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Câmara aprova pena maior para lesão corporal em casos de violência doméstica

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal em casos de violência doméstica. O texto propõe que a pena seja aumentada em 1/3, podendo chegar até a metade, em crimes de agressão física cometida em razão do sexo (feminino) da vítima ou em frente aos filhos, pai e/ou mãe dela. O projeto segue para avaliação do Senado.

De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), em substituição à proposta original da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o projeto de Lei 9905/18 estabelece que tanto a presença física, quanto virtual de descendentes ou ascendentes diretos da vítima aumentam a gravidade do caso e, consequentemente, a pena deve ser maior.

O entendimento é de que, desta forma, traumas que crianças e adolescentes sofrem ao presenciar agressões de suas mães no ambiente doméstico sejam coibidos. O Instituto da Criança e do Adolescente já defende que a violência doméstica configura uma violência infantil e o Código Penal já pune mais fortemente os crimes de violência doméstica cometido em frente à família - isso só deve ser intensificado com o novo PL.

"Não podemos continuar permitindo que essa violência aconteça. A proteção à infância é fundamental em qualquer país", defendeu Salomão, segundo publicação da Agência Câmara de Notícias. "Debater esse tema se faz necessário para quebrar o círculo da violência. Não se pode naturalizar a violência", afirmou a relatora Ana Paula Lima.

Ainda de acordo com a Agência Câmara de Notícias, na ocasião, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) lembrou que o Congresso já aprovou pena mais grave para feminicídio cometido diante desses familiares, o que justificaria a ampliação do agravante para outros atos de violência.

O Código Penal estabelece, hoje, que a lesão praticada em razão da condição do sexo feminino tem pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos. Esse termo é definido como contexto de violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Quando cometida contra ascendente, descendente ou cônjuge, a pena é aumentada em 1/3 se a lesão for de natureza grave ou dela resultar morte.

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A última prova do Big Brother Brasil 25 teve início na noite da quinta-feira, 17. Após a eliminação de Diego Hypolito. A prova do finalista é de resistência e o vencedor, além de garantir uma vaga na final, conquista um carro.

Diego Hypolito foi o eliminado no 18º Paredão do Big Brother Brasil 25 com 58,77% da média de votos na noite da quarta-feira.

Renata ficou com 39,26% e Vitória Strada com apenas 0,97%.

Além de Renata e Vitória Strada, os participantes que ainda disputam o prêmio do BBB 25 são Guilherme e João Pedro.

Entenda a dinâmica da última prova do BBB 25

Os jogadores ficarão em cima de uma base em uma plataforma giratória. Cada jogador terá cinco fichas para usar ao longo da prova para fazer uma recarga agendada. Em torno dessa plataforma, existem quatro situações diferentes: três delas contêm uma consequência, que pode ser vento, chuva ou calor e apenas uma tem uma passarela que leva até o carro.

Toda vez que a plataforma parar de girar, os jogadores vão parar numa dessas situações. Quando parar na passarela do carro, o jogador poderá optar por bater no botão do celular gigante para fazer uma recarga. O jogador vai assistir a um vídeo e deverá colocar uma ficha no totem carregador e seguir para o carro.

O jogador terá direito a 5 minutos no total, mas deve bater novamente no botão do celular antes que o tempo termine. Se o jogador não bater no botão a tempo, ele estará eliminado.

Vence aquele que ficar mais tempo na prova. Se até esta sexta-feira, 18, na hora do programa ao vivo a prova ainda não tiver terminado, será feita uma rodada de desempate.

Na noite de sexta-feira, será feita a consagração do primeiro finalista no programa ao vivo e aberto o Paredão com os demais jogadores.

No domingo, 20, um jogador é eliminado e os três que restarem estarão na grande final do programa, que acontece na terça-feira, 22.

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Diego Hypolito foi eliminado no 18º Paredão do Big Brother Brasil 25 com 58,77% da média de votos na noite da quarta-feira, 17. Renata ficou com 39,26% e Vitória Strada com apenas 0,97%.

Em seu discurso, o apresentador Tadeu Schmidt reforçou como cada um dos três esteve como protagonista em algum momento do jogo.

Ele relembrou um pouco da trajetória de cada um deles na casa, como desafios do Monstro e Vitrine Seu Fifi.

Em seu discurso final para os outros brothers, Diego disse: "O meu propósito aqui foi não desistir dos meus sonhos. (...) Eu sou muito fã de todos vocês."

Na conversa com Tadeu Schmidt, o apresentador lembrou momentos marcante do ginasta em competições olímpicas. "Meu maior medo era frustar os meus pais. (...) O Big Brother para mim era para levantar", desabafou Diego.

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O Teatro São Pedro estreia nesta sexta-feira, 18, uma nova produção da ópera Fidelio, a única escrita por Beethoven, a partir de texto de Jean-Nicolas Bouilly - promotor público do Tribunal Revolucionário de Tours, ele escreveu sobre episódios vividos na França durante o Terror, no final do século 18.

Na trama, Leonore se traveste de homem (Fidelio) para tentar resgatar Florestan, seu amante, que é mantido como preso político. A direção musical do espetáculo, que tem a soprano Eiko Senda e o tenor Eric Herrero no elenco, é de Claudio Cruz. William Pereira assina a direção cênica e Ligiana Costa, o dramaturgismo.

OPRESSÃO

"Em Fidelio, Beethoven nos lembra que a liberdade e a Justiça não são meras abstrações; elas são conquistas diárias que exigem coragem, ética e a força do amor como instrumento de redenção", diz Pereira, para quem a obra transcende o período em que a ação se passa originalmente. "O que fazemos quando o poder oprime? Como manter a fé no humano em tempos sombrios?"

Pereira não atualizou a trama ao desenhar sua produção. Em vez disso, preferiu colocá-la em um espaço atemporal, "uma prisão política que poderia estar em qualquer lugar do planeta". "Ao conectar o século 18 ao 21, buscamos ampliar o alcance simbólico desse drama. O sofrimento e a esperança dos personagens ecoam nos conflitos contemporâneos, desde campos de refugiados até celas onde a dissidência ainda é punida", diz.

"Montar Fidelio hoje é mais do que revisitar um clássico; é resgatar Beethoven como uma voz que denuncia as tiranias e reivindica o direito à liberdade em um mundo constantemente ameaçado pela opressão."

Fidelio

Teatro São Pedro. R. Barra Funda, 171. Dias 18, 20, 23, 25 e 27. 4ª e 6ª, 20h; sáb., 20h, dom., 17h. R$ 41/R$ 127

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.