Dino alimenta esperanças de Lula no orçamento e encomenda nova crise com Congresso

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez um movimento na tentativa de devolver parte do orçamento capturado pelo Congresso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e encomendou uma nova crise do Judiciário e do governo com os parlamentares, ao assinar dois despachos sobre o orçamento secreto e as emendas Pix.

Em um processo, mandou abrir os porões do orçamento secreto. Em outro, determinou uma varredura nas emendas Pix. O que mais pode "pegar", porém, é o que ministro decidiu daqui para frente. O governo não poderá mais pagar sobras do orçamento secreto sem transparência, como vem fazendo. Além disso, o Pix só vai cair se as prefeituras e os governos Estaduais disserem onde vão gastar o dinheiro - coisa que hoje não acontece.

Dino avançou ainda mais e determinou uma nova dinâmica para todos os tipos de emendas, e não só para os recursos tratados nos processos, proibindo parlamentares de mandarem dinheiro para fora de seus Estados e trazendo as emendas de comissão (que herdaram parte do espólio do orçamento secreto) para a baila.

Na prática, as decisões alimentam uma esperança do governo Lula de recuperar parte do orçamento que o Poder Executivo perdeu nos últimos anos, ainda que a prática da gestão petista tenha sido a de dar continuidade ao esquema que começou no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em contrapartida, o Congresso deve reagir e não ficará satisfeito com mais esse movimento do STF.

O ministro avisou que faria isso - e por que faria. "Temos um encontro marcado com o tema relativo à parlamentarização da elaboração orçamentária no Brasil e das despesas públicas no Brasil", disse o ministro durante uma sessão da Corte em abril, logo após tomar posse na cadeira e criticar a falta de poder do Executivo na hora de definir para onde vai o dinheiro da União.

O orçamento secreto e a emenda Pix, dois esquemas revelados por reportagens do Estadão, somaram R$ 67 bilhões até o momento e evidenciam o que se transformou o trato com o dinheiro público: apagão de planejamento, falta de transparência, desigualdades regionais e ainda corrupção. O Congresso não quer abrir mão do bônus de alocar os recursos, mas não assume o ônus de planejar e fiscalizar. O governo, por sua vez, dá aval a todo o processo enquanto fala em revisão de gastos.

É importante destacar que Dino não interrompeu nenhum processo de execução orçamentária, como empenhos e pagamentos, como fez a ministra Rosa Weber com o orçamento secreto em 2021. O magistrado, porém, delimitou como tudo deve funcionar daqui para frente. Outro fato relevante das decisões é recolocar o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) na fiscalização das emendas, controle que tinha sido tirado e delegado aos órgãos locais, menos estruturados e mais suscetíveis a interferências políticas. Em tempos de metas e arcabouços em xeque, os próximos passos serão decisivos para as contas públicas e para as relações entre os Poderes.

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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, teve uma conversa telefônica com o presidente da França, Emmanuel Macron, na qual ambos compartilharam a visão de que as garantias de segurança devem ser robustas e confiáveis.

"Qualquer outra decisão, como um cessar-fogo frágil, serviria apenas como mais um engano da Rússia e estabeleceria as bases para uma nova guerra russa contra a Ucrânia ou outras nações europeias", diz o comunicado do governo ucraniano.

Macron também informou Zelensky sobre suas conversas com outros líderes mundiais e concordaram em permanecer em contato constante e coordenar esforços para alcançar uma paz sólida, que só pode ser assegurada por meio de fortes garantias de segurança, acrescenta a nota.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, e o assessor de assuntos externos de Putin, Yuri Ushakov, chegaram à capital saudita nesta segunda-feira, de acordo com a TV estatal russa, para a reunião com os principais diplomatas dos EUA. Ushakov disse que as conversas seriam "puramente bilaterais" e não incluiriam autoridades ucranianas.

Altos funcionários americanos e russos conversarão sobre como melhorar seus laços e negociar o fim da guerra na Ucrânia, disseram as autoridades hoje, no que seria a reunião mais significativa entre os lados desde a invasão em grande escala de Moscou em seu vizinho há quase três anos.

As conversações programadas para terça-feira, 18, marcam outro passo fundamental do governo de Donald Trump para reverter a política dos EUA de isolar a Rússia, e têm o objetivo de preparar o caminho para uma reunião entre o presidente dos EUA e o presidente russo, Vladimir Putin.

Os Estados Unidos e a Arábia Saudita reafirmaram nesta segunda, 17, o compromisso com a implementação do cessar-fogo em Gaza, durante reunião entre o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e o príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman Al Saud. De acordo com a porta-voz do Departamento de Estado americano, Tammy Bruce, também foi discutida "a garantia de que o Hamas liberte todos os reféns, incluindo cidadãos americanos".

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