Aniversário de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Logo após a proclamação da Independência do Brasil, foi exaltado o desejo de o país possuir universidades próprias. Afinal, um país livre não poderia estar sob influência e subordinação intelectual de outra nação, no caso, Portugal. O pioneiro dessa emancipação foi José Feliciano Fernandes Pinheiro que, mais tarde, ficou conhecido como Visconde de São Leopoldo, formado em Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Em 1823, como Deputado Geral da Assembleia Constituinte, propôs a criação de uma universidade brasileira para evitar as pressões sofridas por brasileiros que estudavam em Portugal e que se acirraram após a Independência. Com a dissolução da Assembleia, o projeto foi adiado. José Feliciano foi, então, nomeado presidente da Província de São Pedro (Rio Grande do Sul). Nesta condição, criou a primeira tipografia no Estado, auxiliou na criação da Santa Casa de Misericórdia e promoveu a vinda de imigrantes alemães, fixando-os na cidade de São Leopoldo.

Foi como Ministro da Justiça, em 1827, que o já Visconde de São Leopoldo conseguiu, finalmente, colocar em prática o seu projeto de criação das Faculdades de Direito no Brasil nas cidades de Recife e Olinda. Por meio do Decreto Imperial, de 11 de agosto de 1827, foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil, razão pela qual em 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado.

Atualmente, está em tramitação na Câmara Federal um Projeto de Lei que atribui ao Visconde de São Leopoldo o título de Herói Nacional. A iniciativa é do IARGS, endossada pela OAB/RS, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.

 

Programação:

03/08

Solenidade de abertura das atividades alusivas ao mês de aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil

Local: Auditório do IARGS (sétimo andar)

Horário: 17h

Homenageados: Desembargador Alfredo Guilherme Englert, Desembargador Vilson Darós, Dr Avelino Alexandre Collet, Dra Violeta Odete Azevedo de Campos, Dr José Luiz Vieira (póstuma), Dr Domiciano José da Cunha e Dr Luiz Alberto Cibils.

04/08

Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família

Palestrante: Dra Liane Bestetti

Tema: “Mitos e verdades da Guarda Compartilhada”

Horário: 12h

Local: Quarto andar do IARGS

06/08

Reunião-almoço

Palestrante: Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre, Dra Cristiane da Costa Nery

Tema: “O Papel da Procuradoria-Geral do Município na Gestão da Cidade”

Horário: 12h

Local: Hotel Plaza São Rafael

10/08

Curso Processo Administrativo de Trânsito

Datas: 10, 17, 24 e 31 de agosto

Professor: Dr André Luís Souza de Moura, diretor do Departamento de Segurança Pública e Trânsito do IARGS

Horário: 19h às 21h

Local: Quinto andar do IARGS

11/08

Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família

Palestrante: Dr Rolf Hansen Madaleno

Tema: “A Guarda Compartilhada”

Horário: 12h

Local: Quarto andar do IARGS

13/08

Encontro dos Núcleos de Direito e Literatura das OAB/RS e do IARGS

Tema: A obra do Professor “Ruy Cirne e Lima

Exposição: Dr. Paulo Alberto Pasqualine

Comentários: Dr. José Luiz Borges Germano da Silva e Prof. Luiz Osvaldo Leite

Horário: 19h

Local: Auditório da OAB/RS

14/08

II Simpósio de Processo Civil – O Novo CPC

Horário: 8h30 às 18h

Local: Auditório do Tribunal de Justiça do RS

Coordenação Geral: Dra. Maria Isabel Pereira da Costa auxiliada pelos professores Carlos Alberto Oliveira e Darci Guimarães Ribeiro

Palestra de Abertura: Dr. Cássio Scarpinella

Painelistas: Deputado Federal Jerônimo Goergen, Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Dr. José Bernardo Ramos Boeira, Dr. Sérgio Mattos, Des. Araken de Assis, Dr. Marcos Félix Jobim, Desembargador Voltaire de Lima Moraes e Dr. Carlos Alberto de Oliveira.

18/08

Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família

Palestrante: Tema: “O Comportamento das Famílias Hoje- relações entre pais e filhos”

Psicóloga Dra Sonia Sebenello

Horário: 12h

Local: Quarto andar do IARGS

19/08

Encontro Temas Jurídicos

Palestrante: Dra Maria Regina Fay de Azambuja (Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões)

Tema: “A Redução da Maioridade Penal”

Horário: 12h

Local: Quarto andar do IARGS

21/08

Curso ICMS Básico

Professor: Roberto Camargo da Silva- Doutor em Direito pela PUC/RS. Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Tributário na UniRitter.

Datas: 21, 22, 28 e 29 de agosto

Horário: 19h às 21h (sextas-feiras) e 9h às 12h (sábado)

Local: Quinto andar do IARGS

 

25/08

Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família

Palestrante: Dr Jamil Hanna Bannura

Tema: a decidir

Horário: 12h

Local: Quarto andar do IARGS