O Ministério Público do Estado de São Paulo promoverá, entre os próximos dias 24 e 27 de setembro, o 19º Congresso de Meio Ambiente e o 13º Congresso de Habitação e Urbanismo, com o tema Meio Ambiente e Urbanismo na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas na Atuação.

Os dois eventos – promovidos em conjunto pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO-Cível) e pela Escola Superior do MP, acontecerão simultaneamente no Grande Hotel São Pedro – Hotel Escola SENAC, Parque Dr. Otávio de Moura Andrade, s/nº, em Águas de São Pedro.

O Congresso tem como público alvo, membros do Ministério Público de São Paulo, dos Estados e Federal, assistentes técnicos das Promotorias das áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e magistrados.

Veja, a seguir, a programação completa:

 

PROGRAMAÇÃO:

“MEIO AMBIENTE E URBANISMO NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ATUAÇÃO”

 

24/09/2015 (quinta-feira)

14h30 às 16h30 – Oficina de Trabalho: “Avaliação ambiental estratégica e o desenvolvimento sustentável”
Moderador:  Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Promotor de Justiça

14h30 – 16h00 - Expositores: Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça de Assis e Eraldo Augusto de Carvalho, Assistente Técnico de Promotoria.

16h00 – 16h30: Debates

Relatores:  

18h30 – 19h00: Abertura Solene  

19h00 – 20h00:   Palestra de Abertura

21h00: Lançamento do Livro “Temas de Direito Ambiental”

21h30:  Jantar

 

25/09/2015 (sexta-feira)

PAINEL I: Desafios na defesa do Meio Ambiente

09h00 – 09h40  Análise Crítica da legislação sobre Áreas Contaminadas  –  Dione Mari Morita – Engenheira Civil - Professora da USP

9h40 – 10h20 – Águas Subterrâneas e os temas de relevo para a atuação ministerial frente à governança do recurso hídrico -  Ricardo Hirata – Geólogo - Professor da USP

10h20- 10h30  Coffee Break 

10h30-11h10  Veredas da adoção de tecnologias na área de resíduos sólidos: Realidades e Desafios  –    Marcus Cesar Avezum A. Castro - Professor da Faculdade de Engenharia Ambiental da UNESP/Rio Claro

11h10 – 12h00 – Debates

Relatores:

12h00 – 13h30 – almoço

 

PAINEL II – Debates de experiências

13h30 – 14h00: Controle de constitucionalidade e recursos de sobreposição: perspectiva do Direito Ambiental  –    Ricardo de Barros Leonel - Promotor de Justiça

14h00 – 14h30: Saneamento Rural  –    Ana Lúcia Brasil – Engenheira

14h30 – 15h00: Os bastidores da Logística Reversa de agrotóxico e suas embalagens  –   João Cesar Rando – Direitor-presidente Inpev

15h00- 15h30:   Debates

15h30 – 17h00:   Defesa de Teses (exclusivo para membros do MP e Magistratura)

17h00 – 17h30 –   Intervalo

17h30 – 18h30:  Defesa de Teses (exclusivo para membros do MP e Magistratura)

 

26/09/2015 (sábado)

PAINEL III – Desafios do planejamento urbano sustentável

09h30 – 10h10 – Função social da propriedade e Plano Diretor  –    Victor Carvalho Pinto – Consultor Legislativo do Senado

10h10 – 10h50 – Desafios do desenvolvimento urbano sustentável: o saneamento básico no contexto urbano e metropolitano  –    Floriano de Azevedo Marques Neto – Advogado e Professor da USP

10h50 – 11h00 – Coffee Break   

11h00 – 11h40: – Política habitacional e cidade sustentável. A Lei nº 11.977/09  –   José Armênio de Brito Cruz – Arquiteto – Presidente do IAB-SP

11h40 – 12h30:  Debates

12h30 – 14h00:  ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

 

Inscrições: As inscrições para o congresso serão realizadas no  período de 03 de agosto a 15 de setembro de 2015,  com preenchimento do formulário disponível no site www.esmp.mpsp.mp.br,   “link eventos”.  É obrigatório informar a quantidade de acompanhante(s) e o período de hospedagem. Para efetivar a inscrição no congresso, será necessário também o envio do comprovante de pagamento da hospedagem, com identificação do CPF do depositante/inscrito, no prazo máximo de 03 (três) dias,  para a Escola Superior do Ministério Público, via fax (11) 3017-7756 ou e-mail  esmp-eventos@mpsp.mp.br.    Ultrapassado este prazo a inscrição será desconsiderada.

 

Dados bancários para depósito do valor da hospedagem:

Dados bancários para depósito:

Banco do Brasil (001)
Agência: 3423-1
Conta corrente nº 591921-5
Favorecido: Planeta Verde
CNPJ 01.269.167/0001-15.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de depósito bancário com identificação do CPF do inscrito.

A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP, www.esmp.mpsp.mp.br, após o encerramento das inscrições.

Havendo vagas remanescentes, as inscrições poderão ser reabertas, oportunidade em que se dará preferência aos Procuradores e Promotores de Justiça que atuem nas áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, obedecida a ordem de eventual lista de espera.

 

REALIZAÇÃO:

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.

 

CO-REALIZAÇÃO: 

Instituto “O Direito por um Planeta Verde”