplamente conhecido por meio de testemunhos durante o julgamento de Maxwell e declarações públicas de vítimas. A maior parte das informações, segundo eles, "já foi divulgada durante o julgamento ou amplamente noticiada", e os nomes de vítimas e testemunhas foram omitidos.

Segundo os promotores, apenas dois agentes da lei prestaram depoimento ao júri no caso. Eles enfatizam que não pretendem divulgar os anexos apresentados junto aos depoimentos, apenas as transcrições em si, embora estejam avaliando se parte desses anexos já se tornou de domínio público. Apesar de tentarem reduzir as expectativas sobre possíveis revelações, os promotores também informaram que não planejam divulgar outras provas coletadas durante a investigação de Epstein.

Esse embate ocorre seis anos após a morte de Epstein, que, segundo as autoridades, se suicidou na prisão enquanto aguardava julgamento por tráfico sexual, e quatro anos após a condenação de Maxwell por aliciar menores para atividades sexuais com ele. A socialite britânica negou as acusações e recorreu da condenação, até agora sem sucesso.

Trump

Aliados do ex-presidente Donald Trump passaram anos sugerindo que ainda havia segredos não revelados no caso Epstein e pedindo maior transparência. Alguns chegaram a ocupar cargos de destaque no Departamento de Justiça durante seu governo, mas enfrentaram críticas após anunciar que não haveria mais divulgações - e que a suposta "lista de clientes" de Epstein não existia.

Após tentar mudar o foco e criticar seus próprios apoiadores por insistirem no tema, Trump determinou que a procuradora-geral Pam Bondi pedisse à Justiça a liberação das transcrições do júri. O vice-procurador-geral Todd Blanche entrevistou Maxwell no final de julho, a pedido do governo. Na semana passada, ela foi transferida de uma prisão federal na Flórida para um presídio de segurança mínima no Texas, sem que os motivos fossem explicados.

Na terça-feira, Trump disse que não sabia da transferência antecipadamente e não conversou com Blanche sobre o encontro com Maxwell. "Acho que ele só quer garantir que pessoas que não estão envolvidas, e não deveriam estar envolvidas, não sejam prejudicadas por algo muito injusto e trágico," afirmou Trump em entrevista coletiva.

A comoção também chegou ao Congresso. O Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados intimou na terça-feira o Departamento de Justiça a entregar documentos sobre o caso. O comitê também convocou para depoimentos com juramento o ex-presidente Bill Clinton, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton e oito ex-funcionários com cargos relevantes do setor de segurança.

Tanto Clinton, democrata, quanto Trump, republicano, foram amigos de Epstein. Ambos afirmam que não sabiam de seus crimes até ele ser acusado formalmente. As vítimas não acusaram nenhum dos dois de envolvimento direto nos abusos. (Com informações da Associated Press)

* Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial.