O ministro Henrique Meirelles disse ontem (18) que o projeto de Reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado hoje [19], mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens]”, disse.

A mudança irá constar no substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. A proposta original do Executivo prevê que as mulheres poderiam ter acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens. A equiparação gerou a reação de vários setores e motivou intensa negociação entre o governo e os parlamentares. O parecer deve ser lido hoje (19) na comissão especial da Câmara.

Meirelles esteve reunido ontem, no Palácio da Alvorada, com o presidente Michel Temer, outros ministros e deputados da base aliada do governo. Segundo ele, as mudanças que estão sendo negociadas com o Congresso são necessárias para viabilizar a aprovação de um projeto que assegure a eficiência e eficácia fiscal da reforma. Disse, ainda, que todas as mudanças já estão precificadas e o governo espera que a reforma se aproxime 80% da proposta original.

“Portanto, é um reforma que está dentro dos parâmetros que nós definimos como importante para que o equilíbrio fiscal do país seja restabelecido e, portanto, a negociação é da maior relevância”, disse.

Processo de discussão
Segundo o ministro da Fazenda, o projeto está sendo negociado para atender também as demandas dos senadores e a expectativa é que não haja grandes modificações no texto durante a tramitação no Senado.