Revisão da AP da contagem de votos obtida pela oposição põe em dúvida vitória de Maduro

Internacional
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Uma análise feita pela agência de notícias Associated Press (AP) das folhas de contagem de votos divulgadas ontem, 2, pelo principal grupo de oposição da Venezuela, indica que seu candidato obteve muito mais votos na eleição de domingo, 28 de julho, do que o governo alegou. O resultado lança sérias dúvidas sobre a declaração oficial de que o presidente Nicolás Maduro venceu o pleito. A AP processou quase 24 mil imagens de folhas de contagem, representando os resultados de 79% das máquinas de votação.

Cada folha codificou a contagem de votos em QR codes, que a AP decodificou e analisou programaticamente, resultando na tabulação de 10,26 milhões de votos. Segundo os cálculos, Edmundo González, da oposição, recebeu 6,89 milhões de votos, quase meio milhão a mais do que o governo diz que Maduro ganhou.

As tabulações também mostram que Maduro recebeu 3,13 milhões de votos das planilhas de contagem divulgadas. Em comparação, os resultados atualizados do Conselho Nacional Eleitoral do governo, divulgados na sexta-feira, dizem que, com base em 96,87% das folhas de contagem, Maduro teve 6,4 milhões de votos, e González, 5,3 milhões.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, atribuiu o atraso na atualização dos resultados a "ataques maciços" à "infraestrutura tecnológica". A AP não pôde verificar de forma independente a autenticidade das 24.532 folhas de apuração fornecidas pela oposição.

A AP conseguiu extrair dados de 96% dos registros de votos fornecidos, sendo que os 4% restantes das imagens eram muito ruins para serem analisadas. González e a líder da oposição, María Corina Machado, disseram na segunda-feira, 29, que haviam obtido os boletins de apuração dos centros de votação em todo o país e que eles mostravam que Maduro havia perdido sua tentativa de reeleição a um terceiro mandato de seis anos por uma vitória esmagadora.

Inicialmente, a oposição ofereceu aos eleitores a oportunidade de consultar online as cópias digitalizadas dos boletins de apuração. Mas, após críticas e ameaças de Maduro e seu círculo próximo, a campanha liberou suas digitalizações na sexta-feira.

As folhas de apuração, conhecidas em espanhol como "actas", são impressões longas que se assemelham a recibos de compras. Há muito tempo elas são consideradas a prova definitiva dos resultados eleitorais na Venezuela. Na sexta-feira, meia dúzia de assaltantes mascarados saquearam a sede da oposição em uma escalada de violência depois que vários países pediram provas da vitória de Maduro.

Os assaltantes quebraram portas e levaram documentos e equipamentos valiosos na invasão por volta das 3h da manhã, informou o partido de Machado e González. Várias paredes foram cobertas com tinta spray preta. A invasão ocorre após ameaças de autoridades de alto escalão, incluindo Maduro, de prender Machado, que se escondeu enquanto ainda pede aos venezuelanos e à comunidade internacional que contestem os resultados das eleições de domingo.

O governo Biden apoiou firmemente a oposição, reconhecendo González como o vencedor e desacreditando os resultados oficiais do Conselho Nacional Eleitoral. González foi escolhido em abril como substituto de última hora de Machado, impedida de concorrer a um cargo político.

O anúncio dos EUA na noite de quinta-feira, 1º, seguiu os apelos de vários governos, incluindo os aliados regionais próximos de Maduro, para que as autoridades eleitorais da Venezuela divulgassem as contagens de votos de cada distrito, como fizeram em eleições anteriores.

"Dada a evidência esmagadora, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia obteve a maioria dos votos na eleição presidencial de 28 de julho na Venezuela", disse o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em um comunicado.

González, cuja localização também é desconhecida, publicou uma mensagem no X agradecendo aos EUA "por reconhecer a vontade do povo venezuelano refletida em nossa vitória eleitoral e por apoiar o processo de restauração das normas democráticas na Venezuela". Maduro disse, durante uma entrevista à imprensa na sexta-feira, que os EUA deveriam ficar fora da política da Venezuela.

Maduro também alegou que membros da oposição "planejam realizar um ataque" em um bairro de Caracas próximo ao local onde Machado convocou os apoiadores a se reunirem com suas famílias no sábado. Ele reproduziu um áudio e mostrou uma imagem de um suposto bate-papo no WhatsApp que, segundo ele, era a prova do ataque planejado. Ele disse que ordenou que as Forças Armadas vigiassem o bairro.

Essa ordem poderia limitar a capacidade de reunião dos partidários da oposição, mas não afetaria a manifestação planejada dos partidários do partido governista em outra parte da cidade. Houve uma enxurrada de esforços diplomáticos por parte do Brasil, Colômbia e México para convencer Maduro a permitir uma auditoria imparcial da votação. Na quinta-feira, os governos dos três países emitiram uma declaração conjunta pedindo às autoridades eleitorais da Venezuela que "avancem rapidamente e divulguem publicamente" os dados detalhados da votação.

Na sexta-feira, Vyacheslav Volodin, presidente da câmara baixa do parlamento russo, disse que os monitores eleitorais russos testemunharam a vitória legítima de Maduro e acusaram os EUA de estimular as tensões no país. A Venezuela está no topo das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo e já foi a economia mais avançada da América Latina, mas entrou em uma queda livre marcada por uma hiperinflação de 130.000% e escassez generalizada depois que Maduro assumiu o comando em 2013.

Mais de 7,7 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014, o maior êxodo da história recente da América Latina. As sanções norte-americanas contra o petróleo só aumentaram a miséria, e o governo Biden, que vinha diminuindo essas restrições, agora provavelmente as aumentará novamente, a menos que Maduro concorde com algum tipo de transição.

"Ele está contando com a possibilidade de esperar que isso aconteça e que as pessoas se cansem de se manifestar", disse Cynthia Arnson, do Wilson Center, um think tank de Washington. "O problema é que o país está em uma espiral de morte e não há chance de a economia se recuperar sem a legitimidade que vem de uma eleição justa."

Milhares de partidários da oposição saíram às ruas na segunda-feira depois que o Conselho Nacional Eleitoral declarou Maduro vencedor, e o governo disse ter prendido centenas de manifestantes. Na quarta-feira, Maduro pediu à mais alta corte da Venezuela que realizasse uma auditoria da eleição, mas o pedido atraiu críticas quase imediatas de observadores estrangeiros que disseram que a corte - que, como a maioria das instituições, é controlada pelo governo - não tem independência para realizar uma revisão confiável.

Na tarde de ontem, González estava ausente (sua cadeira ficou vazia ao lado de Maduro) quando o tribunal convocou os nove candidatos presidenciais. A presidente do Supremo Tribunal, Caryslia Rodríguez, pediu aos candidatos e seus partidos que fornecessem todos os documentos necessários, já que o tribunal está tentando auditar os resultados. Maduro aproveitou a oportunidade para chamar González de "o candidato do fascismo" e prometeu entregar todos os registros de votação.

Mais tarde, Maduro e seu gerente de campanha, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodriguez, tentaram desacreditar as folhas de contagem publicadas on-line pela oposição, argumentando que faltavam as assinaturas do representante do conselho eleitoral, bem como dos funcionários das urnas e dos representantes dos partidos.

Eles não reconheceram que soldados, milícias civis, policiais e partidários do Partido Socialista Unido da Venezuela, que está no poder, impediram, no domingo, que alguns representantes da oposição entrassem nas urnas, testemunhassem a votação e assinassem e obtivessem cópias das folhas de contagem.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, de fazer "palanque às custas dos outros" na manifestação de 7 de Setembro, que ocorreu na Avenida Paulista. Marçal foi barrado ao tentar subir no trio elétrico de Bolsonaro após o fim do ato.

"O único e lamentável incidente ocorreu após o término do meu discurso (com o evento já encerrado) quando então surgiu o candidato Pablo Marçal que queria subir no carro de som e acenar para o público (fazer palanque as custas do trabalho e risco dos outros), e não foi permitido por questões óbvias", disse Bolsonaro em nota enviada ao Estadão.

Quando a manifestação estava ocorrendo, Marçal desembarcou de helicóptero, caminhou pela multidão, distribuiu autógrafos para apoiadores e produziu cortes para as redes sociais. Quando ele tentou subir no trio elétrico do presidente, com o evento já finalizado, ele foi barrado.

Em nota encaminhada à imprensa, Marçal afirma ter sido surpreendido pelo impedimento de acesso ao caminhão. "Essa foi só mais uma manobra frustrada dos desesperados que tentaram me silenciar, mas foram calados pelo apoio maciço e caloroso do povo", afirmou.

O organizador do ato, pastor evangélico Silas Malafaia, afirmou que Marçal poderia ter participado, mas chegou apenas após o encerramento por medo do ministro do STF Alexandre de Moraes, principal alvo de ataques durante a manifestação.

Ao Estadão, Malafaia destacou que Ricardo Nunes (MDB) e Marina Helena (Novo), outros dois candidatos à Prefeitura, estavam no trio elétrico. O pastor evangélico disse que o ex-coach tentou "lacrar" com o episódio, fazendo-se de "vítima".

"Esse palhaço pensa que a gente é otário. Ele chegou no final, com o ato já encerrado, e queria subir no trio. Não. Acabou, não sobe. Tanto é que a garota do Novo [Marina Helena] subiu, o prefeito [Ricardo Nunes] subiu. Sabe o que ele quer? Fazer cortes para a campanha dele", disse Malafaia. "O cara fica igual um alucinado, querendo de todas as maneiras lacrar, quer dar uma de vítima, não foi impedido porcaria nenhuma. O evento já tinha terminado. Ele não foi antes porque tem medo do Alexandre de Moraes, é um frouxo", afirmou o pastor ao Estadão.

Bolsonaro afirmou que os candidatos de direita à Prefeitura de São Paulo foram convidados e que Nunes e Marina Helena tiveram uma "conduta exemplar e respeitosa", alfinetando Marçal. "Compareceram desde o início e tiveram uma conduta exemplar e respeitosa, à altura das pautas defendidas: liberdade, anistia e equilíbrio entre os três Poderes", disse o ex-presidente em nota.

A reação de Bolsonaro à alegação de Marçal marca um novo capítulo dos conflitos entre o ex-coach e o ex-presidente. No mês passado, a família Bolsonaro fez ataques ao candidato do PRTB nas redes sociais e o próprio ex-chefe do Executivo desdenhou dele em uma publicação.

Nas últimas semanas, porém, a tensão foi apaziguada, causando tensão na campanha de Ricardo Nunes, candidato formalmente apoiado por Bolsonaro. No ato da Paulista, ambulantes venderam materiais de campanha que apresentavam uma união entre o ex-presidente e o ex-coach, aliança essa que, por ora, não existe.

Um dos temas centrais da manifestação bolsonarista na Avenida Paulista ocorrida neste sábado, 7, foi a anistia aos golpistas condenados pelos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

O benefício, que garante um perdão aos criminosos que vandalizaram os prédios públicos, foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e por outras figuras que discursaram no evento.

Uma proposta de lei que defende o perdão dos condenados pelos atos antidemocráticos, conhecida como "PL da Anistia", já tramita no Congresso. Aliada próxima de Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC) colocou o tema na pauta da sessão da próxima terça-feira, 10. No mesmo dia, outra sessão da CCJ deve votar um pacote de Propostas de Emendas à Constituição que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) - que também foi alvo prioritário durante a manifestação deste sábado, principalmente com ataques ao ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro já havia defendido o perdão aos golpistas em outro ato que fez na Paulista em fevereiro. Neste sábado, o ex-presidente voltou a tocar no assunto e chamou o 8 de Janeiro de "armação". Ele ainda disse que a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) "jamais foi um golpe de Estado".

"Quis Deus que eu me ausentasse do País no dia 30 de dezembro. Algo ia acontecer. Eu tinha esse pressentimento, mas não sabia que seria aquilo", afirmou Bolsonaro, classificando o episódio de depredação como uma "catarse".

"Aquilo jamais foi um golpe de Estado e estamos vendo pessoas ainda serem julgadas e condenadas como integrantes de um grupo armado que visava mudar o nosso Estado Democrático de Direito. E eu lamento por essas pessoas presas", concluiu o ex-presidente, reforçando a necessidade de a Câmara aprovar a anistia aos presos no 8 de janeiro.

Tarcísio de Freitas, por sua vez, afirmou que a anistia seria um "remédio político" para os condenados pelo vandalismo em Brasília. "Hoje estamos aqui, de novo na arena, de novo por uma devoção, por uma causa. Estamos aqui para fazer a diferença: e a nossa causa hoje é a liberdade, é a anistia para aqueles apenados de forma desproporcional, de forma cruel. Anistia, sim", afirmou o governador de São Paulo.

Outros aliados de Bolsonaro que discursaram no sábado também abordaram o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que citou o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após passar mal na prisão, e Débora Rodrigues dos Santos, denunciada ao STF por ser flagrada escrevendo a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, durante ataques antidemocráticos em Brasília.

O tema também estava presente na camiseta de aliados, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que estampavam a frase "Anistia já! Presos 8 de Janeiro".

Até o início deste ano, o projeto de lei que tramita na CCJ era relatado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que já havia divulgado parecer pela rejeição da anistia. No entanto, a parlamentar ficou fora da Comissão este ano e a relatoria passou para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), por indicação de Caroline de Toni.

Como mostrou o Estadão, a escolha de Valadares foi parte de uma articulação do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), como gesto de aproximação aos bolsonaristas em meio à sua campanha para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. Valadares é apoiador de Bolsonaro, mas também um expoente de um partido do Centrão, com facilidade para transitar até mesmo entre partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado ainda não apresentou parecer.

O que é anistia?

Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é uma forma de extinção da punibilidade de um crime. Ou seja, é a concessão de um perdão a um delito cometido por um brasileiro ou grupo de brasileiros.

A Constituição brasileira prevê que os crimes que não podem ser anistiados são os hediondos. Neste rol, estão delitos como homicídio, tráfico de crianças, estupro, genocídio, tortura, tráfico de drogas e o terrorismo.

Os vândalos que já foram condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a pena imputada a partir de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nenhum destes é considerado hediondo, o que abre margem à proposta discutida na Câmara e defendida pelos bolsonaristas no ato de sábado.

Como a anistia é aprovada?

Para valer, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro precisa ser avalizado pelo Congresso Nacional. Primeiro, o tema deve passar pela Câmara e depois pelo Senado. Aprovado pelas duas casas, é necessário ainda passar pela sanção do presidente da República.

A anistia não é incomum na história política brasileira. Em 1979, o ex-presidente João Figueiredo, o último da ditadura militar (1964-1985), assinou um perdão que afetou 4.650 pessoas. Os beneficiados foram aqueles que cometeram crimes políticos, de motivação política ou eleitoral, além de crimes comuns relacionados a crimes políticos, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A regalia se estendeu para militares que cometeram crimes de tortura e assassinato durante o regime.

De acordo com o professor de direito constitucional Felippe Mendonça, o processo político necessário para a aprovação de uma anistia, que envolve o aval do Congresso e a sanção do presidente, torna improvável a possibilidade do benefício ser concedido.

"Mesmo se tivéssemos um presidente de direita, ele provavelmente só daria a anistia nesse caso no último dia de mandato, para evitar desgaste político", disse.

A influência das redes sociais nas eleições municipais deste ano transformou o cenário das campanhas eleitorais, embora ainda não seja suficiente para substituir o papel central do rádio e da televisão. Especialistas ouvidos pelo Broadcast Político consideram o horário eleitoral gratuito um formato capaz de validar a narrativa partidária construída na internet, mas não só.

A propaganda eleitoral gratuita nos tradicionais veículos de comunicação começou na sexta-feira, 30, e vai até o dia 3 de outubro, em uma primeira etapa antes do primeiro turno de votação, marcado para 6 de outubro. Os partidos e candidatos terão 35 dias para apresentar suas propostas em duas inserções obrigatórias na programação das emissoras. Esse período no pleito passado era de 45 dias.

Especialistas apontam que a redução pode estar relacionada tanto à chegada de novos formatos de campanha quanto à diminuição de recursos, pois as redes sociais se mostram um meio mais econômico, prático e de grande alcance. Ainda assim, dizem não acreditar que uma substituirá a outra a médio prazo.

"A TV nos entrega uma imagem de confiança em relação àquilo que está nas redes. As mídias sociais são conhecidas tanto por entregar tudo como também de tudo, e às vezes esse espaço acaba ficando confuso, enquanto a TV é [o conteúdo] exatamente como é posto, sem muitas interferências", analisa o professor de Administração Pública da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) Daniel Pinheiro.

A substituição de um formato pelo outro não se concretiza porque eles tendem a se complementar em termos de público e conteúdo, segundo Pinheiro. Isso se deve ao fato de ainda existir um público tradicional que não têm amplo acesso às redes sociais ou que prefere uma comunicação mais convencional.

"A TV dá possibilidade de democratizar o acesso. Precisamos evitar olhar só a partir da nossa bolha, porque ela ainda desempenha um papel central nas famílias brasileiras. Não se pode abrir mão, mas pode modificar o formato, como fizemos esse ano, por exemplo", complementa o cientista político Magno Karl.

Karl vê ainda que a redução do período eleitoral desfavorece os candidatos "menos conhecidos", que têm pouco engajamento nas redes sociais e, como resultado, menos tempo para se apresentarem, especialmente devido às restrições fora do tempo de campanha.

João Finamor, professor de Marketing da ESPM, analisa o cenário como oportunidade "crossmedia" da campanha. Observa que alguns candidatos tradicionais ainda adotam estratégias de marketing mais antigas e têm dificuldade em lidar com os chamados nativos digitais, que, com seu posicionamento específico, estão ganhando espaço nessa corrida eleitoral.

Um exemplo é o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), que nasceu da internet e utiliza um formato como um posicionamento de marca, inclusive com estratégias de marketing e vendas, segundo o especialista.

"Hoje a gente vive um marketing 360. A grande estratégia é vincular conteúdo em todas as plataformas, com tudo sendo transacional. Usar a TV é uma estratégia de conscientização de marca e as redes é o topo de funil, processo de aquisição, então a televisão é só um momento da minha estratégia toda", diz.

Finamor analisa que os candidatos são produtos e precisam ver os eleitores como clientes para criar a narrativa a partir da jornada deles durante a campanha eleitoral. Há três momentos, explica: topo de funil (ser conhecido), consciência (desperta intenção e se conecta aos valores e proposta) e a conversão (votos).

Para o professor Daniel Pinheiro, muitos políticos já compreenderam que a campanha eleitoral não se limita ao período oficial, mas é construída ao longo dos anos. O candidato à reeleição de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), é um exemplo. Somou ao longo de sua gestão mais de 600 mil seguidores nas redes sociais. Chegou a ser chamado de "prefeito tiktoker" por seus inúmeros aparecimentos na internet. Surfou na onda dos memes e desenvolveu vídeos específicos para este público.

Já Marçal, por exemplo, se construiu em cima da narrativa empresarial e foi chamado de coach na internet ao publicar vídeos motivacionais. Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL) focaram seus perfis em uma linguagem mais institucional e não "souberam usar o poder da internet", segundo o especialista em marketing Finamor.

Neste ano, a propaganda eleitoral na internet conta com algumas novidades, como regras para o uso de inteligência artificial e vedação absoluta do deepfake, sob pena de cassação do candidato. As resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também criam mais obrigações para as plataformas digitais, que deverão agir proativamente contra a disseminação de discursos de ódio e conteúdos que configurem crime contra o Estado de Direito e desinformação que atinja o processo eleitoral.

Para as próximas eleições, porém, Finamor afirma que é necessário implementar uma regulamentação das redes sociais, especialmente no que diz respeito às fake news. Segundo ele, a identificação da origem do conteúdo falso seria o ponto central da discussão.