Desembargadora do 'vale-peru' enterra investigação sobre colega acusado de crime

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A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, arquivou uma reclamação disciplinar que atribuía a um colega dela, o desembargador Sebastião de Moraes Filho, 'participação em negociação criminosa'. Em seu despacho, Clarice diz que Moraes Filho foi alvo de "meras ilações e denúncias infundadas".

Moraes Filho está afastado das funções desde o início de agosto do ano passado, por ordem do Conselho Nacional de Justiça em meio a denúncias que o ligam a suposto esquema de venda de sentenças na Corte estadual.

A investigação que mira o magistrado está sob tutela do ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal, porque o mesmo procedimento aponta para assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça e também advogados e lobistas sob suspeita de compra de sentenças.

A acusação ao desembargador foi feita pelo advogado Carlos Naves de Resende, de Rondonópolis, interior do Estado. Como mostrou o Estadão, Naves chegou a pedir proteção à polícia, à OAB e ao Supremo Tribunal Federal após receber ameaças de morte e uma proposta de suborno em meio a uma disputa judicial sobre 224 hectares de terras, divididos em duas glebas.

Clarice Claudino deixou a presidência do Tribunal na virada do ano. Sua passagem pela cadeira número 1 da Corte deixou polêmicas. A principal delas sobre o 'vale-peru', auxílio alimentação de R$ 10 mil que concedeu a todos os magistrados em dezembro e de R$ 8 mil aos servidores - benefício cancelado por ordem do Conselho Nacional de Justiça, mas que acabou sendo pago.

Detentora de um holerite alentado - R$ 130 mil líquidos mensais, em média - Clarice enterrou o pedido de investigação sobre o colega em despacho da última quarta-feira, 15. Ela não viu na denúncia do advogado detalhes que indiquem violação de deveres funcionais por parte de Moraes Filho.

"Não é razoável sequer admitir a instauração de sindicância ou qualquer outro procedimento administrativo disciplinar sem que se verifique um único elemento probatório, nem mesmo indiciário, que possa caracterizar como falta funcional ou ilícito penal, tudo não passando de meras ilações e denúncias infundadas", sentenciou a desembargadora.

Carlos Naves de Resende atribuiu a Luciano Polimeno, parte interessada na ação das terras, as ameaças que alega ter sofrido. Polimeno teria dito a Naves que havia 'comprado' o desembargador Sebastião de Moraes Filho para obter uma decisão favorável a seus interesses no litígio. "Marca comigo o lugar para nós trocar tiro", ouviu Naves no celular.

O advogado gravou as conversas com Polimeno e preservou a transcrição por meio de atas formalizadas no Serviço Registral e Notarial do Distrito de Cristo Rei, em Várzea Grande, nos arredores de Cuiabá. Depois, levou os documentos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso na denúncia que imputa ao desembargador 'participação em negociação criminosa'.

Em sua defesa, o desembargador alegou que não há provas que o vinculem à versão do advogado. Disse não ver infração disciplinar e defendeu que Naves busca anular uma decisão judicial por meio de um processo administrativo.

Moraes Filho também contestou uma gravação que Naves fez de uma conversa entre os dois. O magistrado afirma que o áudio é ilícito e não pode ser utilizado como prova.

Na gravação o advogado confrontou Moraes Filho sobre suposto recebimento de propinas em processo referente à disputa das terras. "Eu sou magistrado, não faço acordo, mas que filha da puta", reagiu o magistrado, na ocasião em que foi gravado.

Ao analisar o caso, a desembargadora Clarice Claudino da Silva afirma não ter encontrado "qualquer indício autorizador da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar". Ela descartou os áudios e atas juntados à apuração por se tratarem, segundo sua avaliação, de "fatos e atos relacionados à enredo existente entre pessoas totalmente alheias" ao desembargador citado na denúncia do advogado.

Para a magistrada, "não é possível verificar indício" de que o colega tenha agido de forma parcial ou ilícita. Clarice apontou que Moraes Filho "tão somente exerceu a jurisdição" no caso das terras sob disputa.

Em sua decisão, a desembargadora enfatizou as alegações de Luciano Polimeno, via seu advogado constituído no caso. Ele alegou que não conhece Sebastião de Moraes Filho, "nunca o viu pessoalmente, nunca houve contato e jamais ocorreu qualquer tipo de oferecimento de vantagem indevida". A defesa sustenta que o cliente sofre de "transtornos psiquiátricos".

"Não restou demonstrada qualquer atuação dolosa, desidiosa ou irregularidade na prestação jurisdicional capaz de macular a conduta funcional do desembargador", afirma Clarice.

A decisão da desembargadora foi encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça que, no início de agosto do ano passado, afastou Moraes Filho das funções no âmbito de suposto envolvimento com um esquema de venda de sentenças descoberto a partir do conteúdo do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023 em frente ao seu escritório em Cuiabá.

Zampieri era conhecido como o 'lobista dos tribunais', por tráfico de influência em gabinetes de magistrados estaduais e de ministros do STJ. Em seu celular, a Polícia de Mato Grosso resgatou diálogos que indicam, segundo o CNJ, "amizade íntima" entre Zampieri e o desembargador Moraes Filho.

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Imagens feitas no aeroporto de Toronto, no Canadá, mostram o momento em que um avião com 80 pessoas a bordo capotou ao pousar, na segunda-feira, 17. Vinte e uma pessoas ficaram feridas. Ninguém morreu. No vídeo, é possível ver que havia muita neve na pista. Ao tocar o solo, o jato CRJ900 da companhia Delta Airlines, sofreu um desequilíbrio. A asa direita bateu no chão e pegou fogo imediatamente.

Com a explosão, o avião virou para o lado direito e capotou. As chamas foram contidas logo depois.

As 80 pessoas a bordo, incluindo passageiros e tripulação, conseguiram sair da aeronave. Nesta terça, a Delta Air Lines informou que 19 dos 21 passageiros hospitalizados foram liberados. Dois seguiam em estado grave.

Não se sabe ainda o que causou o acidente. Essas informações não haviam sido divulgadas até a última atualização desta reportagem. O Conselho de Segurança de Transporte do Canadá investiga o caso.

Sobreviventes

Todos os 80 passageiros e membros da tripulação a bordo do voo da Delta Air Lines, que partiu de Minneapolis (EUA) e caiu virando de cabeça para baixo no aeroporto de Toront devem sobreviver.

Dois passageiros descreveram o que parecia ser uma descida rotineira que, de repente, os colocou de ponta-cabeça.

O chão virou teto

Pete Koukov, 28 anos, esquiador profissional do Colorado, estava a caminho de Toronto para fazer um filme de esqui. Ele disse, em uma entrevista, que nada parecia fora do normal durante a descida final, até que as rodas tocaram o solo e o avião derrapou para o lado direito.

Sentado na janela do lado esquerdo da aeronave, Koukov disse que viu chamas quando o avião atingiu o chão. "Eu me soltei do cinto bem rapidamente e meio que me abaixei até o chão, que era o teto", contou. "As pessoas estavam em pânico."

O avião acabou virado de barriga para cima. Ele compartilhou imagens no Instagram do momento em que ele e outros passageiros atravessavam os assentos e saíam por uma saída de emergência, em direção à pista coberta de neve.

'Era cimento e metal'

Pete Carlson, um paramédico, estava viajando para uma conferência em Toronto. Os passageiros foram informados de que havia ventos fortes, mas ele disse que o impacto do acidente o despertou do que parecia ser uma descida rotineira.

"Um minuto você está pousando, esperando para ver seus amigos e familiares. No minuto seguinte, você está fisicamente de ponta-cabeça e completamente desorientado", disse ele à CBC, emissora pública canadense. "Era cimento e metal."

Depois que o avião perdeu uma asa e capotou, Carlson sentiu uma forte camaradagem na cabine. "De repente, todos naquele avião ficaram muito próximos, ajudando e consolando uns aos outros, e isso foi poderoso", afirmou.

Ele percebeu uma mulher presa debaixo de um assento e uma mãe com um menino sentados no teto da aeronave, que agora era o chão. Ele não sabia em que estado eles estavam. "Meu instinto paterno e minha formação como paramédico entraram em ação", disse ele, fazendo com que se concentrasse em garantir que todos saíssem do avião.

Ele também relatou que o combustível da aeronave escorria pelas janelas.

Carlson, que tinha um arranhão visível na cabeça, disse que, ao sair do avião, tentou se afastar o máximo possível assim que percebeu que uma asa havia se desprendido e ouviu sons de explosão. Depois de colocar seu casaco em outro passageiro, tirou uma foto com seu celular e enviou para familiares, amigos e colegas que perguntavam sobre sua segurança.

"Esta é minha realidade agora: estou na pista, vivo, o que é incrível", disse, relembrando seus sentimentos no momento.

Um amigo que havia ido buscá-lo no aeroporto conseguiu chegar até a pista e começou a prestar atendimento aos outros feridos. Segundo Carlson, os passageiros que estavam machucados foram rapidamente colocados em ônibus e levados para um local seguro.

"A parte mais marcante do dia foi que não havia países, nem diferenças. Eram apenas pessoas, juntas, ajudando umas às outras", concluiu.

O governo Donald Trump iniciou conversas com a Rússia nesta terça-feira, 18, para melhorar as relações entre os dois países e iniciar uma discussão sobre o fim da guerra na Ucrânia. A reunião em Riad, na Arábia Saudita, ressalta uma mudança de postura dos Estados Unidos desde o início do conflito no Leste Europeu e sinaliza uma vontade de marginalizar aliados europeus e a Ucrânia na tentativa de impor uma paz rápida.

Do lado americano, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chefiou a delegação ao lado do conselheiro de Segurança Nacional, Mike Waltz, e o enviado especial para o Oriente Médio, Steve Witkoff. Do lado russo, o ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov, chefiou a comitiva com Yuri Ushakov, conselheiro de política externa de Vladimir Putin e Kirill Dmitriev, chefe do fundo soberano da Rússia.

Este foi o primeiro encontro de alto nível entre diplomatas dos dois países desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022. A iniciativa ressalta uma diferença com a política do governo de Joe Biden, que disse ao longo de todo o conflito que Kiev deveria liderar qualquer negociação de paz.

As conversas em Riad perturbaram a Ucrânia. Existe um receio de que o país não seja chamado para a mesa de negociação. Kiev e países europeus também temem que o republicano faça um acordo que seja favorável a Moscou.

Ucrânia

As autoridades americanas minimizaram a importância da exclusão de Kiev, descrevendo a reunião como preliminar para explorar as perspectivas de negociações posteriores que incluiriam a Ucrânia. O encontro também serviu para avaliar a possibilidade de uma reunião entre Vladimir Putin e Donald Trump.

O presidente ucraniano, Volodimr Zelenski, deve visitar a capital saudita na quarta-feira, 19, mas não planeja se reunir com autoridades dos EUA no país saudita, de acordo com uma autoridade ucraniana, que falou sob condição de anonimato com o jornal americano The Washington Post para discutir a situação com franqueza.

As discussões ocorrem poucos dias depois de os principais assessores de Trump chocarem os líderes europeus ao descartarem a possibilidade de a Ucrânia entrar na Otan. O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, afirmou que não era "realista" dizer que a Ucrânia irá recuperar todos os territórios perdidos na guerra.

Quase três anos após a invasão em grande escala de Moscou, a Rússia controla cerca de um quinto da Ucrânia. Embora o ritmo dos ganhos russos tenha aumentado nas últimas semanas, Kiev também ocupa territórios russos no sudoeste.

Acordo de paz

As autoridades ucranianas alertaram que, a menos que um acordo de paz inclua fortes garantias ocidentais, a Rússia irá se reagrupar e lançar um novo ataque. Um acordo de paz de 2014, mediado pela Alemanha e pela França, que visava reintegrar áreas do leste da Ucrânia lideradas por forças separatistas controladas pela Rússia, nunca foi totalmente implementado.

Vários líderes europeus se encontraram na segunda-feira, 17, em Paris com o intuito de discutir um plano de resposta para a Europa. As nações europeias cogitam o envio de tropas para a Ucrânia, caso um acordo seja atingido, mas nenhum compromisso foi assumido.

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta terça-feira que falou por telefone com Trump e Zelenski após a reunião que convocou em Paris.

"Procuramos uma paz forte e duradoura na Ucrânia", escreveu Macron na plataforma de redes sociais X. "Para conseguir isto, a Rússia deve pôr fim à sua agressão, e isto deve ser acompanhado por garantias de segurança fortes e credíveis para os ucranianos", disse ele e prometeu "trabalhar nisto juntamente com todos os europeus, americanos e ucranianos".

Negócios com os russos

Embora a administração Trump tenha descrito a reunião desta terça-feira como um primeiro passo para conversas de paz mais amplas, as autoridades russas caracterizaram a reunião como uma oportunidade para pôr fim a um período de isolamento econômico e político de Moscou e reverter um congelamento diplomático com Washington.

"O principal é iniciar uma verdadeira normalização das relações entre nós e Washington", disse o assessor do Kremlin, Yuri Ushakov, ao chegar a Riad como parte da delegação russa. Vários cidadãos americanos foram libertados de prisões russas nas últimas semanas após negociações entre os EUA e a Rússia.

Em meio aos receios europeus de uma retirada das forças dos EUA do continente, o Kremlin reafirmou as suas exigências de renegociar a arquitetura de segurança da Otan na Europa como um requisito para um acordo para parar os combates na Ucrânia.

"No que diz respeito à arquitetura de segurança na Europa, é claro que um acordo abrangente, um acordo a longo prazo, um acordo viável não é possível sem uma consideração abrangente das questões de segurança no continente", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

Kirill Dmitriev, chefe do fundo soberano da Rússia, disse que Moscou apresentou propostas a Washington para novos negócios e cooperação energética, expressando otimismo de que os acordos poderão ser concluídos dentro de meses.

Uma colaboração empresarial renovada seria um grande afastamento da era Biden, quando os Estados Unidos lideraram as nações ocidentais na imposição de sanções abrangentes à Rússia. (Com agências internacionais).

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, destacou que concessões são necessárias de todos os lados em qualquer negociação para encerrar uma guerra, e não será diferente nos acordos sobre o conflito na Ucrânia. "Um acordo precisa ser aceitável para todas as partes para acabar com a guerra na Ucrânia", afirmou Rubio, durante coletiva de imprensa após a reunião entre as delegações norte-americana e russa na Arábia Saudita.

O conselheiro de Segurança Nacional, Michael Waltz, endossou essa posição e ressaltou a importância de "conversar com ambos os lados, Ucrânia e Rússia, para chegar a um acordo nesse caso".

Waltz também mencionou que ainda não há uma data definida para um encontro presencial entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

No entanto, destacou que Trump conversou na segunda-feira, 17, com o presidente da França, Emmanuel Macron, sobre possíveis acordos para encerrar o conflito na Ucrânia.

Rubio enfatizou a importância de envolver todas as partes interessadas nas negociações e afirmou que a União Europeia precisa ter um papel ativo na busca pela paz na Ucrânia.

O secretário de Estado garantiu que "todas as negociações para o fim da guerra na Ucrânia obviamente envolverão a Ucrânia" - ponto que tem sido uma preocupação do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.