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Nunes aponta revelia de Boulos e pede condenação em R$ 50 mil no caso 'rouba e faz esquema'

Política
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A defesa do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu reconhecimento de revelia do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) em ação por danos morais movida pelo emedebista depois de o parlamentar acusá-lo de roubar e fazer esquemas na Prefeitura de São Paulo. A revelia ocorre quando o réu é citado, mas não se manifesta na ação para se defender dentro do prazo. Em nota, a assessoria do deputado federal disse Nunes tenta censurá-lo para a população paulistana não saber "a verdade sobre os fortes indícios de corrupção" da atual gestão.

O advogado Amilcar Ribeiro afirma em documento juntado ao processo na última quinta-feira, 4, que Boulos foi citado em sua casa, "onde vem sendo reiteradamente citado em processos promovidos pelo próprio autor".

O aviso de recebimento positivo é do dia 11 de maio. Ribeiro segue ao afirmar que "o prazo de resposta se esgotou. Houve certificação. O réu foi revel e não incidem as exceções ao efeito da revelia", citou o defensor. Por decisão anterior, o deputado federal Boulos recebeu 15 dias para se manifestar a partir da citação.

Nunes processou Boulos por uma declaração dada ao podcast Inteligência Ltda no dia 8 de abril deste ano. Na ocasião, o deputado federal respondia sobre a tramitação no Congresso Nacional do projeto que proíbe as "saidinhas" de presos em regime semiaberto.

"Então, assim, é lógico que quem cometeu crime, ainda mais um crime violento: roubou, matou, estuprou, tem que ir para cadeia, como diz a lei. Aliás, isso não é cumprido com muita gente, a começar por algumas pessoas, como o prefeito de São Paulo, que tem roubos claros e está aí, segue governando", citou Boulos, segundo trecho da petição inicial protocolada pelos advogados de Nunes.

Os advogados do prefeito afirmaram na inicial que ficou claro para todos que Boulos "declarou para milhões de pessoas que Ricardo Nunes rouba na Prefeitura de São Paulo. E a circunstância agravou a ofensa. O réu estava tratando de criminosos que mereciam cadeia e, neste contexto, disse que o autor comete crime como prefeito". A ação está na 19ª Vara Cível de São Paulo.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE GUILHERME BOULOS

A defesa do deputado se manifestará no processo. O prefeito Ricardo Nunes não quer que a população conheça a verdade sobre os fortes indícios de corrupção em sua gestão na cidade de São Paulo e entrou com a ação inicial na Justiça para tentar censurar o deputado. Dentre inúmeros casos, a gestão Nunes gastou mais de R$ 4 bilhões em obras sem licitação com suspeita de superfaturamento e tem contratos de mais de R$ 40 milhões, também sem licitação, com o padrinho da filha do próprio prefeito.

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Internacional

Internacional

O governo da Bolívia declarou emergência nacional no sábado, 7, devido aos maiores incêndios florestais ocorridos no país andino até agora neste ano, que consumiram quase quatro milhões de hectares de pastagens e florestas. Os incêndios também contaminaram grande parte das cidades com fumaça, levando o Ministério da Saúde a declarar um alerta de saúde devido à má qualidade do ar, especialmente nas cidades do leste.

O ministro da Defesa boliviano, Edmundo Novillo, anunciou durante uma reunião com representantes diplomáticos credenciados na Bolívia que estava buscando apoio internacional para combater os incêndios.

Venezuela, França e Brasil se comprometeram a ajudar, disse a ministra das Relações Exteriores da Bolívia, Celinda Sosa.

Até o momento, cerca de 3,8 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo, dos quais 60% são pastagens e 40% florestas, enquanto várias áreas protegidas na Amazônia boliviana foram afetadas, disse o ministro do Meio Ambiente boliviano, Alan Lisperguer.

Os incêndios florestais começaram há três meses, mas nas últimas semanas se espalharam e ficaram fora de controle. O governo mobilizou cerca de 5 mil bombeiros voluntários. Três helicópteros-tanque se mostraram insuficientes para conter o avanço das chamas.

Embora não tenham sido registradas mortes, as chamas queimaram gado e animais selvagens e forçaram a evacuação de pequenas comunidades e fazendas. Vários dos incêndios começaram na Amazônia brasileira, de acordo com as autoridades.

Na Bolívia, os fazendeiros queimam terras devolutas para renovar pastos e abrir caminho para novas terras agrícolas, mas esses incêndios muitas vezes ficam fora de controle. Quatro pessoas foram presas por provocar incêndios e 51 processos foram iniciados, disse Novillo.

Internacional

O ex-presidente e candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, ameaçou no sábado, 7, prender adversários democratas, se ganhar a disputa presidencial, por meio de publicação em sua rede social, a Truth Social. Na nota, Trump diz que está "monitorando de perto a santidade das eleições presidenciais de 2024" junto de uma equipe de advogados, por receio da "trapaça que os democratas fizeram em 2020".

"Quando eu vencer, essas pessoas que trapacearam serão processadas na extensão completa da lei, que incluirá sentenças de prisão de longo prazo para que essa depravação da justiça não aconteça novamente", escreveu o republicano.

Segundo Trump, isso vale para todos os "envolvidos em comportamentos sem escrúpulos", incluindo advogados, políticos, doadores, "eleitores ilegais e oficiais eleitorais corruptos".

Desde que perdeu as eleições em 2020, o republicano alega que houve fraude. Apesar das acusações feitas repetidamente, Trump nunca apresentou provas. Dezenas de tribunais, autoridades estaduais republicanas e do seu próprio governo disseram que Trump perdeu de forma justa.

*Com informações da Associated Press

Internacional

A Argentina criticou a ditadura de Nicolás Maduro, na Venezuela, por revogar a custódia do Brasil sobre a sua embaixada em Caracas e cobrou respeito ao direito internacional. Esse é o desdobramento mais recente da crise que se arrasta desde a eleição venezuelana, marcada por suspeitas de fraude e repressão aos opositores.

O Itamaraty afirma que só vai deixar de representar os interesses de Buenos Aires em Caracas quando o país substituto for designado. O Brasil assumiu a proteção sobre a embaixada, onde estão asilados seis opositores ao regime, há pouco mais de um mês, quando a missão diplomática argentina foi expulsa da Venezuela.

A ditadura chavista cercou a embaixada e revogou a custódia do Brasil alegando suposto uso do prédio para o planejamento de atividades terroristas e "atos malignos" contra Nicolás Maduro. São argumentos que estão na cartilha do regime para justificar a opressão aos críticos.

No caso da Argentina, as relações começaram a se deteriorar com a eleição de Javier Milei, que Nicolás Maduro já chamou de "sociopata sádico" ao criticar a política econômica do libertário. "Milei parece ser uma pessoa que gosta de fazer as pessoas sofrerem e gosta de ver os outros sofrerem", disparou.

Maduro acusa Milei de destruir a economia da Argentina, ignorando que a crise por lá se arrasta há décadas, e que a debacle do seu próprio governo espalhou quase 8 milhões de imigrantes venezuelanos. Invertendo a "ameaça" comum entre os líderes de direita, ele questionou durante a campanha: "Vocês querem que a Venezuela se torne uma Argentina?"

A animosidade piorou depois da eleição, quando o Conselho Nacional Eleitoral, dominado pelo chavismo, proclamou a vitória de Nicolás Maduro sem divulgar os dados da votação.

Em contraste, a oposição liderada por Edmundo González e María Corina Machado publicou as cópias de 80% das atas, que dão vitória a González. Por causa disso, o candidato da oposição passou a ser investigado, alvo de mandado de prisão e terminou deixando o país, asilado na Espanha.

Rapidamente, Milei disse que a Argentina não reconheceria uma fraude eleitoral e pediu a saída de Maduro do poder. "Os resultados mostram uma vitória esmagadora da oposição e o mundo aguarda que Maduro reconheça a derrota depois de anos de socialismo, miséria, decadência e morte", disse na época.

Em retaliação, a Venezuela expulsou a missão diplomática argentina, como fez com outros países que denunciaram fraude nas eleições. O caso argentino é mais delicado por causa dos seis opositores que estão asilados na embaixada desde 20 de março.

Assessores próximos de María Corina Machado, eles foram alvos de mandados de prisão pelo Ministério Público, alinhado ao chavismo, e recorreram à Argentina. Desde então, vivem no prédio da embaixada, de onde contribuíram para a campanha mais importante dos últimos anos na Venezuela.

Foi então que o Brasil entrou na história. Com a missão diplomática da Argentina expulsa, o País assumiu a proteção da embaixada e dos opositores que lá estão asilados. Pela Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas, eles deveriam ter recebido salvo-conduto após a expulsão dos diplomatas, o que não aconteceu.

Apesar de viver às turras com o presidente Lula, o argentino Javier Milei agradeceu ao Brasil por representar os interesses de Buenos Aires em Caracas. Antes de deixar a Venezuela, um diplomata argentino chegou a hastear a bandeira brasileira, que depois seria retirada.

Aliado histórico do chavismo, Lula tentou reabilitar Nicolás Maduro quando voltou ao Planalto, entrando em atrito com os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, mais críticos ao regimes. O petista chegou a relativizar o conceito de democracia para defender a Venezuela e culpou as sanções pela crise, ecoando a desculpa do regime.

As críticas, no entanto, se tornaram inevitáveis à medida que o regime passou a desrespeitar os Acordos de Barbados, com a promessa de eleições livres e justas na Venezuela, apoiada pelo Brasil. Lula passou a cobrar Maduro que respeitasse o resultado das eleições e se disse assustado com a ameaça de "banho de sangue" feita pelo ditador, ainda que em tom mais brando que outros países da região.

Passada a eleição, o governo brasileiro não reconheceu os resultados, insistindo que o Conselho Nacional Eleitoral deveria divulgar as atas, em posição combinada com a Colômbia.

Nicolás Maduro não gostou de ser cobrado pelo antigo aliado e passou a trocar farpas públicas com Lula. Ele disse que os "gringos não têm moral" para interferir nos assuntos políticos venezuelanos e que ninguém se meteu no Brasil quando o ex-presidente Jair Bolsonaro contestou o resultado da última eleição, comparando a situação nos dois países de forma enganosa.

Apesar do tensionamento, Lula descarta romper relações com a Venezuela, como fez o seu antecessor, e mantém a posição contrária ao bloqueio econômico. Ele também não chama Nicolás Maduro de ditador, mas sinalizou que ele é "extremista" e que o seu comportamento "deixa a desejar".