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Deputados querem que Lula considere Nicolás Maduro 'persona non grata' no Brasil; entenda

Política
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Deputados de oposição ao governo protocolaram um requerimento nesta sexta-feira, 2, para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considere o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, como "persona non grata" no Brasil. Segundo os congressistas, a medida reforçaria o compromisso brasileiro "acima de interesses ideológicos e partidários, com a liberdade e pela democracia liberal".

 

Ser uma "persona non grata", expressão que vem do latim, significa ser indesejada ou não ser bem-vinda em algum lugar. Na diplomacia internacional, o instrumento jurídico é uma prerrogativa que os países têm para considerar que um chefe de Estado ou um representante oficial estrangeiro não é mais reconhecido como tal por aquele país, fazendo com que perca status diplomático e privilégios dessa condição.

 

A solicitação foi assinada por 32 deputados, sendo 24 do PL, três do União Brasil, e um representante do PSD, um do PP, um do Novo, um do Republicanos e um do PRD. A proposição é uma "indicação", um instrumento pelo qual os parlamentares podem sugerir a outro Poder a adoção de providências, por exemplo. O trâmite desse tipo de processo é o despacho do presidente da Casa e a publicação do requerimento no Diário Oficial da Câmara.

 

Os deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que a eleição presidencial na Venezuela foi fraudulenta e que a reeleição de Maduro "desafia a lógica e a estatística". No documento, os parlamentares também argumentam que o Brasil deve adotar uma posição firme "em defesa dos direitos democráticos e dos direitos fundamentais".

 

"Os resultados divulgados, com percentuais matematicamente precisos, sugerem uma manipulação grotesca. Em um golpe contra a democracia, os votos parecem ter sido ajustados para encaixar em percentuais previamente decididos. Esse teatro de manipulação é uma afronta ao povo venezuelano e à comunidade internacional, que merecem transparência e verdade no processo eleitoral", diz trecho da solicitação.

 

A eleição de Maduro não é reconhecida por diversos países, pelo Centro Carter, observador internacional do processo eleitoral, e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que denunciou uma "manipulação aberrante".

 

Uma semana após a alegada reeleição, o governo brasileiro não reconheceu nem refutou, o resultado eleitoral. O Planalto pediu que as atas que comprovariam a vitória de Maduro sejam apresentadas pelo regime chavista, embora não tenha definido até quando vai esperar por respostas. Sete países da União Europeia fizeram o mesmo neste sábado, 3, pedindo que as autoridades venezuelanas "publiquem rapidamente todos os registros".

 

Apesar da posição oficial do governo, Lula disse nesta semana que "não tem nada de grave, nada de anormal" na disputa. O presidente também afirmou na ocasião que todos têm a obrigação de reconhecer o resultado das eleições quando as atas forem apresentadas.

 

Desde o anúncio do resultado eleitoral, o país vizinho vive escalada da tensão com protestos internos. Organizações independentes venezuelanas afirmam que os protestos são repreendidos pelas forças de segurança com prisões e mortes. Maduro disse que cerca de 2 mil pessoas já foram detidas e serão mantidas em duas prisões de segurança máxima.

 

Embaixadores venezuelanos 'non gratos'

 

O status de "persona non grata" é usado de forma objetiva para punir representantes de Estado e diplomatas que cometeram infrações, por exemplo, mas também serve para mostrar simbolicamente o descontentamento com ações ou declarações. Em fevereiro, Lula foi considerado "persona non grata" em Israel, após o episódio em que comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus feito pela Alemanha Nazista de Adolf Hitler, entre 1933 e 1945.

 

Outros países já declararam representantes de Maduro com o status anteriormente. Em 2018, a Espanha anunciou que o embaixador venezuelano no país, Mario Isea, não era bem-vindo. A medida foi tomada em reciprocidade ao anúncio similar feito pelo governo chavista com o embaixador espanhol em Caracas, Jesús Silva Fernández.

 

Em 2021, União Europeia (UE) fez o mesmo com a representante da Venezuela no bloco, Claudia Salerno, em resposta à decisão de Caracas de expulsar a embaixadora europeia, Isabel Brilhante.

 

Durante o governo de Michel Temer (MDB), o país vizinho ordenou a expulsão do embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, ao declarar o diplomata "persona non grata".

 

Veja lista com deputados que assinaram a solicitação

 

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Sanderson (PL-RS)

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Capitão Alden (PL-BA)

Bibo Nunes (PL-RS)

Zé Trovão (PL-SC)

Julia Zanatta (PL-SC)

Delegado Ramagem (PL-RJ)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Coronel Assis (UNIÃO-MT)

Delegado Caveira (PL-PA)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Adriana Ventura (NOVO-SP)

General Girão (PL-RN)

Messias Donato (REPUBLIC-ES)

Bia Kicis (PL-DF)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Dr. Frederico (PRD-MG)

André Fernandes (PL-CE)

Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

Caroline de Toni (PL-SC)

Dr. Jaziel (PL-CE)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Zucco (PL-RS)

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

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O ex-candidato à presidência da Venezuela Edmundo González disse, após chegar ao exílio em Madri, que sua saída de Caracas esteve "rodeada de episódios de pressão, coerções e ameaças". "Confio que em breve continuaremos a luta para alcançar a liberdade e a recuperação da democracia na Venezuela", concluiu o político. A mensagem teria sido enviada em um áudio que circulou por diversos meios de comunicação venezuelanos e latino-americanos. O áudio foi compartilhado na íntegra pela Globo News.

González desembarcou na Espanha neste domingo, dia 8, dias após receber uma ordem de prisão na Venezuela. Ele é considerado por muitos o verdadeiro ganhador das eleições no país, quando seu opositor, Nicolás Maduro, foi eleito presidente, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião para discutir o agravamento de tensões na Venezuela, após o ditador Nicolás Maduro determinar um cerco à embaixada argentina em Caracas, que está sob proteção brasileira. O governo venezuelano revogou a autorização para o Brasil representar a Argentina, mas o Itamaraty já avisou ao regime que manterá os trabalhos até a designação de outro país para a função.

A reunião convocada por Lula, que não consta na agenda oficial do presidente, ocorreu neste domingo, 8, no Palácio da Alvorada. A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, compareceu em nome do ministro Mauro Vieira, que está em agenda oficial na Arábia Saudita.

O assessor especial Audo Faleiro representou Celso Amorim, de quem é braço direito. O chefe da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Internacionais está na Rússia.

A percepção geral no governo Lula é que Maduro está em franca escalada autoritária. A diplomacia brasileira afirma estar assustada com a disposição do ditador de até mesmo revogar a autorizar o Brasil de representar os interesses argentinos, diante do histórico de diálogo entre o Planalto e o Palácio de Miraflores.

Em nota divulgada neste sábado, 7, a pasta se disse surpresa com a decisão da Venezuela. "De acordo com o que estabelecem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções", diz o texto.

O governo brasileiro ressaltou, na mesma nota, "a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina, que atualmente abrigam seis asilados venezuelanos além de bens e arquivos."

A ditadura chavista cercou a embaixada e revogou a custódia do Brasil alegando suposto uso do prédio para o planejamento de atividades terroristas e "atos malignos" contra Nicolás Maduro. São argumentos que estão na cartilha do regime para justificar a opressão aos críticos. Esse é o desdobramento mais recente da crise que se arrasta desde a eleição venezuelana, marcada por suspeitas de fraude e repressão aos opositores.

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Após 48 horas de tensão, testemunhas disseram que as forças de Nicolás Maduro abandonaram o cerco à embaixada da Argentina em Caracas, na Venezuela, segundo o jornal argentino Clarín. O fornecimento de energia elétrica também foi restaurada, de acordo com fontes da publicação. O Itamaraty afirmou que não tinha essa informação até o início da noite deste domingo, 8.

No sábado, 7, a Venezuela comunicou o Brasil que iria revogar a custódia do País sobre a embaixada argentina, que abriga opositores à ditadura de Nicolás Maduro, em Caracas. O Brasil assumiu a proteção da sede diplomática após Maduro expulsar todos os diplomatas argentinos em retaliação às posições de Javier Milei.

Um grupo de homens encapuzados rodeava o local desde sexta-feira, 6, onde há seis asilados venezuelanos, e só deixou os arredores após o candidato opositor Edmundo González Urrutia, rival de Maduro, deixar a Venezuela e se exilar na Espanha neste domingo, 8.

Neste sábado, 7, o Itamaraty se disse surpreso com a decisão e afirmou que só deixaria a representação quando um substituto fosse designado. Neste domingo, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma reunião com autoridades do Ministério das Relações Exteriores para tratar da situação.

Para a Organização dos Estados Americanos (OEA), o governo venezuelano forçou Edmundo González, opositor de Maduro, ao exílio.

"Um mês e dez dias após as eleições presidenciais na Venezuela, o regime não só não conseguiu apresentar a menor prova de resultado eleitoral como forçou ao exílio o candidato Edmundo González", disse a OAS em comunicado. A organização considera que González "sem dúvida" foi o vencedor das eleições presidenciais.

"Neste processo eleitoral que não terminou, devemos continuar trabalhando para que o verdadeiro vencedor das eleições de 28 de julho assuma a presidência da República Bolivariana da Venezuela em janeiro do próximo ano", defende. González desembarcou hoje na Espanha, em busca de asilo político, dias após ter sido alvo de mandado de prisão.

Na sexta-feira, 6, presidente Lula afirmou que o processo eleitoral na Venezuela não foi correto e, por isso, segue sem reconhecer os resultados, mas descartou romper relações e criticou as sanções econômicas contra Caracas.

"Eu me senti no direito de não reconhecer, porque não estava correto. Da mesma forma que eu também não reconheço o fato de que a oposição ganhou", disse Lula em entrevista à rádio Difusora Goiânia, lembrando que exigiu apenas a divulgação dos dados de votação pelo Conselho Nacional Eleitoral, o que nunca aconteceu.

Estados Unidos, União Europeia e dez países latino-americanos - incluindo a Argentina - rejeitaram a validação da eleição de Maduro. O Brasil, no entanto, não se manifestou. (Colaborou Carolina Maingué Pires)