Lula encontra presidente da Guiana e embarca para São Vicente e Granadinas

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião bilateral com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, nesta quinta-feira, 29 e depois embarca para o próximo destino de sua viagem internacional, São Vicente e Granadinas. As informações estão na agenda oficial do petista, que foi divulgada no início da manhã desta quinta.

 

A reunião entre Lula e Ali será às 9h do horário local, 10h em Brasília. O petista está na Guiana desde quarta-feira, 28. Um dos temas da reunião deve ser a disputa pelo território guianense de Essequibo, aberta pelo governo venezuelano. Lula tem tentando se colocar como um mediador entre Guiana e Venezuela nesse caso.

 

O presidente brasileiro foi ao país para participar como convidado de reunião com chefes de governo da Caricom, o bloco de países caribenhos. Também teve uma reunião com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e com representantes da Guiana e de Suriname.

 

A reunião com Irfaan Ali é o único compromisso político marcado na agenda de Lula para esta quinta. Às 11h30 (12h30 em Brasília), ele deve embarcar para Kingstown, em São Vicente e Granadinas. A chegada está prevista para 12h45 (13h45 em Brasília). Lá, o presidente brasileiro participará de reunião da Celac, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Lula deverá embarcar de volta para Brasília na sexta-feira, dia primeiro.

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O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, disse que "o Brasil real continua intocado" enquanto as brigas e disputas das redes sociais "dão o que falar". A declaração publicada nesta sexta-feira, 12, no X (antigo Twitter) ocorre diante das críticas do empresário Elon Musk ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes desde o fim de semana.

"Continuamos com a fome, a violência tomando conta do País, milhões de brasileiros sem água nem dignidade, sem banheiro e sem casa pra morar", escreveu o ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL).

Pesquisa Quaest divulgada na terça-feira, 9, mostrou que o embate entre Musk e Moraes teve uma média de 865 mil menções diárias e alcançou 72 milhões de usuários por dia nas redes sociais. A maior parte dos perfis se posicionou contra o ministro e o Supremo.

Alexandre de Moraes é acusado por Musk, desde o último sábado, 6, de atitudes autoritárias e de "censura" por determinar a suspensão de perfis no X de pessoas investigadas por disseminação de fake news. O bilionário ameaçou descumprir as decisões judiciais e ainda disse que o ministro é um "ditador do Brasil".

Reagindo, o magistrado incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais como investigado e, mencionando "alguns alienígenas" que passaram a conhecer "a seriedade do Poder Judiciário brasileiro", disse que "a população brasileira, as pessoas de bem, sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade para proliferação do ódio".

Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal - aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre o tema.

O parecer foi apresentado nesta quinta-feira, 11, no bojo de uma ação que entrou na pauta da sessão virtual do STF desta semana. Os ministros decidem se vão referendar decisão liminar assinada pelo ministro Edson Fachin, em 2020, que suspendeu um parecer da Advocacia-Geral da União no governo Michel Temer sobre a demarcação de terras indígenas, seguindo, na prática, a lógica do Marco Temporal.

Em sua avaliação, Gonet destaca como o entendimento do STF é no sentido de que norma editada pelo Legislativo em contrariedade à jurisprudência da Corte 'nasce com inconstitucionalidade e se submete a exame mais rigoroso de compatibilidade com a Constituição'.

"A Corte entende que, nessa hipótese, cabe ao legislador o ônus de demonstrar, argumentativa e fundamentadamente, a necessidade de superação da jurisprudência anterior do Tribunal", ressaltou.

O procurador analisa os pontos da lei do Marco Temporal, apontando inconstitucionalidades em trechos de artigos e dispositivos - a começar pelo artigo 4º da norma, que resume a tese do Marco.

O dispositivo estabelece que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição Federal, eram, 'simultaneamente habitadas por eles em caráter permanente, usadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos costumes e tradições'.

O procurador-geral quer a derrubada quase integral do item, inclusive de uma série de parágrafos desse trecho. Um deles diz que a ausência da comunidade indígena, na promulgação da Constituição, na área a ser demarcada impede o reconhecimento da reserva como tradicionalmente ocupada.

Na avaliação de Gonet, os artigos devem ser anulados vez que disciplinam, sem respaldo em lei complementar, a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes.

Para ele, a norma estabelece regras opostas ao entendimento firmado pelo STF, 'sem justificada razão para a superação dos sólidos fundamentos usados pelo Supremo Tribunal no recente julgado e repercussão geral'.

"A Corte entendeu que a teoria do Marco Temporal ignora a situação dos povos isolados, que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade e que, por esse motivo, não podem fazer prova de que ocupavam as terras na data da promulgação da Constituição de 1988", assinalou.

Foragido da Justiça brasileira e banido das redes sociais, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será "sacrificado pelo sistema". A declaração ocorreu em live no X (antigo Twitter), na semana em que o empresário Elon Musk fez críticas ao magistrado por decisões que determinaram a suspensão de perfis na rede social do bilionário.

Durante transmissão, o blogueiro disse acreditar que a permanência do ministro no "sistema" pode causar danos à imagem do Partido dos Trabalhadores (PT). "Minha aposta é que o próprio sistema vai sacrificar o Alexandre de Moraes, para se manter ileso. Se eu estivesse numa roda de esquerdistas aqui e agora, se eles não estivessem sendo gravados e ao vivo, todos eles iam concordar comigo", disse na live nesta terça-feira, 9.

Allan dos Santos mora nos Estados Unidos desde 2020 e burla sucessivamente a proibição do STF de manter contas em redes sociais com criação de novos perfis nas plataformas. Na última sexta-feira, 5, Allan dos Santos havia criado o 40º perfil no Instagram, após a 39ª conta, aberta quatro dias antes, ter sido derrubada pela rede.

Na segunda-feira, 8, o blogueiro fez uma transmissão ao vivo na no X, proferindo ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. A conta do blogueiro na rede está banida no Brasil, mas segue ativa em outros países. Há uma determinação de Moraes para o bloqueio valer também internacionalmente sob pena de multa diária de R$ 20 mil, proferida uma semana depois da decisão que suspendeu os perfis dele nas redes.

Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos no STF, sobre milícias digitais e ofensas a ministros da Corte, por propagação de desinformação. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, além de uma determinação de extradição.