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Bolsonaro 'planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva' de golpe

Política
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A Polícia Federal concluiu que as provas do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro "demonstram de forma inequívoca" que o ex-presidente "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito". Segundo os investigadores, o golpe não se consumou em razão de "circunstâncias alheias à vontade" de Bolsonaro.

Segundo o inquérito, a organização criminosa ligada a Bolsonaro "criou, desenvolveu e disseminou" a falsa de narrativa de fraude às urnas, desde 2019, para "sedimentar na população a falsa realidade de fraude eleitoral para posteriormente a narrativa atingir dois objetivos" - "primeiro, não ser interpretada como um possível ato casuístico em caso de derrota eleitoral e, segundo e mais relevante, ser utilizada como fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022".

A PF crava que Bolsonaro, com apoio do núcleo jurídico da organização criminosa, elaborou um decreto que previa uma ruptura institucional, "impedindo a posse do governo legitimamente eleito, estabelecendo a decretação do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para apurar a "conformidade e legalidade do processo eleitoral"".

Para o grupo liderado por Bolsonaro, diz a PF em documento de 884 páginas, a assinatura do decreto serviria como base legal e fundamento jurídico para o golpe de Estado.

"Há também nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs, datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo - que previa o assassinado de Lula, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022 (ação clandestina que previa a prisão/execução de Moraes)", sustenta a PF.

Ajustes na minuta do golpe

Segundo a PF, na manhã do dia 7 de dezembro de 2022, Bolsonaro fez pessoalmente ajustes na minuta do decreto do golpe e convocou os comandantes das Forças Militares no Palácio da Alvorada para apresentar o documento e "pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano de abolição do Estado Democrático de Direito".

O inquérito narra que os comandantes do Exército e da Aeronáutica foram contra a adesão a qualquer plano que impedisse a posse do governo Lula, legitimamente eleito, mas o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, embarcou na narrativa golpista.

Depois, no dia 9 de dezembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com o general Estevam Theóphilo, chefe do Comando de Operações Terrestres, o Coter, "que aceitou executar as ações a cargo do Exército e capitanear as tropas terrestres", caso o então presidente assinasse o decreto.

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Internacional

Internacional

Os palestinos na Faixa de Gaza estão ansiosos para deixar os acampamentos e retornar para suas casas se um acordo de cessar-fogo há muito aguardado interromper a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, mas muitos descobrirão que não há mais nada e nenhuma maneira de reconstruir.

Os bombardeios israelenses e as operações terrestres transformaram bairros inteiros em várias cidades em terrenos baldios cobertos de entulho, com cascas enegrecidas de edifícios e montes de detritos se estendendo em todas as direções. As principais estradas foram danificadas. A infraestrutura crítica de água e eletricidade está em ruínas. A maioria dos hospitais não funciona mais. E não está claro quando - ou mesmo se - muito será reconstruído.

O acordo para um cessar-fogo e a libertação de reféns mantidos por terroristas do Hamas não diz quem governará Gaza após a guerra, ou se Israel e Egito levantarão um bloqueio que limita o movimento de pessoas e bens que eles impuseram quando o Hamas tomou o poder em 2007.

De acordo com estimativas da ONU, a reconstrução total pode levar mais de 350 anos se o bloqueio permanecer.

Infraestrutura destruída

A extensão total dos danos só será conhecida quando os combates terminarem e os inspetores tiverem acesso total ao território. A parte mais destruída de Gaza, no norte, foi isolada e amplamente despovoada pelas forças israelenses em uma operação que começou no início de outubro.

Usando dados de satélite, a ONU estimou no mês passado que 69% das estruturas em Gaza foram danificadas ou destruídas, incluindo mais de 245 mil casas. O Banco Mundial estimou US$ 18,5 bilhões em danos - quase a produção econômica combinada da Cisjordânia e Gaza em 2022 - apenas nos primeiros quatro meses da guerra.

Israel culpa o Hamas pela destruição, por conta do seu ataque ao sul de Israel no dia 7 de outubro de 2023, quando os terroristas mataram 1,2 mil pessoas e sequestraram 250. Este foi o maior ataque terrorista da história de Israel e o maior contra judeus desde o Holocausto. O ofensiva israelense na Faixa de Gaza após os ataques deixou mais de 46 mil mortos, segundo o ministério da Saúde de Gaza, que não diferencia civis de terroristas.

Segundo dados do Exército de Israel, mais de 17 mil terroristas foram mortos. Os militares divulgaram fotos e vídeos mostrando que o Hamas construiu túneis e lançadores de foguetes em áreas residenciais e frequentemente operava dentro e ao redor de casas, escolas e mesquitas.

Entulho

Antes que qualquer coisa possa ser reconstruída, os escombros devem ser removidos - uma tarefa impressionante por si só.

A ONU estima que a guerra tenha espalhado em Gaza mais de 50 milhões de toneladas de entulho. Com mais de 100 caminhões trabalhando em tempo integral, levaria mais de 15 anos para remover os escombros, e há pouco espaço aberto no estreito território costeiro que abriga cerca de 2,3 milhões de palestinos.

O transporte dos escombros também será complicado pelo fato de que eles contêm enormes quantidades de munições não detonadas e outros materiais nocivos, bem como restos humanos. O ministério da Saúde de Gaza afirma que milhares de pessoas mortas em ataques aéreos ainda estão enterradas sob os escombros.

Nenhum plano para o dia seguinte

A remoção dos escombros e a eventual reconstrução de casas exigirão bilhões de dólares e a capacidade de trazer materiais de construção e equipamentos pesados para o território - nenhum dos quais está garantido.

O acordo de cessar-fogo prevê um projeto de reconstrução de três a cinco anos para começar em sua fase final, depois que todos os 100 reféns restantes forem libertados e as tropas israelenses se retirarem do território.

Mas chegar a esse ponto exigirá um acordo sobre a segunda e mais difícil fase do acordo, que ainda precisa ser negociada.

Mesmo assim, a capacidade de reconstrução dependerá do bloqueio, que os críticos há muito condenam como uma forma de punição coletiva. Israel diz que é necessário para impedir que o Hamas reconstrua suas capacidades militares, observando que tubos de cimento e metal também podem ser usados para túneis e foguetes.

Israel pode estar mais inclinado a suspender o bloqueio se o Hamas não estiver mais no poder, mas não há planos para um governo alternativo.

Os Estados Unidos e grande parte da comunidade internacional querem uma Autoridade Palestina revitalizada para governar a Cisjordânia e Gaza com o apoio dos países árabes antes de uma eventual criação de um Estado palestino. Mas isso é um ponto de partida para o governo de Israel, que se opõe a um Estado palestino e descartou qualquer papel em Gaza para a autoridade apoiada pelo Ocidente.

É improvável que doadores internacionais invistam em um território sem governo que viu cinco guerras em menos de duas décadas, o que significa que os extensos acampamentos de tendas ao longo da costa podem se tornar uma característica permanente da vida em Gaza. (Com informações da Associated Press).

Internacional

Os líderes do G7 endossaram e apoiaram, plenamente, o acordo de cessar-fogo alcançado entre Israel e o Hamas, de acordo com um comunicado divulgado na quinta-feira, dia 16.

Para os líderes do grupo, que reúne os países mais industrializados do mundo, o acordo é um desdobramento significativo que tem o potencial de garantir a libertação de todos os reféns restantes, facilitar ainda mais a ajuda humanitária urgentemente necessária, além de abrir caminho para que os civis retornem e reconstruam suas casas e suas vidas.

Os líderes pediram a todas as partes que respeitem os termos do acordo e participem, construtivamente, na negociação das fases subsequentes para ajudar a garantir sua implementação total e um fim permanente às hostilidades. O G7 disse ainda que mantém a condenação ao Hamas e seu ataque terrorista coordenado contra Israel em 7 de outubro de 2023.

"Instamos o Irã e seus representantes a se absterem de quaisquer ataques adicionais contra Israel. Reafirmamos nosso apoio à segurança de Israel diante dessas ameaças", pontua o comunicado.

Para os líderes, com o cessar-fogo, também é crucial que esta seja uma oportunidade para pôr fim à catastrófica situação humanitária em Gaza, onde as condições continuam se deteriorando.

Internacional

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, conversou com o presidente da China, Xi Jinping, por telefone nesta sexta-feira. Em publicação na rede social Truth Social, o republicano disse que a ligação foi "muito boa" para os dois países. Segundo Trump, os líderes discutiram o equilíbrio do comércio, o tráfico de fentanil, e a situação do TikTok, que corre o risco de ser banido nos EUA neste final de semana. "Espero que resolvamos muitos problemas juntos e comecemos imediatamente", escreveu o próximo chefe da Casa Branca. "O Presidente Xi e eu faremos todo o possível para tornar o mundo mais pacífico e seguro", acrescentou.