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Síria retira tropas de zona de guerra após trégua com drusos

Internacional
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O governo da Síria retirou nesta quinta-feira, 17, suas tropas da Província de Sweida, após dias de confrontos com grupos paramilitares da minoria drusa. A retirada ocorreu após um acordo de cessar-fogo acertado na quarta-feira, 16.

 

O presidente sírio, Ahmed al-Sharaa, anunciou que delegaria a segurança em Sweida para "grupos locais" drusos. Ele afirmou que o país estava diante de duas opções: uma "guerra aberta" com Israel, ao "custo dos cidadãos drusos", ou permitir que os líderes religiosos "retornem à razão e priorizem o interesse nacional". "Não temos medo da guerra; nossa história está repleta de batalhas em defesa do nosso povo, mas escolhemos o caminho que coloca o bem-estar dos sírios acima do caos e da destruição", disse.

 

Nos últimos dias, a região vinha sendo palco de confrontos de drusos, beduínos e forças de segurança, com um balanço de mais de 500 mortos desde domingo, segundo a ONG Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH). O cessar-fogo foi alcançado com mediação de EUA, Turquia e países árabes.

 

Os combates ameaçaram a transição política pós-guerra da Síria e trouxeram mais intervenção militar pelo vizinho Israel, que na quarta-feira atingiu a sede do Ministério da Defesa Sírio, em Damasco. O governo israelense disse que havia atacado para proteger a minoria religiosa drusa.

 

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, prometeu ontem manter o sul da Síria desmilitarizado e proteger a comunidade drusa, que tem uma população considerável em Israel, com direito a voto e servindo ao exército. O premiê afirmou que o cessar-fogo foi alcançado por causa dos intensos ataques de Israel às forças sírias.

 

Um comandante militar turco disse ontem que o chanceler e o chefe da inteligência do país tiveram uma série de contatos diplomáticos e de segurança para encerrar os confrontos. Eles trabalharam com o enviado especial dos EUA para a Síria, Israel, e líderes regionais, incluindo o líder druso libanês Walid Jumblatt.

 

Violência

 

A escalada na Síria começou com sequestros e ataques mútuos entre as tribos beduínas sunitas e facções armadas drusas. As tropas governamentais entraram em confronto com as forças paramilitares drusas, mas também, em alguns casos, atacaram civis.

 

Vídeos nas redes sociais mostraram forças governamentais e aliados humilhando clérigos e residentes drusos, saqueando casas e matando civis escondidos dentro de suas casas.

 

O enviado especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, disse ontem que houve "sérias alegações de execuções extrajudiciais e assassinatos arbitrários", bem como relatos de saques, civis submetidos a "tratamentos humilhantes" e mutilação de cadáveres. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

Em meio ao embate diplomático que opõe os presidentes Lula e Donald Trump e a suspensão do visto americano de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux prepara seu voto no julgamento sobre as pesadas sanções impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros da 1.ª Turma da Corte já formaram maioria para endossar a decisão de Moraes - três deles, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia, seguiram o relator -, mas ainda assim há uma expectativa sobre o voto de Fux, o último a se manifestar.

O julgamento vai até segunda-feira, 21, no plenário virtual.

Com base no regimento interno do STF, os ministros não são obrigados a depositar o voto. Se um magistrado não se pronunciar até o encerramento do prazo, ele será considerado ausente.

Nos últimos meses, Fux tem protagonizado divergências com a linha de Moraes no âmbito do julgamento dos réus do 8 de Janeiro.

Nesta sexta, 18, Moraes ordenou à PF que fizesse buscas em endereços de Bolsonaro e nele fosse instalada uma tornozeleira eletrônica.

As medidas restritivas incluem a proibição ao ex-presidente de falar com um de seus filhos, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos; de sair de casa à noite e aos fins de semana; e de se aproximar de representações diplomáticas de outros países - após a PF executar as medidas restritivas a Bolsonaro, o ministro Moraes encaminhou sua decisão para referendo da 1.ª Turma.

O aperto de Moraes em Bolsonaro provocou imediata retaliação do governo americano. Ainda nesta sexta, o secretário de Estado dos EUA Marco Rubio anunciou a suspensão do passaporte de Alexandre de Moraes, familiares e 'seus aliados' no STF.

Julgamento

Pouco mais de uma hora depois de entrar em votação virtual, a maioria da 1.ª Turma já havia batido o martelo, acolhendo plenamente os argumentos do relator. Em 13 páginas, Flávio Dino concordou com Moraes sobre riscos de 'possibilidade concreta de fuga' de Bolsonaro para os EUA.

Logo depois, o presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, também seguiu Moraes e fechou maioria sobre a questão.

Por sua vez, Cármen Lúcia se manifestou em voto que seguiu o entendimento da maioria. Em seis páginas, Carmen considerou 'adequada a adoção das providências definidas' por Moraes.

Falta o voto de Fux.

Desde o início da ação do golpe, com 31 réus - entre eles Bolsonaro, ex-ministros de seu governo e generais -, a 1ª Turma tem endossado as decisões de Moraes, de forma unânime, inclusive a imposição de medidas cautelares até o recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República.

Fux é o único que, pontualmente, tem se colocado como contraponto a Moraes.

Divergências

As divergências entre os ministros tiveram início no julgamento sobre a aceitação da denúncia contra os acusados de liderar o plano para manter Bolsonaro no poder após a vitória de Lula nas eleições de 2022.

A denúncia foi acatada por unanimidade, mas Fux fez ressalvas pontuais e sinalizou que pode acolher, ainda que parcialmente, teses dos réus no julgamento do mérito do processo.

Ele indicou, por exemplo, que é contra punir a tentativa de golpe como um crime consumado e defendeu que é preciso diferenciar atos preparatórios da execução.

Ainda, em contraponto aos colegas, demonstrou ressalvas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fux também considerou que os processos deveriam ser remetidos para julgamento na primeira instância ou no plenário do STF.

Depois disso, ele defendeu uma pena de 1 ano e seis meses para a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, bolsonarista que pichou com batom a frase 'Perdeu, mané' na estátua da Justiça em frente ao prédio da Corte, durante os atos do 8 de Janeiro.

Fux considerou exagerada a dosimetria proposta por Moraes, que votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Prevaleceu o voto de Moraes.

A divergência de Fux levou o relator a apresentar um complemento ao voto no plenário virtual da Primeira Turma para rebater o colega. Moraes defendeu que a situação da cabelereira "não apresenta diferenças significativas" em relação aos 470 réus já condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas.

Medidas cautelares

Na decisão em que impôs severas restrições a Bolsonaro, Alexandre de Moraes destacou que o ex-presidente e seu filho Eduardo estão coordenando uma campanha para 'embaraçar a ação penal que tramita nesta Suprema Corte, bem como solicitar junto a chefe de Estado de nação estrangeira (EUA) medidas visando interferir ilicitamente no regular curso do processo judicial, de modo a resultar em pressão social em face das autoridades brasileiras, com flagrante atentado à soberania nacional'.

Política

Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), os últimos acontecimentos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos mostram um "sério agravamento na crise" entre os dois países. Em vídeo breve publicado nas redes sociais, o político teceu críticas ao governo federal e disse que o momento é de preservar empregos. No entanto, informou que só irá se posicionar sobre a crise política quando retornar do Japão na terça-feira, 21.

Ainda assim, afirmou que a piora da crise gera reflexos nas vidas dos trabalhadores e empresas. "As soluções não virão de fora para dentro. Precisamos reagir com firmeza e responsabilidade", disse Caiado.

O governador de Goiás criticou o governo federal por "não esboçar uma reação". Diante desse cenário, afirmou que determinou a abertura de uma linha de crédito com taxas inferiores às do mercado, assim como a criação de grupo de trabalho com representantes da iniciativa privada para avaliação de "medidas adicionais que possam proteger a economia goiana".

"O objetivo é não deixar desempregar nenhum trabalhador ou fechar qualquer empresa que possa ser penalizada por medidas anunciadas pelos EUA e construir alternativas para enfrentar a crise econômica que se anuncia", disse Caiado no vídeo publicado neste sábado.

Sobre a crise política, afirmou que segue os "ensinamentos de Carlos Lacerda de que não se comenta estando fora do País". Com isso, indicou que deverá se posicionar mais profundamente após desembarcar no Brasil na terça-feira. Caiado está em viagem ao Japão em missão oficial.

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto, condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão por invadir sistemas da Justiça brasileira. No mesmo processo, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi sentenciada a 10 anos de prisão e teve a perda do mandato parlamentar decretada.

Ambos foram condenados pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, após a inserção de documentos fraudulentos nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - entre eles, um falso mandado de prisão contra o próprio Moraes.

A decisão do ministro, publicada neste sábado, 19, afirma que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a prisão preventiva, decretada em agosto de 2023. Moraes destaca a "periculosidade social e a gravidade concreta das condutas atribuídas ao réu" como motivo suficiente para mantê-lo preso. Em outro trecho, aponta que a liberdade de Delgatti representa risco para ordem pública e à aplicação da lei penal.

A manifestação é uma resposta ao pedido da defesa, que solicitava a progressão para o regime semiaberto. Delgatti está preso no Presídio de Tremembé (SP) há dois anos. Como a pena é de 8 anos e 3 meses, os advogados argumentam que ele já cumpriu 20% do tempo, o que abriria caminho para a progressão.

A defesa do hacker sustenta que ele foi "iludido" por promessas de Zambelli, apontada como a "mentora intelectual" do plano. Já os advogados da deputada afirmam que Delgatti é um "mentiroso compulsivo e mitomaníaco" e negam qualquer relação entre os dois. A defesa dela chegou a pedir uma acareação on-line.

Além da pena de prisão, Delgatti e Zambelli também foram condenados a pagar R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos.

Zambelli segue foragida na Itália. Dias após a condenação, a deputada pediu licença médica da Câmara para tratamento nos Estados Unidos, de onde participou de uma live anunciando que não retornaria ao Brasil. Diante da fuga, Moraes determinou sua prisão preventiva e a inclusão do nome da parlamentar na lista de difusão vermelha da Interpol, ao considerar que ela tenta se esquivar do cumprimento da pena.