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Senado: sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave ameaça é aprovado por comissão

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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que permite manter sob sigilo a identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave ameaça. De acordo com a relatora da proposta, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), a medida promove o "aprimoramento da prova testemunhal" em casos que oferecem ameaça à vida do depoente, visto que "uma testemunha sob risco ou ameaçada não tem como contribuir efetivamente para a busca da verdade real no processo penal".

O texto de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES) segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o parlamentar, a medida que altera a lei de 1999, que estabelece normas para proteger vítimas e testemunhas ameaçadas, é necessária porque o programa que oferece escolta, ajuda financeira e alteração do nome nos registros públicos das pessoas que colaboram com uma investigação criminal não é aplicado na prática.

"Não raras vezes, as vítimas ou testemunhas são ameaçadas ou, até mesmo, atingidas em sua incolumidade física ou perdem a sua vida", justifica o senador ao defender o projeto. Do Val propõe que o depoimento seja dividido em duas partes, sendo uma sigilosa, contendo a qualificação do depoente, e a outra "composta exclusivamente pelos fatos apresentados pela vítima ou testemunha sobre as circunstâncias do crime e seu autor".

A medida ainda estabelece que, nos inquéritos policiais e nos processos penais, o acesso aos dados da pessoa ameaçada fique restrito aos advogados das partes envolvidas, mediante assinatura de termo de sigilo, a defensor público, delegado de polícia, membro do Ministério Público e juiz. Além disso, os depoimentos das vítimas ou testemunhas serão colhidos em dias diferentes do depoimento do investigado pelo crime.

Conforme informou a relatora do projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), responsável pela leitura do relatório na comissão, "a medida é simples, por isso exequível". O texto ainda estabelece que esse tipo de depoimento também poderá ser aplicado em caso de crimes que não sejam praticados com violência ou grave ameaça desde que a testemunha faça um pedido e receba autorização judicial para manter sua identidade sob sigilo.

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O ex-BBB Rodrigão compartilhou um vídeo neste domingo, 8, detalhando os sintomas que sentiu antes de ser hospitalizado e ficar 12 dias internado após o diagnóstico de um tumor na glândula suprarrenal. Ele também contou ter recebido o resultado da biópsia, que revelou que o tumor era benigno.

Segundo Rodrigão, o tumor, retirado em uma cirurgia, tinha quase 13 centímetros. "Deus me deu essa segunda chance e eu não vou desperdiçar nem um segundo da minha vida", disse ele, muito emocionado, no vídeo. Assista aqui.

Rodrigão foi internado às pressas nos Estados Unidos, onde vive com a mulher, a também ex-BBB Adriana Sant'Anna, no dia 23 de agosto.

O ex-BBB contou ter procurado o hospital depois de sentir fortes dores abdominais. "Assim que eu coloquei as crianças para dormir, a dor ficou insustentável. Deitei no chão, suava e vomitava", relatou.

Logo de madrugada, os exames feitos no local detectaram o tumor. "Naquele momento, eu só queria resolver", disse. Rodrigão foi transferido para outro hospital, onde realizou uma pequena cirurgia para estancar um sangramento abdominal e, tempos depois, fez um procedimento mais complexo para retirar o tumor.

"Os diagnósticos não eram bons. [...] Poderia ter acontecido muita coisa nessa cirurgia", relatou o ex-BBB, que recebeu alta do hospital na última terça-feira, 3. Ele agradeceu pelas mensagens de apoio que recebeu enquanto estava internado e contou que, após a recuperação da cirurgia, pretende voltar às redes sociais.

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Nikocado Avocado, youtuber conhecido por vídeos ao estilo Mukbang, em que se come grandes quantidades de comida na frente da câmera, chamou atenção nas redes sociais ao revelar que perdeu cerca de 113 kg.

O novo visual foi divulgado num vídeo com o título "Dois passos à frente", em que fala sobre a ideia de emagrecer e acompanhar a reação de seu público e seus críticos. Seus últimos vídeos com o peso anterior foram publicados há cerca de sete meses.

"Acordei de um sonho muito longo. Perdi 250 libras [o equivalente a 113 kg] do meu corpo. E ontem, mesmo, as pessoas estavam me chamando de gordo, doente e irrelevante", disse, sem detalhar sua altura ou o peso máximo que chegou a atingir.

No último dia 10 de maio, ele chegou a publicar um vídeo intitulado "Desisti da minha 'jornada de perda de peso'. Hora de ficar gordo de novo". Nele, já mostrava parte dos resultados, mas ainda aparecia comendo uma grande quantidade de macarrão.

Em relatos anteriores, Nikocado Avocado já afirmou ter sido diagnosticado com alguns problemas de saúde mental, como depressão, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) e transtorno de déficit de atenção (TDA).

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A cantora Negra Li falou sobre sua relação na juventude com os programas de Xuxa em entrevista ao Altas Horas do último sábado, 7, em homenagem à apresentadora e suas assistentes de palco, conhecidas como paquitas.

"Com certeza fazia parte do meu imaginário. Eu quis muito ser paquita, mas não tinha como porque eu não era branca, não era loira", destacou.

Na sequência, Negra Li citou Adriana Bombom, outra convidada do Altas Horas: "Só que aí entrou uma pessoa no programa... Quando vi aquela menina preta no programa da Xuxa... Ela tinha uma confiança, não tinha?"

"Quando a vi, falei: eu posso. Aí que tomei a consciência, tirei um pouco daquele pensamento de rapper e falei: é importante estar nos lugares. A Bombom acendeu uma chama, uma esperança. Vi a importância de estar nos lugares, ser vista, ter uma representatividade", continuou.

Negra li ainda revelou que chegou a recusar um convite para participar de um programa de Xuxa nos anos 2000. À época, ela fazia parte do grupo RZO e chamou atenção por sua participação na música Não É Sério, com o Charlie Brown Jr..

"Uma vez o Chorão falou que você fez um convite para eu ir ao programa. 'Quem que é aquela voz, 'O jovem no Brasil nunca é levado a sério...' Que vozeirão, traz essa menina pra cá!'. Eu disse que não. Me arrependo, tá, Xuxa? Porque eu entrei pro rap, e era aquela coisa: 'que televisão, que nada!'. Aquele pensamento, eu quase não sorria mais, vestia a roupa dos meus irmãos...", contou.

O Altas Horas trouxe o tema por conta do lançamento de Paquitas Para Sempre, nova série original Globoplay, que estreia na plataforma em 16 de setembro e fala sobre os bastidores das assistentes de palco de Xuxa.