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Diário de Notícias

DN.

Irã pede que ONU se pronuncie contra "terrorismo econômico" dos EUA

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Seyyed Abbas Araghchi, enfatizou a responsabilidade "legal e moral" das Nações Unidas diante do que chamou de "terrorismo econômico" dos Estados Unidos, em carta enviada ao secretário-geral da ONU, António Guterres. Araghchi pediu que a organização e governantes de todos os países condenem a "ação ilegal e criminosa" da administração de Donald Trump nos EUA.

Nesta semana, autoridades americanas anunciaram duras sanções contra o regime persa e pediram que todos os países "escolhessem lados" na guerra do Oriente Médio e cortassem laços com Teerã, sob ameaça de possível desligamento do sistema financeiro internacional do dólar.

Em sua carta, Araghchi pede que Guterres, o Conselho de Segurança da ONU e todos os países-membros das Nações Unidas posicionem-se sobre a "política de intimidação e terrorismo" dos EUA, que, segundo ele, "desrespeita o multilateralismo e a diplomacia".

"Depois de fracassarem em alcançar seus objetivos criminosos em duas guerras contra o Irã em 2025 e 2026 ou em incentivar outros países a participarem do conflito, os EUA decidiram forçar Estados soberanos a abandonarem sua ponderada decisão de se abster de participar de um ato de agressão, aplicando pressão e coerção", acusou.

O ministro iraniano alegou que a ação americana visa estender "extraterritorialmente" a legislação e objetivos da política externa dos EUA a outros países ao forçá-los a alterarem "relações comerciais legítimas".

"Essas ações são contrárias ao princípio da igualdade soberana consagrado no Artigo 2, parágrafo 1, da Carta da ONU, bem como ao direito de todos os países definirem livremente suas políticas econômicas e externas sem interferência de terceiros", disse. "O silêncio da ONU diante de tal intimidação corre o risco de normalizar ainda mais as violações à Carta da ONU e aos princípios do direito internacional".

Araghchi citou como exemplo determinados pontos das sanções anunciadas que preveem punições contra indivíduos e entidades "independentemente da sua localização", sob risco de exclusão do sistema financeiro - o que ultrapassaria os limites da jurisdição dos EUA. Ele alertou ainda que esse tipo de ação pode punir coletivamente indivíduos civis, ao privá-los do acesso a alimentos, medicamentos, equipamentos médicos, energia e outros itens de necessidades básicas, contrariando ordens estabelecidas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

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