O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) prevê um acordo suprapartidário para a aprovação definitiva da reforma tributária até dezembro, na Câmara e no Senado. Relator em comissão especial da Câmara, ele apresentou parecer em fevereiro e, desde então, tem feito palestras em todo o País para esclarecer o tema.
Agora, disse Hauly, a proposta deverá ganhar impulso. A avaliação decorre das conversas que teve com líderes da oposição e também devido ao apoio explícito à reforma tributária por parte dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.
“Eu acredito na aprovação até dezembro. Estou conversando com senadores também. Somente o apoio suprapartidário possibilitará esse grande entendimento nacional, que é revolucionário”, afirmou.
Hauly tem pressa na aprovação da reforma ainda neste ano, já que o princípio da anterioridade, apesar de possuir certa maleabilidade, não permite a cobrança de tributo no mesmo exercício fiscal em que foi aprovada a lei que o instituiu.
Simplificação
Segundo o relator, a elevada carga tributária impede a retomada do crescimento econômico do Brasil. Para alterar esse situação, que classificou de “manicômio tributário”, o deputado propôs um sistema mais simplificado. Dez tributos – como IPI, ICMS e ISS, entre outros – seriam extintos e substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com arrecadação estadual.
“Ao eliminar impostos e contribuições, surgiria o Imposto de Valor Agregado, para toda a área de mercadorias, bens e serviços. Com essa simplificação, teríamos uma plataforma tecnológica que faria a cobrança do tributo no ato da transação de mercadoria, bem e serviço”, disse.