Banner rotativo App
09
Seg, Set
107 Noticias Novas

Centro Carter aponta fraude eleitoral na Venezuela e deixa Lula isolado

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Centro Carter, a mais importante organização autorizada a monitorar a eleição na Venezuela, declarou nesta quarta-feira, 31, que o processo não pode ser considerado democrático. Fundado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, o centro apontou "graves violações" na suposta vitória do ditador Nicolás Maduro.

 

O relatório aumenta a pressão internacional sobre o chavismo e reforça também a saia-justa que o Brasil enfrenta. Na terça-feira, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, minimizou as evidências de fraude e considerou "normal" a eleição na Venezuela. Seu assessor especial, Celso Amorim, havia considerado que a opinião do Centro Carter balizaria a posição do Brasil.

 

Acuado por protestos e forte oposição interna, Maduro concedeu ontem a primeira entrevista após a eleição. Em tom duro, ele ameaçou "quem se meter" com ele e citou uma "ala fascista" da qual fariam parte o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Argentina, Javier Milei.

 

"Quem se meter comigo vai secar: a ala internacional fascista, Bolsonaro, Milei, (o presidente do Equador, Daniel) Noboa, e repressor assassino (o presidente de El Salvador, Nayib) Bukele, Vox e os narcotraficantes assassinos da Colômbia", disse Maduro.

 

Diplomacia

 

A OEA se reuniu ontem em caráter de emergência para discutir a crise na Venezuela, mas não houve maioria para aprovar uma resolução que pedia transparência na apuração. Foram 11 votos a favor do texto, mas eram necessários 18. O Brasil se absteve.

 

A proclamada reeleição do ditador fez escalar o clima de tensão com os vizinhos regionais. Ontem, a Venezuela rompeu relações diplomáticas com o Peru, em resposta ao reconhecimento peruano do opositor Edmundo González Urrutia como "presidente eleito".

 

O presidente colombiano, Gustavo Petro, quebrou o silêncio e pediu uma apuração transparente. A crítica de Petro também deixou Lula mais isolado na região, já que o Brasil negociava uma posição conjunta com Colômbia e México. A maior parte dos países latino-americanos rejeitaram o resultado, incluindo líderes de esquerda, como o presidente do Chile, Gabriel Boric.

 

No caso do México, há ainda uma diferença de posição entre o presidente, Andrés Manuel López Obrador, e a presidente eleita, Claudia Sheinbaum. Ele diz que não há provas de fraude. Ela pediu "transparência" no processo eleitoral.

 

Já os EUA preferiram ontem subir o tom e alertaram que a paciência com a Venezuela está se esgotando. "Nossa paciência e a paciência da comunidade internacional está se esgotando", disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby. "Está se esgotando à espera de que as autoridades eleitorais venezuelanas digam a verdade e publiquem todos os dados detalhados destas eleições para que todo mundo possa ver os resultados."

 

Mesmo sem a totalização dos votos, Maduro foi proclamado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que organiza a eleição na Venezuela e é controlado pelo regime chavismo. "O fato de a autoridade eleitoral local não ter anunciado resultados detalhados por mesa de votação é uma grave violação dos princípios eleitorais", disse o Centro Carter, em comunicado.

 

A organização exigiu a divulgação das atas de votação, sem as quais é impossível saber de onde vieram os votos de Maduro. Brasil e EUA também pediram o detalhamento dos resultados, seção por seção.

 

Em reação, Maduro apresentou ontem recurso ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também controlado por ele, pedindo que se esclareça "tudo o que for necessário" sobre as eleições. Ele disse que o partido governista está pronto para apresentar "100% das atas", mas não explicou porque elas ainda não foram publicadas. O Centro Carter questionou a capacidade do TSJ de realizar uma perícia independente.

 

Observadores

 

Além do Centro Carter, apenas uma pequena delegação das Nações Unidas estava autorizada a monitorar a eleição na Venezuela. No entanto, até o momento, os monitores da ONU não comentaram os resultados.

 

Em resposta às suspeitas de fraude, milhares de venezuelanos saíram às ruas para reivindicar a vitória de González Urrutia, em protestos que haviam resultado em pelo menos 16 mortes e mais de 1.000 pessoas presas até o início da noite de ontem.

 

Entre os detidos está o líder do partido Voluntad Popular, Freddy Superlano. Aliados e parentes disseram ontem que ele estaria sendo torturado na prisão, segundo informaram pessoas ligadas ao chavismo. O objetivo seria fazer o líder "confessar um falso plano montado" para derrubar o regime.

 

Na entrevista de ontem, Maduro voltou a pedir a prisão dos dois líderes da oposição, María Corina Machado e González Urrutia. "Essas pessoas têm de estar atrás das grades. É preciso que haja justiça", disse o ditador.

 

Diante das ameaças, a Costa Rica ofereceu asilo político a María Corina e Urrutia, na terça-feira. Ela recusou. "Agradeço a generosidade, mas minha responsabilidade é continuar nesta luta ao lado do povo", escreveu a opositora no X. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em outra categoria

Política

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, de fazer "palanque às custas dos outros" na manifestação de 7 de Setembro, que ocorreu na Avenida Paulista. Marçal foi barrado ao tentar subir no trio elétrico de Bolsonaro após o fim do ato.

"O único e lamentável incidente ocorreu após o término do meu discurso (com o evento já encerrado) quando então surgiu o candidato Pablo Marçal que queria subir no carro de som e acenar para o público (fazer palanque as custas do trabalho e risco dos outros), e não foi permitido por questões óbvias", disse Bolsonaro em nota enviada ao Estadão.

Quando a manifestação estava ocorrendo, Marçal desembarcou de helicóptero, caminhou pela multidão, distribuiu autógrafos para apoiadores e produziu cortes para as redes sociais. Quando ele tentou subir no trio elétrico do presidente, com o evento já finalizado, ele foi barrado.

Em nota encaminhada à imprensa, Marçal afirma ter sido surpreendido pelo impedimento de acesso ao caminhão. "Essa foi só mais uma manobra frustrada dos desesperados que tentaram me silenciar, mas foram calados pelo apoio maciço e caloroso do povo", afirmou.

O organizador do ato, pastor evangélico Silas Malafaia, afirmou que Marçal poderia ter participado, mas chegou apenas após o encerramento por medo do ministro do STF Alexandre de Moraes, principal alvo de ataques durante a manifestação.

Ao Estadão, Malafaia destacou que Ricardo Nunes (MDB) e Marina Helena (Novo), outros dois candidatos à Prefeitura, estavam no trio elétrico. O pastor evangélico disse que o ex-coach tentou "lacrar" com o episódio, fazendo-se de "vítima".

"Esse palhaço pensa que a gente é otário. Ele chegou no final, com o ato já encerrado, e queria subir no trio. Não. Acabou, não sobe. Tanto é que a garota do Novo [Marina Helena] subiu, o prefeito [Ricardo Nunes] subiu. Sabe o que ele quer? Fazer cortes para a campanha dele", disse Malafaia. "O cara fica igual um alucinado, querendo de todas as maneiras lacrar, quer dar uma de vítima, não foi impedido porcaria nenhuma. O evento já tinha terminado. Ele não foi antes porque tem medo do Alexandre de Moraes, é um frouxo", afirmou o pastor ao Estadão.

Bolsonaro afirmou que os candidatos de direita à Prefeitura de São Paulo foram convidados e que Nunes e Marina Helena tiveram uma "conduta exemplar e respeitosa", alfinetando Marçal. "Compareceram desde o início e tiveram uma conduta exemplar e respeitosa, à altura das pautas defendidas: liberdade, anistia e equilíbrio entre os três Poderes", disse o ex-presidente em nota.

A reação de Bolsonaro à alegação de Marçal marca um novo capítulo dos conflitos entre o ex-coach e o ex-presidente. No mês passado, a família Bolsonaro fez ataques ao candidato do PRTB nas redes sociais e o próprio ex-chefe do Executivo desdenhou dele em uma publicação.

Nas últimas semanas, porém, a tensão foi apaziguada, causando tensão na campanha de Ricardo Nunes, candidato formalmente apoiado por Bolsonaro. No ato da Paulista, ambulantes venderam materiais de campanha que apresentavam uma união entre o ex-presidente e o ex-coach, aliança essa que, por ora, não existe.

Política

Um dos temas centrais da manifestação bolsonarista na Avenida Paulista ocorrida neste sábado, 7, foi a anistia aos golpistas condenados pelos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

O benefício, que garante um perdão aos criminosos que vandalizaram os prédios públicos, foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e por outras figuras que discursaram no evento.

Uma proposta de lei que defende o perdão dos condenados pelos atos antidemocráticos, conhecida como "PL da Anistia", já tramita no Congresso. Aliada próxima de Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC) colocou o tema na pauta da sessão da próxima terça-feira, 10. No mesmo dia, outra sessão da CCJ deve votar um pacote de Propostas de Emendas à Constituição que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) - que também foi alvo prioritário durante a manifestação deste sábado, principalmente com ataques ao ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro já havia defendido o perdão aos golpistas em outro ato que fez na Paulista em fevereiro. Neste sábado, o ex-presidente voltou a tocar no assunto e chamou o 8 de Janeiro de "armação". Ele ainda disse que a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) "jamais foi um golpe de Estado".

"Quis Deus que eu me ausentasse do País no dia 30 de dezembro. Algo ia acontecer. Eu tinha esse pressentimento, mas não sabia que seria aquilo", afirmou Bolsonaro, classificando o episódio de depredação como uma "catarse".

"Aquilo jamais foi um golpe de Estado e estamos vendo pessoas ainda serem julgadas e condenadas como integrantes de um grupo armado que visava mudar o nosso Estado Democrático de Direito. E eu lamento por essas pessoas presas", concluiu o ex-presidente, reforçando a necessidade de a Câmara aprovar a anistia aos presos no 8 de janeiro.

Tarcísio de Freitas, por sua vez, afirmou que a anistia seria um "remédio político" para os condenados pelo vandalismo em Brasília. "Hoje estamos aqui, de novo na arena, de novo por uma devoção, por uma causa. Estamos aqui para fazer a diferença: e a nossa causa hoje é a liberdade, é a anistia para aqueles apenados de forma desproporcional, de forma cruel. Anistia, sim", afirmou o governador de São Paulo.

Outros aliados de Bolsonaro que discursaram no sábado também abordaram o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que citou o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após passar mal na prisão, e Débora Rodrigues dos Santos, denunciada ao STF por ser flagrada escrevendo a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, durante ataques antidemocráticos em Brasília.

O tema também estava presente na camiseta de aliados, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que estampavam a frase "Anistia já! Presos 8 de Janeiro".

Até o início deste ano, o projeto de lei que tramita na CCJ era relatado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que já havia divulgado parecer pela rejeição da anistia. No entanto, a parlamentar ficou fora da Comissão este ano e a relatoria passou para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), por indicação de Caroline de Toni.

Como mostrou o Estadão, a escolha de Valadares foi parte de uma articulação do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), como gesto de aproximação aos bolsonaristas em meio à sua campanha para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. Valadares é apoiador de Bolsonaro, mas também um expoente de um partido do Centrão, com facilidade para transitar até mesmo entre partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado ainda não apresentou parecer.

O que é anistia?

Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é uma forma de extinção da punibilidade de um crime. Ou seja, é a concessão de um perdão a um delito cometido por um brasileiro ou grupo de brasileiros.

A Constituição brasileira prevê que os crimes que não podem ser anistiados são os hediondos. Neste rol, estão delitos como homicídio, tráfico de crianças, estupro, genocídio, tortura, tráfico de drogas e o terrorismo.

Os vândalos que já foram condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a pena imputada a partir de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nenhum destes é considerado hediondo, o que abre margem à proposta discutida na Câmara e defendida pelos bolsonaristas no ato de sábado.

Como a anistia é aprovada?

Para valer, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro precisa ser avalizado pelo Congresso Nacional. Primeiro, o tema deve passar pela Câmara e depois pelo Senado. Aprovado pelas duas casas, é necessário ainda passar pela sanção do presidente da República.

A anistia não é incomum na história política brasileira. Em 1979, o ex-presidente João Figueiredo, o último da ditadura militar (1964-1985), assinou um perdão que afetou 4.650 pessoas. Os beneficiados foram aqueles que cometeram crimes políticos, de motivação política ou eleitoral, além de crimes comuns relacionados a crimes políticos, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A regalia se estendeu para militares que cometeram crimes de tortura e assassinato durante o regime.

De acordo com o professor de direito constitucional Felippe Mendonça, o processo político necessário para a aprovação de uma anistia, que envolve o aval do Congresso e a sanção do presidente, torna improvável a possibilidade do benefício ser concedido.

"Mesmo se tivéssemos um presidente de direita, ele provavelmente só daria a anistia nesse caso no último dia de mandato, para evitar desgaste político", disse.

Política

A influência das redes sociais nas eleições municipais deste ano transformou o cenário das campanhas eleitorais, embora ainda não seja suficiente para substituir o papel central do rádio e da televisão. Especialistas ouvidos pelo Broadcast Político consideram o horário eleitoral gratuito um formato capaz de validar a narrativa partidária construída na internet, mas não só.

A propaganda eleitoral gratuita nos tradicionais veículos de comunicação começou na sexta-feira, 30, e vai até o dia 3 de outubro, em uma primeira etapa antes do primeiro turno de votação, marcado para 6 de outubro. Os partidos e candidatos terão 35 dias para apresentar suas propostas em duas inserções obrigatórias na programação das emissoras. Esse período no pleito passado era de 45 dias.

Especialistas apontam que a redução pode estar relacionada tanto à chegada de novos formatos de campanha quanto à diminuição de recursos, pois as redes sociais se mostram um meio mais econômico, prático e de grande alcance. Ainda assim, dizem não acreditar que uma substituirá a outra a médio prazo.

"A TV nos entrega uma imagem de confiança em relação àquilo que está nas redes. As mídias sociais são conhecidas tanto por entregar tudo como também de tudo, e às vezes esse espaço acaba ficando confuso, enquanto a TV é [o conteúdo] exatamente como é posto, sem muitas interferências", analisa o professor de Administração Pública da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) Daniel Pinheiro.

A substituição de um formato pelo outro não se concretiza porque eles tendem a se complementar em termos de público e conteúdo, segundo Pinheiro. Isso se deve ao fato de ainda existir um público tradicional que não têm amplo acesso às redes sociais ou que prefere uma comunicação mais convencional.

"A TV dá possibilidade de democratizar o acesso. Precisamos evitar olhar só a partir da nossa bolha, porque ela ainda desempenha um papel central nas famílias brasileiras. Não se pode abrir mão, mas pode modificar o formato, como fizemos esse ano, por exemplo", complementa o cientista político Magno Karl.

Karl vê ainda que a redução do período eleitoral desfavorece os candidatos "menos conhecidos", que têm pouco engajamento nas redes sociais e, como resultado, menos tempo para se apresentarem, especialmente devido às restrições fora do tempo de campanha.

João Finamor, professor de Marketing da ESPM, analisa o cenário como oportunidade "crossmedia" da campanha. Observa que alguns candidatos tradicionais ainda adotam estratégias de marketing mais antigas e têm dificuldade em lidar com os chamados nativos digitais, que, com seu posicionamento específico, estão ganhando espaço nessa corrida eleitoral.

Um exemplo é o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), que nasceu da internet e utiliza um formato como um posicionamento de marca, inclusive com estratégias de marketing e vendas, segundo o especialista.

"Hoje a gente vive um marketing 360. A grande estratégia é vincular conteúdo em todas as plataformas, com tudo sendo transacional. Usar a TV é uma estratégia de conscientização de marca e as redes é o topo de funil, processo de aquisição, então a televisão é só um momento da minha estratégia toda", diz.

Finamor analisa que os candidatos são produtos e precisam ver os eleitores como clientes para criar a narrativa a partir da jornada deles durante a campanha eleitoral. Há três momentos, explica: topo de funil (ser conhecido), consciência (desperta intenção e se conecta aos valores e proposta) e a conversão (votos).

Para o professor Daniel Pinheiro, muitos políticos já compreenderam que a campanha eleitoral não se limita ao período oficial, mas é construída ao longo dos anos. O candidato à reeleição de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), é um exemplo. Somou ao longo de sua gestão mais de 600 mil seguidores nas redes sociais. Chegou a ser chamado de "prefeito tiktoker" por seus inúmeros aparecimentos na internet. Surfou na onda dos memes e desenvolveu vídeos específicos para este público.

Já Marçal, por exemplo, se construiu em cima da narrativa empresarial e foi chamado de coach na internet ao publicar vídeos motivacionais. Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL) focaram seus perfis em uma linguagem mais institucional e não "souberam usar o poder da internet", segundo o especialista em marketing Finamor.

Neste ano, a propaganda eleitoral na internet conta com algumas novidades, como regras para o uso de inteligência artificial e vedação absoluta do deepfake, sob pena de cassação do candidato. As resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também criam mais obrigações para as plataformas digitais, que deverão agir proativamente contra a disseminação de discursos de ódio e conteúdos que configurem crime contra o Estado de Direito e desinformação que atinja o processo eleitoral.

Para as próximas eleições, porém, Finamor afirma que é necessário implementar uma regulamentação das redes sociais, especialmente no que diz respeito às fake news. Segundo ele, a identificação da origem do conteúdo falso seria o ponto central da discussão.