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MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

Cultura
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Recurso que não for utilizado até o fim deste ano precisa ser devolvido até 15 de janeiro de 2025

 

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta (17) a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024 detalhando regras e procedimentos para a prestação de contas referentes aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O documento estabelece que estados, Distrito Federal e municípios que não utilizarem integralmente o dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2024 devem devolver a totalidade do saldo existente em conta até o dia 15 de janeiro de 2025, incluindo os ganhos obtidos com aplicações financeiras.

Uma vez concluída a execução dos recursos, os entes federativos podem entregar o relatório final de gestão a qualquer momento, até o limite de 24 meses após o repasse inicial. O relatório deve ser encaminhado ao MinC por meio da plataforma Transferegov.

Vale lembrar que as gestões que não foram renovadas nas eleições municipais de 2024 precisam realizar a prestação de contas antes do fim do mandato, ou disponibilizar as informações necessárias de forma transparente.

Veja aqui o prazo de prestação de contas do seu estado ou município.

Entre os dados que precisam constar no relatório, os gestores públicos devem declarar o percentual financeiro que foi executado, com a justificativa das eventuais alterações e remanejamentos; as adequações realizadas na execução do Plano de Ação; e o link do site oficial onde foram publicadas as informações sobre execução dos recursos.

Documentos obrigatórios

É preciso ainda anexar alguns documentos, como a lista dos editais de fomento lançados, com os respectivos links de publicação em diário oficial, a publicação da lista dos contemplados, também em diário oficial; a comprovação de devolução do saldo remanescente, se for o caso; e a cópia do ato normativo que comprova a realização de adequação orçamentária.

Clique aqui para acessar os modelos das planilhas.

Aqueles municípios que não realizaram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final de gestão e encaminhar apenas o comprovante de reversão dos recursos aos respectivos estados, sendo dispensado o envio dos outros documentos.

A reversão do dinheiro é necessária para os municípios que não cumpriram o prazo da adequação orçamentária e deve ser feita por meio do depósito dos valores na conta bancária do fundo de cultura do estado onde a cidade se localiza. Caso não exista um fundo, o dinheiro deve ser enviado ao órgão ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.

Para facilitar o processo, o MinC disponibilizou os dados bancários dos estados. Clique aqui para acessar a íntegra do comunicado.

Já os estados que não realizaram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final e encaminhar somente o comprovante de devolução dos recursos.

A Instrução Normativa também estabelece que o não envio do relatório final no prazo estabelecido pode ser considerado omissão no dever de prestar contas. Nessa hipótese, o ente federativo será notificado para enviar a documentação no prazo de 30 dias. O não atendimento da notificação poderá ensejar, entre outras medidas, a instauração de tomada de contas especial e a inscrição do ente federativo nos cadastros de inadimplência.

CPF da Cultura

Ao aderir à LPG, os entes federativos se comprometeram a instituir conselho, plano e fundo de cultura até a data de 11 de julho de 2024.​ A Portaria MinC nº 137/2024 suspendeu esse prazo até a conclusão do processo de regulamentação da Lei nº 14.835/2024 (Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura). Sendo assim, a implementação do CPF da cultura não será objeto de avaliação neste momento da prestação de contas da LPG.

Orientações

Mais informações podem ser encontradas na página oficial da LPG e por meio dos plantões tira-dúvidas, oferecidos para gestores e gestoras de cultura, realizados todas às quartas, de 14h às 16h (horário de Brasília). Clique aqui para fazer o agendamento.

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Turismo

Turismo

Mais do que um destino de praias perfeitas, o arquipélago convida o viajante a viver experiências autênticas, em harmonia com a natureza e o próprio ritmo da vida.

Imagine acordar com o som das ondas, caminhar descalço por uma praia deserta e sentir que o tempo finalmente desacelerou. Em Seychelles, cada instante é um convite à contemplação — um reencontro com o essencial.

 

Formado por 115 ilhas espalhadas pelo Oceano Índico, o arquipélago encanta não apenas pela beleza natural, mas pela energia singular que o torna um dos destinos mais desejados do mundo. Um lugar onde a natureza é preservada, a cultura é celebrada e o luxo se traduz em simplicidade e bem-estar.

 

Natureza intocada e biodiversidade única

Em Seychelles, a paisagem parece ter sido pintada com os tons mais vivos da natureza: o azul translúcido do mar, o verde das florestas tropicais e o dourado das areias finas. O país abriga espécies endêmicas, parques nacionais e reservas marinhas que convidam à imersão completa na biodiversidade local — um verdadeiro santuário natural para quem busca contato genuíno com o meio ambiente.

 

Cultura criola e hospitalidade autêntica

Mais do que um destino de luxo, Seychelles é um mosaico cultural. Suas raízes africanas, europeias e asiáticas se misturam em uma identidade criola vibrante, refletida na gastronomia aromática, nas danças alegres e na hospitalidade calorosa de seu povo. A cada refeição — à base de peixes frescos, coco e especiarias — o visitante experimenta um pouco da alma local.
 

Créditos : Tourism Seychelles

Luxo com propósito

Os resorts e hotéis boutique do arquipélago oferecem experiências de alto padrão sem perder o compromisso com a sustentabilidade. Aqui, o conforto se une ao respeito pela natureza: muitas propriedades são ecologicamente projetadas e envolvem as comunidades locais em suas operações, criando um modelo de turismo consciente e inspirador.

 

Um destino para celebrar — e se reconectar

Cenário de casamentos e luas de mel inesquecíveis, Seychelles é sinônimo de romance e tranquilidade. Mas também é o refúgio perfeito para famílias, aventureiros e viajantes solo que buscam um tempo para si, longe da pressa do mundo. Em cada pôr do sol, o arquipélago oferece um novo começo — e a lembrança de que a felicidade pode estar nas coisas mais simples.
 

Crédito - Michel Denousse - Tourism Seychelles

Por que Seychelles agora

Com voos regulares e clima tropical agradável durante todo o ano, o destino é de fácil acesso e oferece uma experiência segura, acolhedora e completa. Em um mundo cada vez mais acelerado, Seychelles surge como um convite à pausa, à reconexão e à leveza.

 

Mais do que um ponto no mapa, é um estado de espírito — um lugar onde a natureza, o tempo e o coração humano finalmente se encontram.
Turismo

Período terá sete navios em mais de 160 roteiros, envolvendo 16 destinos no Brasil e América do Sul

Começou oficialmente na última semana a temporada de cruzeiros 2025/2026 no Brasil, com a chegada a Salvador (BA), no dia (21.10), do MSC Preziosa. O período terá aproximadamente seis meses de duração e a oferta de cerca de 670 mil leitos nos sete navios que vão percorrer a costa brasileira. No total, mais de 160 roteiros foram confirmados, envolvendo mais de 600 escalas em 16 destinos.

O estímulo aos cruzeiros é uma parte importante da estratégia estabelecida pelo Ministério do Turismo no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, que define as metas a serem alcançadas no setor ao longo dos próximos três anos.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destaca a contribuição do segmento para o mercado nacional. “O turismo no nosso país vive o melhor momento da história, com recorde de turistas internacionais, faturamento e geração de empregos, e o setor de cruzeiros representa uma fatia importante de contribuição no mercado”, ressalta.

Os roteiros contemplam embarques e desembarques nas cidades de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Maceió (AL), Itajaí (SC) e, também, Balneário Camboriú (SC), que estreia nesta temporada como porto de acesso.

As viagens serão realizadas ainda em Angra dos Reis (RJ), Búzios (RJ), Ilha Grande (RJ), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), Porto Belo (SC) e Recife (PE), além das paradas internacionais em Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Punta del Este (Uruguai).

Impacto – Segundo um estudo realizado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o impacto econômico médio por passageiro no setor é de cerca de R$ 710 nas cidades de escala e de R$ 920 nos locais de embarque e desembarque. O segmento é fonte de geração de emprego e renda, beneficiando outros ramos, como comércio, serviços, transporte, hotelaria e gastronomia.

Além das operações de cabotagem (transporte interno), cerca de 21 navios de longo curso também farão escala no Brasil durante o período, conectando o país a importantes rotas internacionais e fortalecendo destinos como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Rio Grande do Sul. As paradas dos navios ampliam a relevância do país no mapa global do turismo marítimo e o alcance econômico e turístico da atividade.

“A temporada que se inicia reafirma o compromisso do setor de cruzeiros com o desenvolvimento do turismo e das economias locais. A indústria segue investindo em sustentabilidade e inovação, além de manter o foco na excelência das experiências oferecidas aos cruzeiristas, um diferencial que faz dos cruzeiros um produto capaz de gerar oportunidades, e impulsionar o turismo brasileiro”, aponta Marco Ferraz, presidente da CLIA Brasil.

 

Turismo

Hotéis investem em experiências exclusivas para proporcionar descanso profundo e restaurador

Dormir bem virou destino. Nos últimos anos, o chamado “turismo do sono” tem ganhado espaço no setor de viagens como resposta à busca crescente por qualidade de vida, equilíbrio mental e bem-estar. A proposta vai além de oferecer acomodações confortáveis: trata-se de uma experiência sensorial completa, pensada para promover noites de descanso profundo e minimizar os impactos da vida contemporânea sobre o dormir. 

Uma pesquisa recente realizada pelo metabuscador Kayak e apresentada em seu Guia de Turismo do Sono mostra que 67% dos brasileiros colocam o descanso no centro de seus planos de férias. O estudo também indica que 14% esperam encontrar zonas de desintoxicação digital nos hotéis nos próximos cinco anos e 20%  desejam recuperar o sono em viagens futuras. Os números evidenciam uma mudança clara de comportamento: descansar virou prioridade e está redefinindo a forma de viajar.

Mais do que fugir da rotina, o novo viajante busca desacelerar e restaurar corpo e mente — e encontra nos hotéis e retreats especializados o ambiente ideal para isso. Entre os diferenciais estão quartos com isolamento acústico, controle de temperatura e iluminação, colchões e travesseiros de alta performance, aromaterapia, cromoterapia e até acompanhamento de especialistas em sono.

No Brasil, essa tendência já se manifesta em iniciativas como a do NH Collection Curitiba, situado na capital paranaense. Em meio ao ritmo intenso da cidade, o hotel convida os hóspedes a desacelerar e cuidar do corpo e da mente. Os quartos foram cuidadosamente adaptados para oferecer o máximo conforto e descanso, com cortinas blackout, isolamento acústico e detalhes que aprimoram a experiência de relaxamento, como os novos travesseiros com tecnologia Nasa nas suítes corner e um menu de travesseiros que será lançado em breve.

“Já percebemos uma mudança significativa no perfil dos nossos hóspedes nos últimos anos. Cada vez mais pessoas escolhem o NH Collection como refúgio para descansar, se desconectar e recuperar as energias”, afirma o diretor do hotel, Antonio de Albuquerque. “Nosso foco tem sido adaptar serviços e ambientes para atender a essa nova demanda, oferecendo não apenas conforto, mas um verdadeiro caminho para o equilíbrio físico e mental.”

Os hóspedes também contam com os Brilliant Basics, conjunto de serviços essenciais da marca NH Collection que inclui café da manhã antecipado (early bird breakfast), kit sono com chá relaxante, máscara e itens de aromaterapia, além de roupão, chinelos e uma atmosfera preparada para o relaxamento. Experiências sensoriais personalizadas, como o uso de aromas específicos e playlists tranquilizantes, ajudam a induzir um estado de calma e bem-estar.

Reforçando essa proposta de hospitalidade voltada para o equilíbrio físico e mental, o NH Collection Curitiba dispõe ainda do Naturo Spa, espaço dedicado à saúde integral dos hóspedes e visitantes. “Nosso objetivo é proporcionar uma jornada sensorial única e exclusiva para cada indivíduo. Oferecemos uma experiência que vai além do simples relaxamento superficial”, afirma o diretor. O spa aposta em atendimento personalizado, com foco no biotipo de cada cliente e uso de produtos adaptados às suas necessidades. 

Entre os serviços mais procurados estão massagens relaxantes, drenagem linfática, Miracle Face e massagem modeladora com técnicas da renomada Renata França, além de terapias orientais como Zen Shiatsu e Thai Massage, realizadas diretamente no solo. Todas as práticas são conduzidas por terapeutas especializados, com técnicas exclusivas e patenteadas, garantindo uma experiência diferenciada.

“Com TVs smart, máquinas de café Nespresso e atendimento pensado nos mínimos detalhes, o NH Collection Curitiba mostra como o turismo do sono está se consolida como uma das principais apostas do setor hoteleiro. Em um mundo onde dormir bem virou luxo, viajar para descansar de verdade se tornou não só uma escolha, mas uma necessidade. O turismo do sono atende essa demanda, transformando o quarto de hotel em um verdadeiro santuário do descanso”, finaliza Antonio.