A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu a revisão de medidas antidumping aplicadas às importações de cilindros para armazenamento de gás natural veicular (GNV) provenientes da China. A medida ocorre após o grupo MAT, fabricante brasileira de equipamentos para armazenamento e compressão de gases, protocolar o pedido no MDIC.

Em análise preliminar, o governo concluiu haver indícios de que a extinção da medida poderia levar à retomada do dumping e à repetição de danos à indústria nacional. Por isso, enquanto a investigação estiver em andamento, os direitos antidumping seguem em vigor. "Caso a medida antidumping seja mantida ao final da revisão, a indústria nacional continuará competindo em condições mais equilibradas frente aos produtos importados comercializados a preços considerados artificialmente baixos", avaliou a MAT.

A iniciativa ocorre em meio ao crescimento do mercado brasileiro de biometano e ao avanço de veículos pesados movidos a gás.

"Embora a investigação trate especificamente de cilindros destinados ao GNV, a decisão possui impacto direto sobre uma cadeia considerada estratégica para a transição energética do transporte brasileiro. Os mesmos cilindros de alta pressão são utilizados em ônibus e caminhões abastecidos com biometano, combustível renovável produzido a partir de resíduos urbanos, agroindustriais, aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto", explicou a MAT.

A abertura da revisão foi publicada pela Secex no último dia 23. Na petição, a MAT argumenta que o mercado de cilindros de alta pressão passa por transformação com a expansão de ônibus e caminhões a gás natural e, principalmente, a biometano. A empresa diz que a competitividade desse nicho depende de condições equilibradas de concorrência e aponta que importações de países como Polônia e Suécia ocorreriam em níveis de preços compatíveis com o mercado, ao contrário das originárias da China.

Subsídios

A análise técnica divulgada pelo MDIC afirmou que permanecem indícios de forte influência estatal sobre a indústria chinesa, com mecanismos como subsídios, crédito favorecido, incentivos às exportações, controle de custos de insumos estratégicos e elevada capacidade excedente na siderurgia. Esses fatores, segundo o governo, podem levar a preços artificialmente reduzidos nas exportações.

Embora a investigação trate de cilindros destinados ao GNV, a decisão é considerada relevante para a cadeia do biometano, segundo a MAT, já que os mesmos cilindros são usados em ônibus e caminhões abastecidos com o combustível renovável. A empresa sustenta que preservar capacidade produtiva nacional ajuda a garantir segurança no abastecimento desses componentes e a reduzir a dependência externa em um segmento de alto valor agregado.

A medida antidumping em vigor foi instituída em 2021, e a revisão deverá ser concluída em até dez meses, com possibilidade de prorrogação em casos excepcionais, de acordo com o governo. A empresa afirma que a discussão tem peso estratégico para a transição energética do transporte pesado e para a atração de investimentos no setor.

A MAT tem 85 anos no Brasil e mantém uma planta em Jundiaí, São Paulo, para fabricação de cilindros de alta pressão, e outra em Porto Real, no Rio de Janeiro, para produção de carretas de transporte. Desde 2022, também comercializa no Brasil compressores produzidos pela italiana Graf, em associação com sua própria linha de produtos.

"A abertura dessa revisão vai além de uma discussão comercial. Ela demonstra a preocupação do governo em preservar uma cadeia industrial estratégica para o Brasil, justamente em um momento em que o transporte pesado acelera sua transição para combustíveis de baixa emissão, como o biometano", afirmou o diretor comercial da MAT, Jorge Mathuiy.