Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão liminar do ministro Flávio Dino que ampliou a fatia do repasse da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliár...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para validar uma lei que estabelecia a cobrança de Cofins de 15% dos valores pagos pelas cooperativas de trabalho a cooperados a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 22, o julgamento do mérito de ação que questiona o piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 para enfermeiros, com variações para técnicos e a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, apresentou nesta sexta-feira, 22, uma proposta de resolução para instituir um contracheque único p...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 1, manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. A implementação da ferrovia ainda e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 8 a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O julgamen...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e possibilitam a responsabilização das plataformas di...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve estudar formas de inserir conteúdos de enfrentamento à violência contra a mul...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e possibilitam a responsabilização das plataformas di...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relatou, em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 18, ter sido ameaçado por uma funcionária de uma companhia aérea. Segundo o relat...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento da constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da...
