A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e empresários do setor querem reverter veto do presidente Michel Temer ao projeto que inclui o turismo receptivo entre os beneficiários da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), de incentivo à cultura.

O projeto de lei (PL 5559/09) do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi aprovado pelo Senado em dezembro, mas acabou integralmente vetado pelo presidente Temer no início de janeiro (5/1).

Para ser aprovada na Câmara, em 2015, a proposta original ganhou um texto alternativo do então presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente (PPS-SP).

O novo texto alterou a Lei Rouanet para incluir no Programa Nacional de Apoio à Cultura as apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

Sem prioridade

Na prática, a proposta visava o estímulo ao turismo e à captação de eventos no País. Uma das justificativas do veto de Temer é que a Lei Rouanet já tem instrumentos que contemplam os produtos turísticos de conteúdo cultural.

Porém, Alex Manente contesta esse argumento. "Existe essa possibilidade de utilização do turismo cultural na Lei Rouanet, mas não é algo que está consolidado na lei, ou seja, não é um dos itens prioritários para a utilização da Lei Rouanet e aí fica muito superficial, não é algo concreto.”

Ele ressalta que o Brasil recebe, em média, 6 milhões de turistas estrangeiros por ano, “que é um número muito abaixo da nossa capacidade. Nós temos um estímulo ainda muito pequeno ao turismo como fonte de economia sustentável para o País. Nós vamos, agora, dialogar com o Ministério da Cultura para poder fazer algo concreto com aquilo que está sendo objeto do veto".

Surpreso com o veto

Além de novas conversas com o Ministério da Cultura, o deputado afirmou que vai defender a derrubada do veto no Congresso Nacional. Ex-coordenador e atual integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Alex Manente não esconde a surpresa com o veto integral da proposta.

"Obviamente que ninguém fica satisfeito ao receber um veto, até porque a construção deste projeto lei foi em conjunto com mais quatro projetos que foram aprovados na Semana do Turismo: a última semana de setembro de 2015”, observa o parlamentar.