O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota terça-feira (1°) em que informa que a Oi, que está em processo de recuperação judicial, ainda não será objeto de intervenção nem de decretação da caducidade da concessionária. A nota foi emitida após uma reunião da Anatel com os controladores da empresa de telefonia. A agência pediu que a Oi apresente uma versão reformulada do plano de recuperação judicial detalhado ontem (2).
Durante a reunião, de quase quatro horas, para discutir a situação da operadora, os controladores da Oi apresentaram aos conselheiros da agência detalhes da estratégia para sair da situação de quase falência e da proposta de conseguir um aporte de capital de R$ 8 bilhões, seja por aporte financeiro direto, seja por meio de aumento de capital.
Após a reunião, a Anatel disse entender ser necessário aporte efetivo de capital novo à empresa e que o plano de recuperação, “embora se reconheça tratar-se de versão ainda passível de reexame pela companhia, apresenta margem para questionamento sobre sua fiabilidade temporal e de garantias de aporte de capital”.
Além da recuperação judicial da operadora, cuja assembleia de credores deverá ocorrer em setembro, a Oi também apresentou detalhes sobre a dívida. Segundo a nota, a companhia calcula existir um passivo de R$ 13,3 bilhões e propõe, em seu plano de recuperação, a negociação em R$ 6,1 bilhões, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), e de R$ 7,2 bilhões, por intermédio do Programa de Regularização de Débitos Não Tributados (PRD).
A reunião foi convocada pela Anatel, em julho, para que a Oi detalhasse seus compromissos para resolver a dívida de R$ 63 bilhões. Durante a reunião, a concessionária demonstrou sua confiança na mediação como mecanismo de repactuação de dívidas.